<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<article article-type="research-article" xml:lang="pt" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink">
<front>
<journal-meta>
<journal-id journal-id-type="publisher">global-journal-of-human-social-science-g-linguistics-education</journal-id>
<journal-title-group>
<journal-title>Global Journal of Human-Social Science - G: Linguistics &amp; Education</journal-title>
</journal-title-group>
<issn publication-format="print">0975-587X</issn>
<issn publication-format="electronic">2249-460X</issn>
<publisher><publisher-name>Global Journals Publishing Group Incorporated</publisher-name></publisher>
<self-uri xlink:href="https://globaljournals.org/journal-seo-export/jats/254607.xml" />
</journal-meta>
<article-meta>
<article-id pub-id-type="doi">10.34257/GJHSSG254607</article-id>
<article-id pub-id-type="publisher-id">254607</article-id>
<title-group>
<article-title>Regulação Estatal Do Acesso À Educação Superior Pública: Análise Dos Indicadores Educacionais Do Brasil Entre 1995 E 2022</article-title>
<subtitle>State Regulation of Brazil&#039;s Higher Education</subtitle>
</title-group>
<contrib-group>
<contrib contrib-type="author"><name><surname>Maia</surname><given-names>Zilka Sulamita</given-names></name><xref ref-type="aff" rid="aff1" />
</contrib>
<contrib contrib-type="author"><name><surname>Santos</surname><given-names>Wagner dos</given-names></name><xref ref-type="aff" rid="aff2" />
</contrib>
</contrib-group>
<aff id="aff1">Brazil, Federal University of Espírito Santo</aff>
<aff id="aff2">Brazil</aff>
<pub-date publication-format="electronic" date-type="pub" iso-8601-date="2026-06-20">
<day>20</day>
<month>06</month>
<year>2026</year>
</pub-date>
<volume>26</volume>
<issue>3</issue>
<fpage>32</fpage>
<lpage>50</lpage>
<abstract><p>Esse estudo buscou analisar os resultados das políticas educacionais na rede pública brasileira a partir de indicadores educacionais relacionados ao acesso à educação superior, tendo em vista o modo de regulação do estado brasileiro em curso no período compreendido entre 1995 e 2022 .Para análise do objeto em seu movimento histórico e em suas mediações estruturais, o estudo se ancora no materialismo histórico-dialético, compreendendo os indicadores educacionais como expressões empíricas das contradições entre regulação estatal, mercantilização da educação e desigualdade social. O percurso metodológico baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental de abordagem quanti-qualitativa, buscando perceber a realidade em movimento constante, ora de manutenção, ora de ruptura das políticas. Os indicadores de 1995 a 2022 evidenciaram que na graduação, houve aumento do 19 pontos na idade-etapa da população de 18 a 24 anos e de 236% no número de ingressantes, sendo 262% e 203% nas redes privada e pública, respectivamente, com a distorção entre as redes ampliada (pública, de 33% para 11%; e privada, de 67% para 89%); ampliação das matrículas totais, 537%, com redução da representatividade da rede pública; ampliação das matrículas públicas federais de pretos, pardos e indígenas, de 17,3% para 46,7%; crescimento das taxas bruta (de 9,5% para 38,6%) e líquida (de 5,9% para 20,2%) de matrícula; e, redução do percentual de concluintes comparado ao número de ingressantes quatro anos antes, de 62% para 35%, sendo de 63,4% para 42,7% na rede pública e de 61% para 34,1% na privada.</p></abstract>
<kwd-group kwd-group-type="author-generated">
<kwd>políticas educacionais</kwd>
<kwd>acesso à educação superior</kwd>
<kwd>regulação estatal</kwd>
<kwd>indicadores.</kwd>
</kwd-group>
<self-uri content-type="pdf" xlink:href="https://s3.eu-central-2.wasabisys.com:/doc.globaljournals.org/dazi17_254607/article/state-regulation-of-brazil-s-higher-education.pdf?versionId=001778762940810747137-PMzrg89VUO#" />
<self-uri content-type="html" xlink:href="https://globaljournals.org/scholarly-articles/regulacao-estatal-do-acesso-a-educacao-superior-publica-analise-dos-indicadores-educacionais-do-brasil-entre-1995-e-2022/" />
</article-meta>
</front>
<body>
<sec>
<title>Full Text</title>
<p></p>
</sec>
</body>
</article>