I. INTRODUÇÃO
A perícia contábil é o conjunto de procedimentos técnico e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litígio ou constatação de fato, observa-se uma grande demanda pela atuação do perito contador na esfera judicial brasileira, com destaque aos casos relacionados aos direitos patrimoniais. Sendoo patrimônio o objeto de estudo da contabilidade ela tem relação direta com a perícia servindo de subsídios para a exposição confiável dos fatos em discussão, dada à importância do tema perícia contábil e suarelevâncias decisões dos magistrados, para o trabalho dos peritos, advogadose aliado a poucas pesquisas relacionadas ao tema, formulou-se o seguinte problema: Quais as características dos artigos publicados no Brasil no período de 2009 a 2019 que trataram do tema perícia contábil?
Como resposta a questão estudo propôs-se identificar característicasbibliométricas dos artigos sobre perícia contábil utilizando a base de dados Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL), contribuindo para conhecimento do perfil dos estudos acadêmicos publicados sobre a temáticanos últimos 10 anos, entendendo suas particularidades, perfil dos pesquisadores eautor (es) com maior número de artigos na área, tendo como objetivo principal a abordagem do tema através da bibliometria que permite analisar e construir indicadores sobre a dinâmica e evolução da informação científica e tecnológica de um determinado assunto, permitindo detectar seus pontos fortes e principalmente suas fragilidades proporcionando observar o que já foi publicado em relação ao contexto e o que ainda permite-se avançar. Para Guedes e Borschiver (2005) caracterizam a bibliometria como sendo uma pesquisa ao longo de publicações de bases científicas e tecnológicas para um período de tempo determinado, numa área específica do conhecimento.
O estudo justifica-se pela sua contribuição teórica, principalmente para quem está iniciando pesquisas nessa área e necessita saber quais são os autores clássicos a serem consultados e citados. Tornase relevante devido à pequena quantidade de publicações sobre perícia contábil. Segundo Sá (2008) a escassez de literatura sobre perícia vai além das fronteiras do Brasil; o mesmo enfatiza que se escreve pouco sobre o tema no mundo.
O artigo está estruturado em cinco tópicos primeiramente a introdução que descreve uma visão abrangente sobre a pesquisa, em seguida o referencial teórico que trás de forma sucinta os conceitos existentes em literatura sobre o tema perícia contábil, depois se apresenta a metodologia adotada com relação à abordagem do problema, objetivos, procedimentos técnicos, procedimentos de coleta de dadose análise dos dados. Na sequência, apresentação e análise dos resultados demonstrados por tabelas, por último tem-se as considerações finais e as referências utilizadas.
II. REVISÃO DA LITERATURA
a) Conceito
Perícia (do termo latim períria, derivado por sua vez de perítus, "experto") é a análise técnica de uma situação, fato ou estado redigido por um especialista numa determinada disciplina, o perito conforme conceitua Zanluca(apud Wikipédia, 2011) significa, portanto, a pesquisa, o exame, a verificação, acerca da verdade ou da realidade de certos fatos, por profissionais que tenham reconhecida habilidade na matéria de que se trata.
b) Perícia Contábil
A perícia contábil é a verificação de fatos ligados ao patrimônio individualizado visando oferecer opinião mediante questão proposta. Para tal opinião realizam-se exames, vistorias, indagações, investigações, avaliações, arbitramentos, em suma todo e qualquer procedimento necessário à opinião.
O Conselho Federal de Contabilidade, por sua vez, define perícia contábil pela NBC TP 01 (2020) da seguinte forma:
A perícia contábil é o conjunto de procedimentos técnico-científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litígio ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais e com a legislação específica no que for pertinente.
Entende-se a pericia contábil como sendo um instrumento que visa criar os elementos comprobatórios necessários para auxiliar à justa solução do litígio.
c) Perito Contador
O perito é um profissional qualificado que tem grande domínio sobre um assunto ou disciplina, tratase de um especialista no qual seus conhecimentos lhe permitem avaliar uma situação com rigor e objetividade. O Conselho Federal de Contabilidade, por sua vez, conceitua o perito pela NBC PP 01 (2020) da seguinte forma:
Perito é o contador detentor de conhecimento técnico e científico, regularmente registrado em Conselho Regional de Contabilidade e no Cadastro Nacional dos Peritos Contábeis, que exerce a atividade pericial de forma pessoal ou por meio de órgão técnico ou científico.
Diversas são as áreas de atuação do profissional de contabilidade entre elas a perícia contábil, o Conselho Federal de Contabilidade através da norma Brasileira de Contabilidade NBC TP 01 (2020), dispõe que a perícia contábil é de competência exclusiva de contador em situação regular em Conselho Regional de Contabilidade.
d) Nomeação
O perito contador profissional hábil, destro, prático conhecedor profundo, sabedor e especialista na área contábil. Nomeado judicialmente para fazer vistorias ou perícias.
Em seu art. 465do novo Código Processo Civil determina que:
Art.
- O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo.
§1o Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito:
I. arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso;
II. indicar assistente técnico;
III. apresentar quesitos.
§2o Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias:
I. proposta de honorários;
II. currículo, com comprovação de especialização;
III. contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.
e) Assistentes Técnicos
O Conselho Federal de Contabilidade na NBC PP 01 (2020) conceitua os assistentes técnicos como sendo o "contador ou órgão técnico ou científico indicado e contratado pela parte em perícias contábeis". E ainda dispõe sobre os assistentes técnicosna NBC TP 01 (2020) da seguinte forma:
22 (d) os assistentes técnicos têm o dever inalienável de colaborar para a revelação da verdade e comportar-se de acordo com a boa-fé e com a equidade, além de cooperar entre si e com o perito nomeado, para que se obtenha um resultado da perícia em tempo razoável;
22 (e) os assistentes técnicos podem entregar ao perito nomeado cópia do seu parecer prévio, planilhas ou memórias de cálculo, informações e demonstrações que possam esclarecer ou auxiliar o trabalho a ser desenvolvido pelo perito nomeado, assegurado o acesso ao outro assistente.
O assistente técnico auxiliará na fiscalização durante as diligências enviadas pelo perito nomeado, acompanhando seus passos, a fim de detectar lhe equívocos técnicos, omissões, erros na apreciação dos fatos ou documentos.
f) Classificações Das Perícias
Dentro da Perícia Contábil, o perito contador tem um vasto campo de atuação e ele pode ser necessário em muitos casos de disputa e litígios. Tecnicamente, o profissional é requisitado quando o tomador de decisão em questão necessita de um parecer técnico sobre o caso.
ParaAlberto (2007) a perícia contábil será classificada de acordo com o ambienteem que ela se fará necessária. São três os tipos de perícia, a saber: perícia judicial, extrajudicial e arbitral.
i. Pericia Judicial
Perícias judiciais são aquelas que ocorrem no âmbito da justiça, quando na tentativa de resolução de impasses recorre-se a via legal, precisa ser nomeado pelo juiz e podem ocorrer sob três aspectos:
Sem requerimentos das partes;
Com requerimentos das partes;
Por imposição da lei (falecias);
Segundo Lopes de Sá (1994, p. 78), "perícia contábil judicial é a que visa servir de prova, esclarecendo o juiz sobre assuntos em litígio que merecem seu julgamento, objetivando fatos relativos ao patrimônio aziendal ou de pessoas". Já o Conselho Federal de Contabilidade através da norma Brasileira de Contabilidade NBC TP 01 (2020), conceitua a perícia judicial como aquela exercida sob a tutela do Poder Judiciário.
ii. Pericia Extrajudicial
A perícia extrajudicial é aquela realizada fora da tutela do poder judiciário, geralmente é contratada por necessidade e escolhida pelo interessado ou de forma consensual entre as partes. O Conselho Federal de Contabilidade através da norma Brasileira de Contabilidade NBC TP 01 (2020), conceitua a perícia extrajudicial como sendo aquela exercida no âmbito arbitral, estatal ou voluntária.
iii. Pericia Arbitral
Tem natureza extrajudicial, mas com valor judicial, já que as partes litigantes escolhem os árbitros e as regras que serão aplicadas na arbitragem. O Conselho Federal de Contabilidade através da norma Brasileira de Contabilidade NBC TP 01 (2020), conceitua a perícia arbitral como sendo aquela exercida sob o controle da lei de arbitragem e pelos regulamentos das Câmaras de Arbitragem.
iv. Laudos Periciais
Conforme Sá (2005), "o laudo é a manifestação do perito, é o seu julgamento ou pronunciamento, devidamente fundamentados e baseados em seus conhecimentos, em face de eventos ou fatos patrimoniais submetidos a sua apreciação". O conselho Federal de Contabilidade dispõe sobre laudo pericial contábil através da NBC TP 01(2020):
O laudo pericial contábil e o parecer pericial contábil devem ser elaborados somente por contador ou pessoa jurídica, se a lei assim permitir que estejam devidamente registrados e habilitados. A habilitação é comprovada por intermédio da Certidão de Regularidade Profissional emitida por Conselho Regional de Contabilidade ou do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis do Conselho Federal de Contabilidade.
O laudo pericial contábil e o parecer pericial contábil são documentos escritos, que devem registrar, de forma abrangente, o conteúdo da perícia e particularizar os aspectos e as minudências que envolvam o seu objeto e as buscas de elementos de prova necessários para a conclusão do seu trabalho.
Os peritos devem consignar, no final do laudo pericial contábil ou do parecer pericial contábil, de forma clara e precisa, as suas conclusões.
Observa-se que o campo perícia contábil abrange diversas possibilidades de realização de trabalhos, com um único objetivo, tornar às claras uma situaçãoincoerente, conflituosa, duvidosa.
IV. METODOLOGIA
Apresenta-se a seguir os aspectos metodológicos deste estudo.
Em relação à abordagem do problema utilizou-se o método de pesquisa qualitativa, visto que se preocupou com os aspectos que não podem ser quantificáveis e sim em explicar o porquê das coisas, Richardson (1999, p. 80) menciona que "os estudos que empregam uma metodologia qualitativapodem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certasvariáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais".
Jáquanto aos objetivos configura-se como descritiva, onde foram descritos aspectos importantes do assunto, analisando as produções científicas com o tema "perícia contábil" nas principais revistas de contabilidade no período de 2010 a 2019. A pesquisa descritiva tem por objetivo descrever as características de uma população, de um fenômeno ou de uma experiência. Esse tipo de pesquisa estabelece relação entre as variáveis no objeto de estudo analisado, variáveis relacionadas à classificação, medida e/ou quantidade que podem se alterar mediante o processo realizado.
A pesquisa descritiva exige do investigador uma série de informações sobre o que deseja pesquisar. Esse tipo de estudo pretende descrever os fatos e fenômenos de determinada realidade (TRIVIÑOS, 1987).
Em relação aos procedimentos técnicos utilizados classifica-se como pesquisabibliográfica, pois com base em publicações sobre o tema em revistas, em livros e nainternet é que serão conseguidos os objetivos da mesma. Para Fonceca (2002, p.32):
A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao pesquisador conhecer o que já se estudou sobre o assunto. Existem, porém, pesquisas científicas que se baseiam unicamente na pesquisa bibliográfica, procurando referências teóricas publicadas com o objetivo de recolher informações ou conhecimentos prévios sobre o problema a respeito do qual se procura a resposta.
Outro procedimento técnico utilizado foi estudo bibliométricoque pode ser caracterizado pela aplicação de métodos estatísticos e matemáticos para avaliar a dinâmica e evolução da informação científica e tecnológica. Guedes e Borschiver (2005) caracterizam a bibliometria como sendo uma pesquisa ao longo de publicações de bases científicas e tecnológicas para um período de tempo determinado, numa área específica do conhecimento. Tal metodologia foi utilizada para atender o objetivo deste artigo.
Quanto aos procedimentos de coleta de dadospara a construção desta pesquisa utilizou-se a base de dados da SPELL – ScientificPeriodicalsElectronic Library, onde foram considerados apenas artigos que continham a palavra chave "Perícia Contábil", a busca retornou 17 artigos os quais foram produzidos por 49 autores e distribuídos em 12 revistas para o período compreendido entre 2010 a 2019. Em relação à análise dos dados os artigos foram examinados, os dados obtidos e alocados em planilhas de Excel (Microsoft)..
V. RESULTADOS
Apresenta-se a seguir as características bibliométricas dos artigos publicados sobre o tema Perícia Contábil.
a) Das Características Bibliométricas
OQuadro1apresenta uma abordagem geral da pesquisa realizada na base de dados da SPELL – Scientific Periodicals Electronic Library, com destaque para o ano da publicação, autores e título dos artigos.
| Ano | Titulo | Autores |
| 2019 | Perícia Contábil-Financeira e os Sistemas de Amortização: Sistema Francês Versus Sistema de Equivalência a Juros Simples | André Sekunda |
| 2017 | Contabilidade Forense e Perícia Contábil: Um Estudo Fenomenográfico | Joshua Onomelmoniana |
| Aline Aparecida Aquino | ||
| A Percepção dos Discentes do Curso de Ciências Contábeis Quanto às Habilidades e Competências Desenvolvidas na Disciplina de Perícia Contábil | Joana Darc Medeiros Martins | |
| Amanda Medeiros Martins | ||
| Aneide Oliveira Araújo | ||
| Habilidades Relevantes para a Perícia Contábil Criminal: a percepção dos Peritos e Delegados da Polícia Federal | Carlos Roberto dos Santos Filho | |
| Flávio Alves Carlos |
ACCOUNTING EXPERTISE: A BIBLIOMETRIC STUDY FROM 2010 TO 2019 IN THE MAIN MAGAZINES OF BRAZIL
| Fábio Moraes da Costa | ||
| Redes de atores na perícia contábil judicial: uma análise à luz da Teoria Ator-Rede | Eduardo Vinícius Bassi Murro | |
| Ilse Maria Beuren | ||
| 2016 | A participação do contador em processo de falências e de recuperação de empresas na visão dos magistrados: administração judicial e perícia contábil | Wagner Ferreira da Silva |
| Idalberto José das Neves Júnior | ||
| Perícia Contábil Sobre a Desoneração da Folha de Pagamento: Caso em Empresa de Construção de Obras de Infraestrutura | Idalberto José das Neves Júnior | |
| Claudiomar Macêdo Fernandes | ||
| Marcelo Daia Barreto | ||
| A Percepção dos Alunos do Curso de Ciências Contábeis acerca do Ensino e do Mercado de Trabalho em Perícia Contábil | Arthur Cascudo Rodrigues | |
| Felipe Silva Moreira | ||
| José Emerson Firmino | ||
| Maurício Correa Silva | ||
| Perícia Contábil: Análise Bibliométrica em Periódicos Brasileiros | Geovanna Lopes Salles | |
| Michele Rílany Rodrigues Machado | ||
| Ercílio Zanolla | ||
| Lúcio de Souza Machado | ||
| 2015 | O Ensino da Perícia Contábil em Brasília: percepções dos estudantes do curso de Ciências Contábeis | José Antônio de França |
| Aline Borges Barbosa | ||
| 2014 | Perícia Contábil Judicial: a relevância e a qualidade do laudo pericial contábil na visão dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro | Idalberto José das Neves Júnior |
| João Guilherme Moreira de Cerqueira | ||
| Michelle dos Santos PovoasGottardo | ||
| Marcelo Daia Barreto | ||
| 2013 | Perícia contábil: análise bibliométrica e sociométrica em periódicos e congressos nacionais no período de 2007 a 2011 | Tatiane Schmitz |
| Vanderlei dos Santos | ||
| Leomar Truppel | ||
| Lara Fabiana Dallabona | ||
| Elaine KammersTruppel | ||
| Uma análise bibliométrica dos artigos científicos em perícia contábil publicados entre os anos de 1999 a 2012 | Lis Daiana Bessa Taveira | |
| Ayron Wanderley Medeiros | ||
| Renata Paes de Barros Camara | ||
| Joana Darc Medeiros Martins | ||
| Perícia Contábil: estudo da percepção de juízes de Primeira Instância na Justiça do Trabalho sobre a qualidade e a relevância do trabalho do perito | Idalberto José das Neves Júnior | |
| Simone Alves Moreira | ||
| Elisangela Batista Ribeiro | ||
| Moacenira Cardoso da Silva | ||
| 2011 | Perícia Contábil: uma ferramenta de combate ao crime organizado | Idalberto José das Neves Júnior |
| Evandro Marcos de Souza Moreira | ||
| Perícia Contábil: a visão dos contadores mineiros sobre os requisitos necessários, as atribuições e o campo de atuação da área | Glaydson Carvalho Silva | |
| Márcia Athayde Matias | ||
| 2010 | O impacto da atividade lúdica no desempenho de alunos que cursam a disciplina "Perícia Contábil" em cursos de graduação em Contabilidade oferecidos por IES da Grande Florianópolis - SC | Bernadete Limongi |
| Marco Antônio Bisca Miguel |
NoQuadro2demonstra-se o nome das revistas com seus respectivos Qualis além dos números total de artigos encontrados e a distribuição de publicações por revista, extrai-se dessequadro que das 17 publicações no período proposto as revistas (Pensar Contábil, RBGN, RCCC, REPeC e RMC), possuem duas publicação nas demais.
| Revistas | Qualis | Números de Artigos | Percentual(%) |
| Pensar Contábil | B2 | 2 | 11,8% |
| RBGN - Revista Brasileira de Gestão de Negócios | A2 | 2 | 11,8% |
| RCCC - Revista Catarinense da Ciência Contábil | B2 | 2 | 11,8% |
| REPeC - Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade | B1 | 2 | 11,8% |
| RMC - Revista Mineira de Contabilidade | B3 | 2 | 11,8% |
| RGO - Revista Gestão Organizacional | B4 | 1 | 5,9% |
| CVT - Contabilidade Vista & Revista | A2 | 1 | 5,9% |
| RCCe - Revista Capital Científico - Eletrônica | B3 | 1 | 5,9% |
| Reunir: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade | B2 | 1 | 5,9% |
| Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ | B1 | 1 | 5,9% |
| ROC - Revista Organizações em Contexto | B1 | 1 | 5,9% |
| Sociedade, Contabilidade e Gestão | B2 | 1 | 5,9% |
| TOTAL | 17 | 100,0% |
NoQuadro3tem-se as classificações Qualis de todas as revistas onde há publicações no período pesquisado, extrai-se aqui que mais da metade das revistas possuem classificação B1 e B2 sendo 33,3% e 25% respectivamente, através dessa classificaçãoopodese reconhecer qual é o periódico ideal para fazer consultas e desenvolver pesquisas relacionados ao tema de pericia contábil que contribuirão para a comunidade acadêmica.
| Qualis | Quantidade Revistas | (%) |
| A2 | 2 | 16,7% |
| B1 | 3 | 25,0% |
| B2 | 4 | 33,3% |
| B3 | 2 | 16,7% |
| B4 | 1 | 8,3% |
| TOTAL | 12 | 100% |
Dentre o resultados obtidos noquadro4tem-se a distribuição dos artigos ao longo do período pesquisado, pode-se observar que nos anos 2012 e 2018 não há nenhuma publicação referente à temática, já nos anos de 2016 e 2017 tivemos o auge das publicações com quatro, observa-se também que há um aumento de quase 43%.
| Revistas | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| Pensar Contábil | - | - | - | - | 1 | - | 1 | - | - | - |
| RBGN - Revista Brasileira de Gestão de Negócios | - | - | - | 1 | - | - | - | 1 | - | - |
| RCCC - Revista Catarinense da Ciência Contábil | - | - | - | 1 | - | 1 | - | - | - | - |
| REPeC - Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade | - | 1 | - | - | - | - | - | 1 | - | - |
| RMC - Revista Mineira de Contabilidade | - | 1 | - | - | - | - | 1 | - | - | - |
| RGO - Revista Gestão Organizacional | - | - | - | - | - | - | - | - | - | 1 |
| CVT - Contabilidade Vista & Revista | 1 | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| RCCe - Revista Capital Científico - Eletrônica | - | - | - | - | - | - | 1 | - | - | - |
| Reunir: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade | - | - | - | - | - | - | - | 1 | - | - |
| Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ | - | - | - | 1 | - | - | - | - | - | - |
| ROC - Revista Organizações em Contexto | - | - | - | - | - | - | - | 1 | - | - |
| Sociedade, Contabilidade e Gestão | - | - | - | - | - | - | 1 | - | - | - |
| TOTAL | 1 | 2 | 0 | 3 | 1 | 1 | 4 | 4 | 0 | 1 |
NoQuadro5é apresentado a quantidade autores por publicação observa-seque dos 17 artigos a maioria possui coautoria sendo que 41,2% das publicações envolve dois autores o que provavelmente são provenientes de trabalhos de conclusão de curso ou iniciação científica, as publicações com três e quatro autores representam respectivamente 17,6% e 29,4%, apenas um artigo foi produzido de forma individual.
| Quantidade de autores | Frequência | Percentual (%) |
| 1 Autor | 1 | 5,9% |
| 2 Autores | 7 | 41,2% |
| 3 Autores | 3 | 17,6% |
| 4 Autores | 5 | 29,4% |
| 5 Autores | 1 | 5,9% |
| Total | 17 | 100% |
| Quantidade de autores | Frequência | Percentual (%) |
| 1 Autor | 1 | 5,9% |
| 2 Autores | 7 | 41,2% |
| 3 Autores | 3 | 17,6% |
| 4 Autores | 5 | 29,4% |
| 5 Autores | 1 | 5,9% |
| Total | 17 | 100% |
O gênero dos autores é demostrado noquadro6 observa-se que do total de 17 artigos para o período pesquisado temos 49 autores e que cerca de 59,2% ou seja 29 são autores masculino e 40,8% ou seja 20 são femininos.
| Gênero | Quantidade de Autores | Percentual (%) |
| Masculino | 29 | 59,2% |
| Feminino | 20 | 40,8% |
| Total | 49 | 100,0% |
Dos 17 artigos da pesquisa temos um total de 49 autoreso quadro7mostra o ranking dos pesquisadores que mais publicaram no período destaque aldalberto José das Neves Júnior com 5 publicações e Joana Darc Medeiros Martins e Marcelo Daiacom 2 publicações cada.
| Posição | Autor | Números de Artigos |
| Idalberto José das Neves Júnior | 5 | |
| Joana Darc Medeiros Martins | 2 | |
| Marcelo Daia Barreto | 2 |
O quadro8demonstraa instituição de ensino que os autores são vinculados com destaque a duas ambas localizadas em Brasília-DF a Universidade Católica de Brasília representado principalmente pelo pesquisador Idalberto José das Neves Júnior que possui 5 publicações do total de nossa amostra e Faculdade Mauá representando por Marcelo Daia Barreto o qual possui 2 publicações da nossa amostra.
| Instituições de Ensino | Quantidade de Autores |
| Centro Universitário de Brasília | 1 |
| Centro Universitário Dinâmica das Cataratas | 1 |
| Centro Universitário Tiradentes | 1 |
| Faculdade Mauá | 5 |
| Faculdades Integradas Ipiranga | 1 |
| Fundação Educacional de Oliveira | 1 |
| Universidade Católica de Brasília | 9 |
| Universidade de Brasília | 2 |
| Universidade de São Paulo | 3 |
| Universidade do Estado de Santa Catarina | 5 |
| Universidade Federal da Paraíba | 1 |
| Universidade Federal de Goiás | 4 |
| Universidade Federal de Minas Gerais | 2 |
| Universidade Federal de Santa Catarina | 3 |
| Universidade Federal do Paraná | 1 |
| Universidade Federal do Rio de Janeiro | 1 |
| Universidade Federal do Rio Grande do Norte | 8 |
| TOTAL | 49 |
O Quadro 9 demostra a distribuição dos autores e suas Instituições de Ensino por região geográfica no Brasil.
| Instituições de Ensino dos Autores por Região | Quantidade | (%) |
| Norte | 2 | 4,1% |
| Nordeste | 9 | 18,4% |
| Centro Oeste | 21 | 42,9% |
| Sul | 10 | 20,4% |
| Sudeste | 7 | 14,3% |
| TOTAL | 49 | 100,0% |
Evidencia-se no quadro 10 a localização geográfica dos autores que mais produziramartigos sobre o tema perícia contábil o Distrito Federal (34,7%) seguidos das cidades do Paraná-PR (20,4%) e Rio Grande do Norte-RN(16,3%).
| Instituições de Ensino dos Autores por Cidade | Quantidade | (%) |
| Paraná | 10 | 20,4% |
| São Paulo | 3 | 6,1% |
| Rio Grande do Norte | 8 | 16,3% |
| Rio de Janeiro | 1 | 2,0% |
| Alagoas | 1 | 2,0% |
| Distrito Federal | 17 | 34,7% |
| Minas Gerais | 3 | 6,1% |
| Pará | 1 | 2,0% |
| Goiás | 4 | 8,2% |
| Paraíba | 1 | 2,0% |
| TOTAL | 49 | 100,0% |
Através das análises bibliométricasconstatou-se a existência de poucas publicações sobre o tema, mas com perspectivas de crescimento visto o aumento nos últimos cinco anos, observou que apenas uma publicação fora escrita de forma individual o que pode ser explicado pelo fato dos trabalhos científicos serem executados com participação de orientadores, provavelmente oriundos de trabalhos de conclusão de curso ou iniciação científica.
Notou-se que o tema está difundido em doze periódicos e praticamente não há publicação naqueles considerados de grande relevância, das autorias há uma predominância dos autores do gênero masculino com destaque ao Ms. Idalberto José das Neves Júniorda Universidade Católica de Brasília com coautoria em cinco publicações tendo a região Centro Oeste e a cidade de Brasília como o local com maior produtividade relacionado ao tema pesquisado.
b) Das Características Qualitativas
Demonstra-se, no quadro 11, os assuntos com maior abrangência relacionados ao tema perícia contábil dentre eles, aspectos gerais da perícia contábil com 5 artigos, trabalho do perito contador e estudo bibliométrico em perícia contábil com 3 artigos, perícia contábil no ensino e o mercado de trabalho e habilidades e competências da perícia contábil com 2 artigos e 2 temas mais específicos como por exemplo, sistema de amortização e capitalização de juros e laudo pericial.
| Temática | Ano | Autores | Resumo Comentado dos Artigos |
| Sistema de Amortização e Capitalização de Juros | 2019 | André Sekunda | Estudo de caso de um processo real que analisa um contrato de financiamento de veículo amortizado pelo sistema francês (Tabela Price) e o sistema de equivalência a juros simples (SEJS) |
| Aspectos gerais da Perícia Contábil | 2017 | Eduardo Vinícius Bassi MurroIlse Maria Beuren | Investigou a configuração das redes de atores humanos e não humanos que se formam no processo da perícia contábil judicial sob a perspectiva da Teoria Ator-Rede |
| 2017 | Joshua OnomelmonianaAline Aparecida Aquino | Pesquisou as similaridades entre a Contabilidade Forense e a Perícia Contábil utilizando o método de estudo fenomenográfico | |
| 2016 | Idalberto José das Neves JúniorClaudiomar Macêdo Fernandes Marcelo Daia Barreto | Estudo de caso através da Perícia Contábil da Lei n.° 12.546, de 14 de dezembro de 2011 | |
| 2011 | Idalberto José das Neves JúniorEvandro Marcos de Souza Moreira | Pesquisou a relevância da Perícia Contábil como meio de prova para a solução de controvérsias relativas ao crime organizado | |
| 2010 | Bernadete LimongiMarco Antônio Bisca Miguel | Avaliou o impacto da atividade lúdica "baralho de perícia contábil" (bp) no desempenho de alunos que cursam a disciplina Perícia Contábil | |
| Habilidades e Competências da Perícia Contábil | 2017 | Joana Darc Medeiros MartinsAmanda Medeiros MartinsAneide Oliveira Araujo | Verificou a percepção dos estudantes de graduação a respeito das habilidades e competências desenvolvidas na disciplina de Perícia Contábil |
| 2017 | Carlos Roberto dos Santos FilhoFlávio Alves CarlosFábio Moraes da Costa | Buscou as habilidades mais relevantes para o exercício da Perícia Contábil | |
| Trabalho do Perito Contábil | 2016 | Wagner Ferreira da SilvaIdalberto José das Neves Júnior | Evidenciou a opinião de magistrados do estado de Minas Gerais sobre a participação do contador como auxiliar do juízo em processos de falência ou de recuperação judicial nas funções de administrador judicial ou de perito-contador |
| 2013 | Idalberto José das Neves JúniorSimone Alves MoreiraElisangela Batista RibeiroMoacenira Cardoso da Silva | Evidenciou a opinião dos juízes da Justiça do Trabalho acerca da qualidade e relevância do trabalho desenvolvido pelo perito contábil | |
| 2011 | Glaydson Carvalho SilvaMárcia Athayde Matias | Abordou os requisitos necessários sob o ponto de vista dos profissionais contábeis a respeito do trabalho de perito contador | |
| Laudo Pericial | 2014 | Idalberto José das Neves JúniorJoão Guilherme Moreira de CerqueiraMichelle dos Santos PovoasGottardo Marcelo Daia Barreto | Evidenciou a relevância do laudo pericial contábil na visão dos magistrados que atuamno estado do Rio de Janeiro |
| Perícia Contábil no Ensino e o Mercado de Trabalho | 2016 | Arthur Cascudo Rodrigues Felipe Silva Moreira José Emerson Firmino Maurício Correa Silva | Pesquisou a percepção dos graduados referente à qualidade do ensino da Perícia Contábil e sua preparação para inserção no mercado de trabalho |
| 2015 | José Antonio de França Aline Borges Barbosa | Pesquisou a percepção dos graduados referente ao ensino e mercado de trabalho da perícia contábil | |
| Estudo bibliométrico em perícia contábil | 2016 | Geovanna Lopes Salles Michele Rílany Rodrigues Machado Ercílio Zanolla Lúcio de Souza Machado | Pesquisa bibliométrica nos periódicos brasileiros na área de perícia contábil, no período entre 2005 e 2014 |
| 2013 | Tatiane Schmitz Vanderlei dos Santos Leomar Truppel Lara Fabiana Dallabona Elaine KammersTruppel | Pesquisa bibliométrica da produção científica em perícia contábil no Brasil, no período entre 2007 e 2011 | |
| 2013 | Lis Daiana Bessa Taveira Ayron Wanderley Medeiros Renata Paes de Barros Camara Joana Darc Medeiros Martins | Pesquisa bibliométrica da produção científica em perícia contábil no Brasil, no período entre 1999 e 2012 |
Através de um estudo de caso Sekunda (2019), verificou as diferenças fluxos de caixa contrato de financiamento de veículos, amortizado pelo sistema francês de amortização (Tabela Price) e o sistema de equivalência a juros simples (SEJS), utilizando-se de uma abordagem de natureza quali-quanti conduzida por um estudo de caso, verificou-se que a taxa de juros informada em contrato pela Financeira, não correspondia à taxa efetivamente praticada para cálculo da prestação, podendo ser oriundo de mero erro de procedimento, por parte da financeira ou de má-fé. Concluiu que no Brasil, a discussão envolvendo sistemas de amortização e taxas de juros praticadas, está longe de uma solução final, gerando certa insegurança jurídica, tanto para as instituições financeiras quanto para os mutuários.
O objetivo de Aquino e Imoniana (2017) foi identificar as similaridades entre a Contabilidade Forense e a Perícia Contábil, utilizando o método de estudo fenomenográfico e realizando entrevistas com profissionais dessas áreas, com base nos resultados concluiu que o grau de expertise é maior para o perito.
A pesquisa de Martins J. D. M., Martins A M. e Araújo (2017) buscou verificar a percepção dos estudantes de graduação a respeito das habilidades e competências desenvolvidas na disciplina de Perícia Contábil, por meio de questionários e de uma abordagem quantitativa de caráter descritivo, concluiu que discentes adquiriram conhecimentos, mas não se sentem aptos para exercer tal função.
O estudo de Filho, Carlos e Costa (2017), identificou as habilidades consideradas mais relevantes para o exercício da perícia contábil criminal no País. Dividiu o estudo em três partes: a primeira, sobre a percepção de relevância das habilidades, a segunda sobre a percepção da aplicação prática das habilidades e a terceira parte permitiu que os respondentes contribuísem com sugestões de habilidades consideradas relevantes e que não constassem entre as investigadas. Concluiu que as habilidades com maior relevância são: comunicação escrita, a análise dedutiva e o pensamento crítico, e que as habilidades investigadas e sugeridas têm o potencial de contribuir para todas as áreas da perícia contábil.
Murro e Beuren (2017) pesquisou a configuração das redes de atores humanos e não humanos que se formam no processo da perícia contábil judicial sob a perspectiva da Teoria Ator-Rede. Utilizando a metodologia de modelagem de equações estruturais e questionários conclui-se que para os indicadores de desempenho, foi apontada a qualidade do laudo pericial e do parecer técnico e a competência dos peritos e para os fatores propulsores, foram indicados à experiência do perito e do perito assistente e o tempo de atuação e de relacionamento com juízes.
O Estudo de Silva e Neves Júnior (2016) pesquisou a opinião de magistrados do estado de Minas Gerais sobre a participação do contador como auxiliar do juízo em processos de falência ou de recuperação judicial nas funções de administrador judicial ou de perito-contador. Realizou pesquisa de campo mediante aplicação de questionário e os resultados revelaram a importância da participação dos contadores para o bom andamento de tais processos e da boa qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos profissionais.
A pesquisa de Neves Júnior e Fernandes (2016) objetivou mensurar e analisar, através da perícia contábil, os impactos causados pela implantação da "desoneração da folha de pagamento", Lei n.o 12.546, de 14 de dezembro de 2011, utilizando abordagem quantitativa e descritiva do problema, demonstrando os encargos previdenciários antes e após a exigência legal, comparando-os em períodos iguais consecutivos, os resultados apresentam à efetiva desoneração, no período, portanto o benefício legal foi real para a empresa avaliada.
Rodrigues, Moreira, Firmino e Silva (2016) analisou a percepção dos alunos concluentes do curso de Ciências Contábeis referente à qualidade do ensino da Perícia Contábil e sua preparação para inserção no mercado de trabalho, aplicou-se questionário e como resultado apontou que as Universidades apresentam uma qualidade de ensino razoável e que há pouca relação dos alunos com profissionais já atuantes no mercado e que os docentes da disciplina de perícia contábil não conseguem fazer essa integração do meio acadêmico com o ambiente profissional.
Salles, Machado M. R. R., Zanolla e Machado L. S. (2016), através da metodologia de pesquisa bibliométrica para desenhar o panorama das produções científicas na área de perícia contábil, publicadas em periódicos brasileiros, no período entre 2005 e 2014 utilizando a estatística descritiva para analisar os dados. Como resultado verificou-se que os principais temas tratados são relacionados ao "trabalho do perito contador", "laudo pericial" e a perícia dentro do contexto de processos judiciais. Conclui-se que as pesquisas científicas na área de perícia contábil ainda são relativamente embrionárias, faltando certo amadurecimento relacionado aos temas, quantidade de publicações e qualidade da produção intelectual.
O estudo de França e Barbosa (2015) evidenciou os resultados obtidos em pesquisa relativos ao ensino e mercado de trabalho da perícia contábil. Os resultados finais mostram que os alunos que cursaram o conteúdo curricular se interessam pela perícia, e que há um alto grau de desinformação sobre desafios e oportunidades do mercado de perito-contador.
Neves Júnior, Cerqueira, Gottardo, Barreto e (2014) analisaram a qualidade e a relevância do laudo pericial contábil na visão dos magistrados que atuam no estado do Rio de Janeiro. Com a aplicação de questionários os resultados obtidos confirmaram que em geral os magistrados estão satisfeitos com os laudos periciais e que os levam em consideração em suas tomadas de decisão.
O estudo de Schmitz, Santos, Truppel, Dallabona e Truppel E. K. (2013), objetivou identificar as características bibliométricas e sociométricas da produção científica em perícia contábil no Brasil entre os anos de 2007 e 2011. A amostra contemplou 25 artigos que continham as expressões: "perito" ou "perícia" nas palavras-chave, título ou resumo. Os temas mais abordados foram estrutura e qualidade do laudo pericial e as condições de ensino de perícia nos cursos de graduação, restringindo-se a determinadas regiões. Concluiu-se que o tema é pouco explorado, tanto no meio acadêmico quanto no profissional.
Taveira, Medeiros, Camara e Martins J. D. M. (2013) realizou uma análise bibliométrica dos artigos publicados no período entre 1999 a 2012 sobre perícia contábil, utilizando a metodologia descritiva e bibliométrica. Os resultados mostraram que houve predominância de docentes com doutorado e mestrado, destaque para os temas: Avaliação do Laudo Pericial, educação em perícia contábil, Desempenho e Responsabilidades do Perito e prática da perícia e constatou a existência de poucas publicações na área de pericia contábil.
O estudo de Neves Júnior, Moreira, Ribeiro e Silva (2013), objetivou conhecer a opinião dos juízes que atuam na Primeira Instância da Justiça do Trabalho acerca da qualidade e relevância do trabalho desenvolvido pelo perito contábil, realizou-se uma pesquisa de campo e técnica estatística multivariada de análise de clusters para melhor estudo dos casos. Os resultadosrevelaram que 58% dos magistradosconsideram como bons e indispensáveis o trabalho desenvolvido pelo perito-contador e que 71% consideram o trabalho do perito relevante para subsidiar sua decisão.
A pesquisa de Neves Júnior e Moreira (2011), procurou identificar a relevância da Perícia Contábil como meio de prova para a solução de controvérsias relativas ao crime organizado. Utilizou-se de pesquisa de campo por meio de questionário aplicado aos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia das divisões da Diretoria de Combate ao Crime organizado – DCOR do Departamento de Polícia Federal. Também, houve o uso de técnicas de estatística multivariada de análise de cluster. Concluiu-se que a Perícia Contábil, no limite de suas atribuições, é um relevante meio de prova para a solução de controvérsias relativas ao crime organizado.
Silva e Matias (2011) pesquisouo entendimento dos profissionais contábeis acerca dos requisitos necessários, das atribuições e do campo de atuação do perito-contador, fazendo uma análise, na visão dos próprios contadores, do quanto estão preparados para atuar em perícia contábil. Os resultados encontrados levam à observação de que os contadores mineiros não estão plenamente preparados para promover perícias judiciais, e que, de fato, não se sentem aptos a atuar nessa área, e consideram a importância de estar capacitado tecnicamente para tratar da matéria a ser periciada bem como da necessidade de possuir grande experiência profissional para aceitar o encargo de atuar como perito judicial.
O estudo de Limongi e Miguel (2010) objetivo avaliar o impacto da atividade lúdica "baralho de perícia contábil"(bp)no desempenho de alunos que cursam a disciplina Perícia Contábilem cursos de graduação em Contabilidade oferecidos por Instituições de Ensino Superior da Grande Florianópolis(IES). A pesquisa de caráter descritivo com abordagem predominantemente quantitativa e com auxílio da abordagem qualitativa para análise dos dados. Os resultados probabilísticos indicam que, em média, o desempenho dos alunos IES aumentou após terem jogado com o bp.
Fica evidente a importância da Perícia Contábil nas publicações analisadas com destaque as publicações dos autores Sekunda(2019) "Perícia Contábil-Financeira e os Sistemas de Amortização: Sistema Francês Versus Sistema de Equivalência a Juros Simples" e Fernandes e Neves Júnior (2016) "Perícia Contábil Sobre a Desoneração da Folha de Pagamento: Caso em Empresa de Construção de Obras de Infraestrutura", que através de estudos de caso reais utilizaram a pericia contábil para obtenção de resultados objetivos.
VI. Discussão E Conclusões
A pesquisa procurou identificaras características da produção científica nas principais revistas do Brasil entre os anos de 2010 e 2019 utilizando base de dados da Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL), a amostra contemplou17 artigos que continha a palavra chave "Perícia Contábil".
Através das análisesbibliométricasfoi possívelà sistematização e condensação dos resultados do estudo, demostrando que apesar da importância desta área de atuação do profissional de contabilidade existem poucas publicações sobre a temática. Com relação resultados obtidos para o período pesquisado houve a participação de 49 autores com predominância dogênero masculino, sendo a 1a posição ocupada por Idalberto José das Neves Júnior responsável por 5 publicações a região Centro Oeste apresentou vínculo de 21 autores nas publicações sendo 17 só no Distrito Federal e 9 pertencendo a Universidade Católica de Brasília (UCB). A quantidade de autores por publicação, os dados obtidos apontam uma maior frequência de artigos realizados por 2 pesquisadores, onde representou 41,2% do total, seguido dos artigos que tiveram 4 autores. Em relação ao volume de artigos publicados, constatou-se um aumento de quase 43% nas publicações sobre o tema nos últimos 5 anos onde foram mais intensas em 2016 e 2017, com 4 publicações em cada ano, notou-se que o tema está difundido apenas em dozerevistas e praticamente não há publicação naquelas consideradas de alto impacto sendo a classificação QualisB1 e B2 na maioria das revistas e a temática mais contemplada do agrupamentosendo: aspectos gerais da perícia contábil.
As publicações dos autores Sekunda(2019) "Perícia Contábil-Financeira e os Sistemas de Amortização: Sistema Francês Versus Sistema de Equivalência a Juros Simples" e Fernandes e Neves Júnior (2016) "Perícia Contábil Sobre a Desoneração da Folha de Pagamento: Caso em Empresa de Construção de Obras de Infraestrutura", que através de estudos de caso reais utilizaram a pericia contábil para obtenção de resultados objetivos merecem destaque.
Considerando a metodologia utilizada nesta pesquisa, recomenda-se verificar outras amostras (teses, dissertações, anais de congressos), aplicando esta mesma metodologia bibliométrica, fica evidente o quanto a área da Perícia Contábil necessita de mais estudos para fundamentar e aprofundar estas abordagens, levando em consideração também trabalhos com alto poder explanatório para embasamento de futuras pesquisas. Sugere-se, dessa forma, que futuras pesquisas venham a ser desenvolvidas sobre a temática "perícia contábil".