Moçambique. Os ODS surgiram do resultado de várias conferências e cimeiras que culminaram com avanços significativos nos esforços globais para a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID)[^5]. Tais avanços ditaram o estabelecimento primeiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em 2000 que visavam apenas os países em vias de desenvolvimento e dos ODS em 2015, incluindo todos os países do mundo. Sendo os últimos, uma agenda assumida e a ser alcançada até 2030. Por isso, a pesquisa tem em conta os modelos da CID para explicar os desafios e oportunidades na implementação das ODS em Moçambique, destaca também a situação da pobreza, da COvID-19[^9], dos desastres naturais e os demais problemas que assolam o sistema internacional no geral e aos Estados em particular. Paralelamente, observa-se a vontade de cooperar para alcançar a agenda dentro do prazo e os demais programas alheios ao 2030 mas que contribuem indirectamente para o seu alcance. Nesse contexto questiona-se: Quais são os desafios e oportunidades no processo de implementação dos ODS em Moçambique? No geral o trabalho visa Reflectir sobre os desafios e oportunidades na operacionalização dos ODS em Moçambique. A estrutura do trabalho apresenta a descrição dos ODS, aborda os desafios e oportunidades na sua implementação no geral, em seguida aborda o caso de Moçambique e por fim a conclusão. De acordo com Camões' são Objectivos de Desenvolvimento Sustentável: 1) Erradicação da Pobreza; 2) Fome Zero e Agricultura Sustentável; 3) Saúde e Bem-Estar; 4) Educação de Qualidade; 5) Igualdade de Gênero; 6) Água Potável e Saneamento; 7) Energia Limpa e Acessível; 8) Trabalho Decente e Crescimento Econômico; 9) Indústria, Inovação e Infraestrutura; 10) Redução das Desigualdades; 11) Cidades e Comunidades Sustentáveis; 12) Consumo e Produção Responsáveis; 13) Ação Contra a Mudança Global do Clima; 14) Vida na Água; 15) Vida Terrestre; 16) Paz, Justiça e Instituições Eficazes; e 17) Parcerias e Meios de Implementação. ## II. MOdelos dE COOperaÇÃO Internacional Para o DESenvolvimento (Cid) Existem dois modelos de CID e são eles: o modelo tradicional e o moderno. Por um lado, a CID tem sido um campo político tradicional (modelo tradicional, cooperação Norte-Sul) numa relação topdown. Desde a década de 1950, quando a visão de impulsionar os países pobres para a industrialização e o sucesso das grandes transferências de capital na reconstrução da Europa levaram às primeiras transferências financeiras em larga escala para o Sul, Michaelowa & Michaelowa, citados por Francozo[^2]2. A partir dos anos de 1960, os países-membros do Comité de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (ocDE) - cujas origens remontam à cooperação internacional na forma do Plano Marshall passaram a ser conhecidos como doadores tradicionais, conquanto os países do chamado terceiro mundo (um agrupamento altamente heterogêneo) eram identificados como recipiendários. Segundo Gore 2013 citado por Francozo, nesta época a cooperação internacional para o desenvolvimento foi entendida como Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e a arquitetura da ajuda foi definida através da qual três instituições líderes - o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CA) - regulamentavam e estruturavam as práticas dos doadores e dos receptores3. Por outro lado, após várias contestações ao modelo tradicional, no final da primeira década do século XXI com o duplo impacto da crise financeira global e a ascensão das potências emergentes como provedoras da cooperação, o mundo dá lugar ao modelo moderno da CID que defende uma relação horizontal (Cooperação Sul-Sul) caracterizado por relações de parceria entre os países, havendo benefício mútuo e ausência de condicionalismos sociais, ambientais, de governação e Direitos Humanos defendida pelos países emergentes BRIC's, pois, esta é orientada pelas necessidades dos seus parceiros de cooperação4. É por isso que, de acordo com Kraychete e Vitale a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CiD) é extremamente complexa. Na visão de Milani® ela pode ser entendida como um sistema que articula a política dos Estados e actores não governamentais, através de um conjunto de normas difundidas (e, algumas vezes, prescritas) por organizações internacionais e "a crença de que a promoção do desenvolvimento em bases solidárias seria uma solução desejável para as contradições e as desigualdades geradas pelo capitalismo no plano internacional". Este sistema, que envolve tanto os chamados países doadores (incluindo-se aqui os tradicionais e os emergentes), quanto os beneficiários, engloba e articula directamente discursos e visões do mundo. Complementarmente, entre doadores e beneficiários encontram-se organizações não governamentais, movimentos sociais, redes de activismo político, a mídia internacional e alguns centros de pesquisa exercendo o papel de "actores-mediadores", trabalhando na difusão das agendas políticas para a temática do desenvolvimento e da cooperação internacional, buscando a legitimação de suas visões de mundo e crenças nas estratégias a serem adotadas, Milani7. De forma resumida, o modelo tradicional está fundamentado na filantropia e altruísmo (relação vertical) em que o doador (país desenvolvido) é que decide como dar assistência aos países receptores (países em desenvolvimento). Esta visão é defendida pelos países desenvolvidos representados pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE). O modelo moderno (relação horizontal) caracterizado por relações de parceria entre os países, havendo benefício mútuo é ausência de condicionalismos sociais, ambientais, de governação e Direitos Humanos defendida pelos países emergentes BRIC's, pois, esta é orientada pelas necessidades dos parceiros. Estas divergências na CID trazem desafios e oportunidades no que concerne a operacionalização dos ODS no geral e especificamente em Moçambique. Apesar dos debates acerca do CID, conforme foi referenciado anteriormente, os ODS possibilitam a resolução de problemas globais que a comunidade internacional enfrenta pois, estes problemas ultrapassam fronteiras que separam os países e atingem um patamar global e afectando os países desenvolvidos e os não desenvolvidos. Estas retardam ou inibem o desenvolvimento sobretudo para os países em vias de desenvolvimento como Moçambique. ## III. DESaFiOS E OpOrtunidadeS Na OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS DE DESEnvolvimento SUStEntÁvel Tendo em conta as divergências entre os países desenvolvidos e os países emergentes em relação à CID no que concerne as visões tradicional e moderna, Sousa citando, Besharati defende que: "a agenda de desenvolvimento pós-2015, que sucederá os ODMs, terá como maior desafio definir os compromissos e as responsabilidades dos atores nela envolvidos. Em particular, no curto prazo será necessário definir como esta agenda será implementada, quais atores serão responsáveis por quais compromissos e, crucialmente, como ela será financiada"8 Portanto, apesar das divergências na forma como se deve operacionalizar a CID, os ODS tiveram grande adesão pois, todos os 193 países da Organização das Nações Unidas (ONU) aderiram. Entretanto, vários desafios e oportunidades se impõem à sua materialização. Pode se assumir como desafio na implementação dos ODS o facto de serem uma meta universal, a ser adaptada em contextos nacionais diferentes. Embora exista um exercício local de definir, localizar, integrar, estabelecer os meios de implementação e fazer a monitoria em todos os países do mundo; os Estados ainda tem dificuldades no alcance das metas pois partem de contextos internos diferentes. A visão das lideranças em relação aos ODS e a qualidade das instituições também é um desafio pois, são os factores impulsionadores para a adopção e a materialização. Uma liderança menos centrada neles (com outras agendas prioritárias) ou instituições fracas podem impossibilitar sucessos; embora os ODS seja um processo que envolve também, organizações de sociedade civil e outros actores. A acrescentar a estes desafios, surgiu a COVID-19. O PNUD-Brasil (2020) refere que o "Relatório da ONU sobre progresso dos ODS aponta que a CovID-19 está comprometendo avanços no campo social"9. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres referiu paralelamente que "Agora, devido à coviD-19, uma crise econômica, social e de saúde sem precedentes ameaça vidas e meios de subsistência, fazendo com que o alcance dos Objetivos seja ainda mais desafiador", completou. Num curto período de tempo, a pandemia da COviD-19 desencadeou uma crise sem precedentes, causando interrupção no progresso dos mesmos, com as pessoas mais vulneráveis e pobres do mundo sendo as mais afectadas, de acordo com um novo relatório lançado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Embora haja muitos desafios, o facto de todos os países do mundo estarem virados ao cumprimento desta agenda é uma oportunidade para todos. Pois, os Estados encontram, com facilidade, parcerias na sua materialização. Outra oportunidade é a existência de outras agendas como por exemplo a Agenda 20631o, entre outras; e programas mundiais ou regionais, cuja implementação contribui positivamente para o alcance de pelo menos um dos ODS. ### a) Desafios e oportunidades na operacionalização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em Moçambique Os países desenvolvidos, apesar de os países emergentes não concordarem com sua forma de actuação, continuam a promover a sua agenda pois possuem grandes quantias de dinheiro e financiam aos países de renda baixa e Moçambique sendo um país de renda baixa não fugiu a regra. Sendo assim, deve obedecer todas as regras impostas por estes países (boa governação) para obter fundos para operacionalizar os ODs - Modelo tradicional. Para os Moçambicanos, aqui está uma oportunidade para o alcance dos ODS pois, o princípio da boa governação obriga o governo a actuar com transparência na gestão das despesas públicas. Os ODS são divididos em 3 Pilares que são: Área Social, Económica e ambiental. Assim, pode-se descrever desafios e oportunidades para Moçambique nesse âmbito. .Desafios e oportunidades na Implementação dos ODS da Área Social em Moçambique De acordo com o RNV11, além dos aspectos relacionados aos meios de implementação, o grande desafio dos ODS da área social está relacionado com a compreensão das relações entre os mesmos, tanto no sentido de reforço dos problemas existentes, como no estabelecimento de sinergias para um melhor impacto. Por exemplo, as desigualdades, incluindo as de género, estão directamente relacionadas com a pobreza e afectam o acesso aos alimentos. Isto é, os ODS 1, 2, 5 e 10 influenciam-se mutuamente. A fome (ODS 2) afecta o desempenho escolar (ODS 4), assim como a saúde materno-infantil (ODS 5). A experiência do país no sector da educação (ODS 4) mostra que tem um impacto importante na mudança de comportamentos sociais e que, por sua vez, contribui para a solução de problemas de nutrição (ODS 2) com ramificações na qualidade da saúde no geral (ODS 3). Os exemplos de relações entre OS ODS acima apresentados demonstram que a eficácia na implementação da Agenda 2030 passa por uma visão integrada, e mais ainda, pela multiplicidade de relações que se estabelecem entre os vários objectivos e nas oportunidades de aceleração da implementação e alcance dos objectivos. Além de constrangimentos de capacidade, incluindo de recursos, está a questão da abordagem fragmentada, pelo que uma especial atenção deve ser dada a este aspecto. A existência de programas de nutrição e o sistemático fortalecimento do sistema de planificação e orçamentação mais integrado e programático, são oportunidades para a aceleração da implementação e maior eficácia no alcance da Agenda 2030. De acordo com O., RNV12, Moçambique, tal como a maior parte dos países do mundo, foi afectado pela pandemia do coviD-19 e para travar a propagação tomou várias medidas que comprometeram os direitos das crianças. Os efeitos da pandemia nas crianças Moçambicanas são propensos ao auto-reforço e cumulativos, conduzindo a desafios permanentes no domínio da saúde (ODS 3), da educação (ODS 4) e do rendimento seguro (ODS 8). À medida que a situação económica global se agrava, torna-se cada vez mais difícil para a economia moçambicana recuperar, o que poderá afectar gerações de crianças através de ciclos de pobreza. Cada país teve de implementar medidas extremas para evitar a propagação da infecção pela CoviD-19, mas Moçambique enfrenta desafios adicionais, únicos, como por exemplo os elevados índices de desnutrição crónica entre as crianças dos 0 aos 4 anos de idade. Nestes termos, as políticas para mitigar os efeitos do Covid19 devem garantir que o desenvolvimento a longo prazo e o compromisso internacional de proteger os direitos das crianças, alcancem as metas dos ODS. ## i.Desafios e Oportunidades na Implementação dos ODS da Área Económica em Moçambique De acordo com o RNV13 a capacidade de Moçambique de manter um crescimento económico estável e sustentável foi desafiada pela suspensão do apoio orçamental por parte de agências doadoras em 2016. Entretanto, procurou financiamento para o desenvolvimento em prioridades nacionais, e procurou identificar fontes alternativas de financiamento para os ODS. Especificamente, foram identificadas algumas oportunidades de intervenção que podem ter efeitos complementares e de alto impacto na geração de espaço fiscal no curto e médio prazo. Estas acções pertencem a duas grandes categorias: a) Acções para reduzir perdas, essencialmente orientadas para o aumento da eficiência e eficácia na gestão da despesa pública; b) Acções para aumentar a entrada de novos financiamentos, que têm que ver com a gestão de um grupo seleccionado de fluxos que poderiam gerar impacto significativo no curto prazo. Entre outras constatações, foram identificadas reformas que podem aumentar o espaço fiscal em cerca de $13\%$, assim como áreas onde seria possível aumentar o volume de recursos. Esses recursos podem ser direccionados para acções prioritárias no âmbito dos ODS. ## iiI.Desafios e Oportunidades na Implementação dos ODS da Área Ambiental em Moçambique Em Moçambique, o aumento da frequência e severidade dos desastres naturais tem dificultado a capacidade do País para reduzir o risco de desastres e adaptar-se efectivamente às mudanças climáticas. O financiamento público para a implementação das estratégias de biodiversidade e adaptação são limitados e a crise económica que o país atravessa teve um forte impacto nos valores disponibilizados no Orçamento do Estado. Para o efeito, os parceiros de desenvolvimento têm jogado um papel importante assegurando o financiamento para a manutenção das áreas de conservação.14 Nessa perspectiva, de acordo com o RNV15 a versão do relatório Índice SDG16 classifica Moçambique na posição número 136 (dos 162 países considerados neste ranking), com uma classificação de 53 pontos em termos de seu desempenho nos ODS. As estimativas indicam que Moçambique tem um bom desempenho no Consumo e Produção Responsáveis (ODS 12). Por outro lado, estão sendo feitos alguns progressos em relação à Acção Climática (ODS13), Boa Saúde e Bem-Estar (ODS3), Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS11) e Vida Subaquática (ODS14). Para todos os outros ODS, a avaliação conclui que Moçambique continua enfrentando desafios, com o progresso em direcção ao alcance das metas estabelecidas para 203017. ## IV. CONCluSÃO Moçambique fez alguns avanços no cumprimento dos ODS. Todavia, muitos desafios ainda se colocam para a concretização dos mesmos. Entretanto, a boa governação e transparência na utilização de fundos públicos pode criar melhor ambiente para investimentos público-privados em busca da materialização, de forma integrada os ODS. As oportunidades para a concretização dos ODS estão no facto de ser uma agenda global. Portanto, todos os países cooperam de forma integrada para concretizar os ODS pois os problemas de um país ou grupo de países não se limitam àqueles territórios mas sim podem ter impactos em toda a comunidade internacional, isto é, não existem países fortes ou fracos, todos são essenciais para o desenvolvimento da humanidade por isso a elaboração desta agenda em busca do bem-estar económico-social de todos no geral e dos Moçambicanos em particular através da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento. ### Sites de internet

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