ResuEst artigo tem por ojtivo analisar descrever o modo como efeitos dopoder disciplinar quarass avalação pedagógicaio ddáticomatemática costituem uo d sbersque retrlmentam esse co produtivoNesabusca oamos como râmetlticapodrdMiceFoucault, maisesecamen terizações sobreo poderdisciplinar.Com inspiraçãono processo cartográfico, poduzimos os dados a pa entrevistas semiestruturadas comex-integrantes doPrograma Nacionaldo Liv Didático), be como co eitor quata grande gruoedorialdaatualidadenálsedosdados os permite descrever aalção pedagógicado coo iortantetrumento e análs sca e validação e saberesqudesja, configurando se em um exame dos livros didáticos.
I. INTRODUÇÃO
Embora tenha como foco o livro didático de matemática, o estudo ora proposto não tem por objetivo sua arqueologia, não visa percorrer as diferentes abordagens metodológicas ou conteúdos, nem mesmo analisar o impacto de ações e documentos oficiais sobre sua produção, como bem têm feito outros pesquisadores, como Schubring (2003), que apresenta uma história dos livros-textos de Matemática, destacando a interferência de fatores sociais em sua constituição, e Cassiano (2013) que relata como a articulação e influências recíprocas entre política e educação, revelam-se como estratégia de expansão de empresas espanholas do ramo livreiro em sua expansão para países da América latina e do caribe, de modo especial em solo brasileiro.
Diferentemente dos estudos citados, nossa pesquisa aproxima-se daquelas que analisam e descrevem o modo como o discurso pedagógico e econômico, sob a égide de neutralidade, vêm sendo endereçados nos livros didático de matemática. Interessa-nos a investigação dos valores morais que estes propagam, as relações de poder que se desenrolam no âmbito de sua produção, a condução das condutas dos sujeitose envolvidos eo modo como a governamentalidade neoliberal ocupa esses espaços e constitui sujeitos performáticos, empreendedores de si (Santos, 2019).
Por estas razões, mobilizamos neste artigo a seguinte questão: Quais efeitos de poder emergem da avaliação pedagógica do Programa Nacional de Livros didáticos (PNLD), sobre a produção dos livros de matemática? A partir desta questão, objetivamos analisar e descrever o modocomoefeitosdopoderdisciplinar que atravessa a avaliação pedagógica de livro didático de matemática, constitui um rol de saberes que retroalimentam esse campo produtivo.
Nesse contexto, tomamos o poder disciplinar como ferramentas para pensar a avaliação pedagógica do livro didático de Matemática, o modo como os efeitos de poder de dela derivam transita pelos fios e repercute em cada nó da rede produtiva, evidenciando efeitos de poder que não visam a retirada ou apropriação das forças do sujeito, mas, mais que isso: "(.....) tem como função maior "adestrar"; ou, sem dúvida, adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor." (FOUCAULT, 2011, p. 164).
II. PErspECtiva TEÓRicO-MEtODolÓGiCa
Considerando que uma pesquisa não deve ser tomada como um experimento, mas como uma experimentação do pensamento, aberta às múltiplas possibilidades de compor no/com o processo (LARROSA, 2002), buscamos um afastamento de métodos catedráticos, onde cada etapa da pesquisa é previamente definida e aponta para o caminho certeiro, e optamos por praticar uma cartografia (KASTRUP, 2007), onde o caminho se faz ao caminhar.
Sob esta inspiração, a partir da realização de uma pesquisa mais ampla (SANTOS, 2019), selecionamos para este artigo enunciações produzidas a partir da realização de entrevistas semiestruturadas realizadas com três ex-integrantes do PNLD; João Bosco Pitombeira (Pitombeira), Marilena Bittar (Bittar) e José Luiz Magalhães (Magalhães), devido às longas trajetórias destes frente ao programa, ocupando cargos de coordenador de área, avaliadora/coordenadora adjunta, e avaliador respectivamente. Juntamos a estes, um editor que atua em um dos três grandes grupos editoriais que dominam o "[....] mercado editorial brasileiro na atualidade: Somos Educação, Santilhana e FTD, que juntos detêm dasvendas ao MEC no período de 20052017" (SANTOS; SILVA, 2019, p. 252).
Os dados foram produzidos em sua grande maioria, no ambiente escolhidos pelos referidos sujeitos, na sede do grupo editorial localizada na cidade de São Paulo capital (no caso do editor), e nas residências dos entrevistados na cidade de Campo Grande -
MS (no caso dos ex-integrantes do PNLD), com exceção da entrevista com Pitombeira que, diante da impossibilidadede agenda, ocorreu via Skype.
Cabe destacar que nas entrevistas, não buscamos acesso/resgate a uma memória esquecida. Não se trata de "(....) reencontrar uma fala primeira que aí estivesse enterrada, mas de inquietar as palavras que falamos." (FOUCAULT, 2010a, p. 412).
Uma vez concluídas e transcritas as entrevistas, realizamos a análise e descrição dos achados, apoiados no conceito de "fluxo do pensamento" (KASTRUP, 2007), onde a atenção do cartógrafo se compara ao voo de um pássaro em suas diferentes variações de velocidade, direção, altura, ângulos de visada, pousos e decolagens. O sobrevoo do cartógrafo é que definirá o foco de sua atenção. "Uma vez escolhido um lugar, o cartógrafo alterna pousos curtos ou longos, depois alça novos voos, visita outros lugares, aventura-se a diferentes encontros" (SANTOS, 2018, p.11).
A partir desse sobrevoo sobre os dados produzidos, selecionamos a temática e os sujeitos que mobilizamos nesse artigo.
III. Mecanismo De Exame E a AvaliaçÃo De Livros Didáticos De Matemática
Ao d iscorrer sobre o poder disciplinar, Foucault (2011) apresenta-o como uma economia de poder, um sistema vigilante e disciplinador que substitui o desgastado poder soberano, outrora pautado no suplício, por outro mais econômico, em que a simples sensação de estar sendo vigiado doutrina o "delinquente", modifica seu comportamento e ajusta-o à prática desejada.
Tal poder é significativamente ampliado a partir dos mecanismos de exame, que permite não somente punir os comportamentos indesejáveis, como gratificar aqueles desejados, de modo a reforça-los, fazê-los perpetuar. Desta forma, "o sucesso do poder disciplinar se deve sem dúvida ao uso de instrumentos simples: o olhar hierárquico, a sanção normalizadora e sua combinação num procedimento que lhe é específico, o exame", definido por Foucault (2011, p.177) como:
(...) um controle normalizante, uma vigilância que permite qualificar, classificar e punir. Estabelece sobre os indivíduos uma visibilidade através da qual eles são diferenciados e sancionados. É por isso que, em todos os dispositivos de disciplina, o exame é altamente ritualizado. Nele vêm-se reunir a cerimônia do poder e a forma da experiência, a demonstração da força e o estabelecimento da verdade.
Desta forma, o exame marca um jogo constante e minucioso de objetivação do sujeito, configurando uma microeconomia de diferenciação que determina o seu lugar e seu "valor". Para tanto, não basta apenas a observação pelo olhar incidente, mas o registro, a materialização dessa observação que torna possível o acesso e reavaliação minuciosa dos dados.
É nesse aspecto que se faz imprescindível o exercício da escrita. Movimentos, gestos, práticas, comportamentos, discursos, tudo se torna objeto do olhar incisivo e especulativo do exame, transformando-os em dados, registros, fichas, tabelas, relatórios técnicos e boletins. Em outras palavras, o exame coloca em prática uma contabilidade penal que ritualiza a disciplina. No hospital, boletins médicos esquadrinham pacientes; nas fábricas, relatórios descrevem a "vida" dos funcionários; nas escolas, provas e boletins "medem" os alunos, tudo isso ao mesmo tempo que reserva ao médico, ao chefe ou ao mestre um saber novo (SANTOS, 2018, p. 17).
Cabe destacar que esse não é um processo espontâneo, mas, construído artesanalmente por discursos e relações de poder, onde cada lugar e sujeito é gradualmente transformado em uma peça dessa maquinaria, contexto onde movimentos muito bem calculados constroem as condições de possibilidade para o advento/expansão dos processos de avaliação que caracterizam/materializam toda uma escrita própria do exame, onde registros e estatísticas evidenciam o entrelaçamento entre saber-poder, de modo a subsidiar os arranjos que asseguram a perpetuação dos grandes grupos à frente da produção dos livros didáticos de Matemática.
IV. Análise Dos Dados
Se considerarmos o contexto histórico da produção didática, veremos o modo como documentos oficiais (como o texto "Educação para Todos: caminho para a mudança", publicado em 1985, ou ainda "Recomendações para uma Política Pública de Livros Didáticos" de 2001) foram utilizados para criar/reforçar, oficializar uma verdade e, ao mesmo tempo, eliminar "[..] disposições contrárias à produção/expansão do livro didático como ativo econômico no mundo globalizado,evidenciando uma vontade de poder que abre espaço às grandes empresas multinacionais do ramo livreiro" (SANTOS; SILVA, 2018, p.18).
Contudo, nos pautaremos nessa parte do texto na análise e descrição das enunciações dos entrevistados, evidenciando o modo como a institucionalização ehierarquização dos saberes, a centralização de decisões e as normatizações dos processos de produção do livro didático de Matemática, caracterizam uma forma de exame.
Segundo Foucault (2011, p. 181) "[0] exame que coloca os indivíduos num campo de vigilância situa-osigualmente numa rede de anotações escritas; compromete-os em toda uma quantidade de documentos que os captam e os fixam." O filósofo exemplifica o modo como se dá o exame sobre os sujeitos no ambiente hospitalar, em que:
(..) O ritual da visita é uma de suas formas mais evidentes (....). A inspeção de antigamente, descontínua e rápida, se transforma em uma observação regular que coloca o doente em situação de exame quase perpétuo. Com duas consequências: na hierarquia interna, o médico, elemento até então exterior, começa a suplantar o pessoal religioso (...); quanto ao próprio hospital, que era antes de tudo um local de assistência, vai tornar-se local de formação e aperfeiçoamento científico: viravolta das relações de poder e constituição de um saber. O hospital bem "disciplinado" constituirá o local adequado da "disciplina" médica; esta poderá então perder seu caráter textual e encontrar suasreferências menos na tradição dos autores decisivos que num campo de objetos perpetuamente oferecidos ao exame (FOUCAULT, 2011, p.178).
De modo análogo, entendemos que a avaliação pedagógica dos livros didáticos de matemática, reúne elementos que a caracterizam como forma de exame, não somente pela sua periodicidade ou rigor, mas pelo modo como dispõe, organiza e distribuem os sujeitos no campo, todos a postos com seus deveres específicos de observar e converter tal observação em uma rede de escritas que constituirá um campo de saber sobre o livro, que assume a posição de objeto a ser examinado.
Ainda que não se trate diretamente do exame sobre o sujeito-autor, este não permanece ileso a tal avaliação, uma vez que o esquadrinhamento da obra que leva seu nome configura-se também em uma forma de qualifica-lo, determinando seu "valor", seu lugar nessa produção ou fora dela.
Nesse contexto, Bittar descreve o modo como o jogo de perguntas erespostas próprios do poder disciplinar, faz-se presente na avaliação de livros de matemática na atualidade: "(....) A ficha que a gente preenche, antes de preenche- la, ela já tem 17 páginas; então, é um processo (..). Na ficha vinha assim: quandoa gente está nos itens sobre atividades, pergunta: 'tem atividade de cálculo mental? ' (.....) E aí a gente analisa se tem, se não tem' (Bittar em entrevista concedida ao autor).
Essa dinâmica de avaliação que segue a risca o rigor dos editais, ganha expressão no olhar minucioso e inquiridor do avaliador que é posteriormente convertido em relatórios e pareceres que classificam os livros, determinando aqueles que seguirão no jogo (aprovados) ou que serão excluídos do processo (reprovados). Desta forma, a avaliação pedagógica caracteriza-se como um exame dos livros didáticos, à medida que sobre eles incide um "(....) olhar vigilante,disciplinador e normalizante que o diferencia, coloca em prática o mecanismo sanção- gratificação, que credencia à competição de mercado aqueles considerados aptos e pune os inaptos com a sua exclusão do programa" (SANTOS, 2018, p.19).
Nesta dinâmica, observa-se nos relatos o modo como as observações sobre o livro são convertidas em escrita:
(...) primeiro elas [as duplas de avaliadores] trabalham separadamente o material [livro], depois junta. O processo é todoassim, depois é feito um parecer de aprovação ou de exclusão. Oparecer de aprovação é o que tem lá, aprovação direta, ou aprovação com algumas coisas para corrigir (.....). Aí esse parecerde exclusão ele vai para o MEC chancelar e vai para as editoras,que elas têm lá o prazo de não sei quantos dias eles têm que entrar com recurso! (Bittar em entrevista concedida ao autor).
Esta tecnologia de escrita que converte o olhar vigilante em uma gama de escritas, como relatórios e pareceressobre o livro de matemática, constitui-se como um importante mecanismo de produção de saberes que, posteriormente, serão colocados novamente em movimento, fornecendo subsídios para que autores, editores, designers e todo o campo editorial reconsiderem suasestratégias de produção, reorganizem o caminho traçado. Em outras palavras, (re)ativados, esses repertórios de saberes subsidiarão as decisões dos grupos editoriais em prol da aprova ção de futuras coleções, conforme explicita Pitombeira:
(...) nós temos estatísticas completas, sabemos quais são os autores novos e as coleções apresentadas, e as coleções novas,algumas delas levam paulada da primeira vez, corrigem os problemas encontrados, e aí da vez seguinte conseguem ser aprovadas (...). É assim! E nos primeiros anos era muito pior, nasprimeiras avaliações. (Pitombeira em entrevista concedida ao autor).
Tal enunciação ressalta uma peculiaridade do exame no poder disciplinar, a capacidade de, não somente garantir a distribuição dos sujeitos no espaço a fim de promover a vigilância que dociliza os corpos, mas de fazer com que esse mesmo movimento constitua todo um rol de saberes que retroalimenta o campo onde circula.
Com efeito, é da presença dos avaliadores/examinadores neste estudo que vemos emergir outra particularidade própria do exame, a reversibilidade do olhar:
O exame inverte a economia da visibilidade no exercício do poder: tradicionalmente, o poder é o que se vê, se mostra, se manifesta e, de maneira paradoxal, encontra o princípio de sua força no movimento com o qual a exibe. Aqueles sobre o qual ele é exercido podem ficar esquecidos; só recebem luz daquela parte do poder que lhes é concedida, ou do reflexo que mostram um instante. O poder disciplinar, ao contrário, se exerce tornando-se invisível: em compensação impõe aos que submete um princípio de visibilidade obrigatória. (FOUCAULT, 2011, p. 179).
Ora, não é esta mesma inversão que vemos na avaliação do livro didático de Matemática? São as obras avaliadas que estão sob os holofotes e não os avaliadores. Estes são sujeitos anônimos no processo. Poderiam ser quaisquer outros. Isso pouco significaria na dinâmica do poder. Importam as obras. É sobre elas que pairam os olhares dos que avaliam. É sobre elas que tratarão os editais de aprovação/exclusão, os recursos impetrados pelaseditoras contestando a avaliação (e não o avaliador), as propagandas das empresas, os divulgadores, professores, coordenadores, etc.
Dessa forma, o exame estabelece um ritual que reúne a relação saber- poder a uma economia de verdades. Ao inquirir, esmiuçar, individualizar e constituir um campo de saber em torno do livro de Matemática, o exame produz e faz circular discursos que instituem o verdadeiro sobre sua produção, evidenciando o dito por Foucault (2016, p. 22), de que não é possível o "(.....) exercício do poder sem uma certa economia dos discursos de verdade que funcione dentro e a partir desta dupla exigência. Somos submetidos pelo poder à produção da verdade e só podemos exercê-lo através da produção da verdade".
Uma vez colocadas em jogo, essas verdades determinam o tipo de livro de matemática que é passível de ser produzido no contexto atual, conforme vemos nas enunciações: "(...) as editoras têm aquelas coleções que foram aprovadas muitas vezes e continuam sendo aprovadas; nessas que são aprovadas eles não mexem mais [..] eles não mexem mais, não vamos mexer para não dar zebra" (Pitombeira em entrevista concedida ao autor).
O falta de mudanças significativas das obras, estacionando-se em um'modelo equilibrado" após sucessivas submissões ao processo de avaliação/exame é destacada por Pedro ao afirmar que:
Os livros de hoje são muito melhores do que os livros de ontem. O que pode ter ocorrido é que muito texto pode estar maispasteurizado, porque você tem a fórmula. Qual é a fórmula de aprovação? Você tem que ter isso, isso e isso! É isso que o MECquer. É isso que o Brasil quer para os seus brasileirinhos, então tem uma fórmula lá [no edital do PNLD], querendo ou não, tem lá! (Pedro em entrevista concedida ao autor).
Ao recorrer à enunciação de Pedro, não estamos com isso defendendo que seja o PNLD o lugar do poder, a fonte que determina os saberes a seremcolocados em prática na produção de livros de matemática, argumento já contestado por Santos e Silva (2019), mas apenas destacando o modo como, em nível maior ou menor, o exame realizado pelo programa produz saberes que são considerados por autores, editores e toda uma rede produtiva. Exemplo disso vê- se no relato do próprio Pedro, ao destacar as mudanças/ajustes nos livros de matemática ao longo do tempo, de modo a tornar os livros atuais, melhores que o de outrora. O mesmo acrescenta ainda: "[..] a visão de livro mudou, a visão deum livro mais belo, mais artístico, mais bem acabado [.....], os professores batem o olho e se apaixonam, é a parte visual. Você vê, 'nossa que bonito!', mais as aberturas, essas ilustrações, ele se encanta" (Pedro em entrevista concedida ao autor).
Ainda nesse contexto, Magalhães sintetiza o processo onde os conhecimentos produzidos são reorganizados e dispostos novamente emcirculação na produção de novas obras: "(...) é assim, um olho no peixe o outro nogato. É um olho nos avaliadores e o outro na massa de professores que vão ter que trabalhar com aquele livro (....)" (Magalhães em entrevista concedida ao autor).
Magalhães complementa seus argumentos que, a nosso ver, reforçam oque estamos afirmando:
[Editoras pensam assim]: olha, nós não podemos fazer um livro muito, muito avançado, muito inovador, que faz tanto o professor quanto o aluno pensar muito (....); enfim, que obriga tanto alunos quanto professores a estudarem muito, (...) não adianta fazer muitodesse livro, porque ele não vai vender". E agradar bem aos avaliadores? É aquela história, ia ser sucesso de crítica e de avaliação, mas fracasso de venda! (Magalhães em entrevista concedida ao autor).
Nota-se desta forma que o exame sobre os livros de matemática induz o ajuste das obras ao contexto de um sistema vigilante, que articula diferentes discursos que atravessam o ambiente da produção didática. É o que podemos observar na fala de Pedro, ao afirmar: "(..) eu não tenho gosto quando eu edito, eu busco o melhor dentro daquilo que são as regras dojogo. Então, se o PNLD quer isso, normalmente é o ideal (...)" (Pedro em entrevista concedida ao autor).
Assim, o exame realizado pela avaliação atua como uma tecnologia de produção/ativação das relações saber-poder, por meio do qual editoras/editores, orientam e (re)ajustam suas obras, aproximando-as cada vez mais da normalidade, daquilo que está no âmbito do verdadeiro, criando um repertório de saberes que serão ampliados, (re)arranjados e disponibilizados novamente no campo livreiro a cada novo ciclo produtivo.
V. CONSIDERAÇÕeS FINAIS
Ao considerar as relações de poder a partir de Michel Foucault, nos atentamos nesse artigo ao exame realizado no livro didático por meio da avaliação pedagógica do PNLD. Apoiados nas enunciações de editores e ex-avaliadores do PNLD, descrevemos nesse processo o modo como observações periódicas são convertidas em anotações que capturam e fixam o livro didático de matemática, tornando suas nuances e diferenciações mais acessíveis, facilmente legíveis. Assim, o olhar vigilante transforma observações em fichas, relatórios, pareceres, estatísticas e toda uma ordem de escrita.
Decorre desse processo a normalização do livro didático de Matemática que se ajusta ao discurso em vigor que determinando o que pode e o que não pode ser nele impresso, quem são os sujeitos autorizados a falar e quais são as regras válidas para sua produção. Enfim, reafirmam- se os efeitos do poder disciplinar sobre esta produção, processo em que ganha destaque o mecanismo sanção-gratificação explicitado por Foucault (2011), no qual se gratifica a conduta que se quer reforçar, por exemplo, a produção do livro "normal", aprovando-o no PNLD, e pune-se aquela que se afasta desta "normalidade", reprovando a obra.
Tal processo implica, portanto, um jogo de produção do verdadeiro e do falso que leva ao "sucesso" ou "fracasso" na avaliação/exame, visto que "[o]u a verdade fornece a força, ou a verdade desequilibra, acentua as dissimetrias e finalmente faz a vitória pender mais para um lado do que para o outro: a verdade é mais uma força, assim como ela só se manifesta nas relações de força." (FOUCAULT, 2010b, p. 45).
Cabe ainda ressaltar que ao considerar e (re)ativar em produções futuras os saberes produzidos no exame dos livros didáticos de matemática, gruposeditoriais asseguram não somente a capacidade de produzir um livro adequado às normas, logo, passível de aprovação, mas também alinhado aos anseios do mercado consumidor, bem como, de moldar/selecionar sujeitos mais aptos a essa produção.
