## I. INTRODUÇÃO
Brasil, por ainda ser uma Potência Média, enfrenta obstáculos muito significativos tanto para projetar poder de forma sistemática e contínua como também preservar sua soberania e interesses geopolíticos. Afinal, tais obstáculos são de ordem interna (por exemplo, na superação de desníveis sociais injustos e perniciosos à formação de mercado interno robusto, na carência de uma coesão maior em nível das diversas elites quanto a uma Grande Estratégia mais definida e politicamente aderente a sucessivos governos, etc.) quanto externos (ao enfrentar limites demarcados pelas Grandes Potências quanto à própria expansão do Brasil, à medida que isso implica perda de poder relativos daquelas, como por exemplo na quase intransponível transferência de tecnologias mais sensíveis).
Este artigo procura analisar duas situações em que o Brasil conseguiu ganhos expressivos ao negociar com os EUA em situação de necessidade mútua, no início do século XX (com o Barão do Rio Branco como chanceler) e no final da década de 30 e início da década de 40 do mesmo século (política pendular de Getúlio Vargas e alinhamento explícito a partir de 1942), por conta da Il Guerra Mundial. O estudo dos dois casos permitiu que semelhanças estruturais (englobando tanto fatores mundiais quanto regionais e dos dois países mencionados) fossem elencadas, levando a conclusões sobre a característica de situações em que o Brasil pudesse barganhar com sucesso (ou não) com os EUA, mesmo em condições flagrantes de assimetria em termos de poder.
O estudo do caso I (sob a liderança do Barão do Rio Branco) se encontra na parte I, o estudo do caso Il (política pendular de Vargas) na parte II. A parte III, por sua vez, aproveita a tipificação sugerida a partir dos dois casos para apontar, de maneira exploratória, o que se pode discernir sobre a situação atual do Brasil em relação aos seus interesses no Atlântico Sul e as possibilidades ou limites que as iniciativas dos EUA podem proporcionar em termos de favorecimento/ restrições àqueles. Entre as conclusões gerais do artigo, aponta-se para uma recorrência de situações em que as negociações com os EUA foram significativamente benéficas para o Brasil apenas quando havia uma ameaça expressiva (ao menos segundo a percepção dos EUA) aos seus interesses geopolíticos na região, com a possibilidade de alguma potência extrarregional estabelecer um nível de penetração que pudesse alterar de forma estrutural o seu caráter hegemônico no hemisfério ocidental. A conclusão afirma que, caso esse padrão histórico se mantenha, a participação do Brasil na sua área de influência e o desenvolvimento pleno de diversos projetos estratégicos poderão ser prejudicados.
### Parte I
Ao final do século XIX e início do século XX, a configuração mundial apresentava uma crescente competição interestatal assimétrica, seja nos aspectos geopolíticos, econômico e tecnológico. Tal competição provocava movimentos de ambição/ocupação de territórios pelas potências, especialmente na Ásia e África. Embora tais movimentos fossem primordialmente de potências europeias e o Império Japonês, não se pode esquecer dos EUA e a incorporação de vários atóis e pequenas ilhas no Pacífico, o domínio das Filipinas e Porto Rico e influência em outras nações caribenhas (por conta da Guerra com a Espanha, em 1898), além da anexação do Havaí, no mesmo ano.1
Nas Américas, ao lado da já citada expansão dos EUA pelo Caribe e aumento da influência na América Latina como um todo, ocorria uma corrida pela hegemonia na América do Sul, com destaque para as rivalidades entre Argentina e Chile, ao lado da existente entre Argentina e Brasil. Ao mesmo tempo, diversos litígios territoriais, envolvendo quase todos os países que compartilhassem fronteiras, estimulavam ainda mais as citadas rivalidades, chegando mesmo a um embrião de corrida armamentista, como no caso da expansão naval de Argentina e Brasil, além do Chile.[^2]2 Vale também citar que os países sul-americanos viam- se fragilizados perante a ambição imperialista das principais potências, algumas das quais presentes no continente (Guiana Inglesa, Guiana Neerlandesa, Guiana Francesa), ou exemplificadas pelo Bolivian Syndicate, em que uma área extensa da Bolívia (e alvo de litígio com o Brasil) seria explorada por investidores internacionais (especialmente anglo-americanos) em mecanismo de concessão.3 Um outro evento que aumentou o temor das repúblicas sul-americanas foi a crise da Venezuela, em que potências europeias (Reino Unido, Alemanha e Itália) fizeram um bloqueio naval exigindo o pagamento de parcelas da dívida externa e alegadas reparações por prejuízos de seus cidadãos.4
Portanto, o panorama que o Brasil encarava era de extrema incerteza, um desafio diplomático dos mais complexos: parte das fronteiras em litígio, concorrência pela hegemonia regional com a Argentina, ameaça de violações de soberania por potências mais poderosas, condições econômicas ainda frágeis para se montar uma estratégia de defesa mais sólida. De fato, a economia somente atingiria condições mais estáveis após os governos de Prudente de Moraes e Campos Sales, ou seja, com Rodrigues Alves, já no início do século XX.5
Ao assumir a Chancelaria em 1902, o Barão do Rio Branco vinha de vários sucessos na negociação de litígios fronteiriços (região de Palmas, também reivindicada pela Argentina, arbitragem do presidente dos EUA; Amapá, reivindicado pela França, arbitragem da Suíça). Ainda viria a ser bem-sucedido na negociação com a Bolívia envolvendo a região do Acre, assim como as fronteiras com o Peru, anos depois. Pode-se ressaltar também que Rio Branco "concretizou o realinhamento do Brasil da órbita britânica para a norte americana" (ALSINA Jr., 2015, p. 182). No entanto, deve-se também destacar que este foi um movimento de consolidação de tendências preexistentes, reconhecido pelo próprio Alsina Jr.o
Qual a lógica, do lado brasileiro, em consolidar de vez a mudança de eixo da sua diplomacia em direção dos EUA, em detrimento da Europa? Ricupero (1990, p.17) é enfático:
Seu cálculo era claro: necessitava do apoio ou ao menos da benevolência dos EUA para resolver questões fronteiriças das quais a mais complicada, a do Acre, envolvia interesses privados norte-americanos. Esse apoio ou possibilidade de apoio Ihe parecia importante não só para desencorajar intentos de uma negociação coletiva de limites, opondo os hispano-americanos herdeiros de San Ildefonso ao Brasil, como indispensável para persuadir as potências coloniais europeias a aceitarem o recurso a arbitragem ou os seus resultados (como no caso do Amapá).
Alsina Jr. (2015, pp. 182-183) sintetiza o que seria a grande estratégia de Rio Branco nos seguintes termos:
O primeiro objetivo inseria-se na diplomacia de prestígio favorecida por Rio Branco. Sua intenção era difundir imagem do Brasil como nação estável, confiável e próspera (....) uma nação que se diferenciasse dos vizinhos sulamericanos não mais pelo regime político e por suas instituições, mas pela seriedade e perspectiva de futuro.7
Alsina Jr continua sua argumentação:
O segundo objetivo mencionado, de caráter essencialmente defensivo, decorria das tensões geradas por dois processos inter-relacionados: a demarcação das fronteiras ainda pendentes® e a disputa entre Brasil e Argentina pela primazia no subcontinente. (..) O terceiro objetivo fundamental era resguardar o país do imperialismo europeu. O cenário internacional oferecia ampla evidência dos perigos que corriam as nações periféricas diante do expansionismo colonialista das potências do velho continente.o
Do lado dos EUA, sua grande estratégia se baseava na projeção de poder cada vez mais intensa no Caribe, além de garantir a segurança nas suas duas costas e não se intrometer ativamente nas rivalidades crescentes entre as potências imperialistas europeias, a não ser quando seus interesses fossem ameaçados. A expansão para a Ásia, conforme já mencionado (política de portas abertas na China, anexação do Havaí, ocupação das Filipinas, etc.) visava auferir ganhos comerciais com a região e estabelecer uma política de contenção a eventuais ameaças a sua costa Oeste. O mesmo se aplicava à América do Sul, em que sua presença econômica ensaiava substituir a do Reino Unido.
No caso da América do Sul, a preocupação dos EUA com países que ficassem à mercê de potências europeias (como no caso da crise venezuelana já citada) levou ao reforço da Doutrina Monroe e à declaração do Corolário Roosevelt, que atribuiria aos EUA a possibilidade de intervir em qualquer país em dificuldades com credores externos ou ameaçando interesses dos EUA (no fundo desestimulando uma intervenção europeia em sua área de influência).10
Qual seria o interesse dos EUA em incrementar a relação com o Brasil? O primeiro seria o apoio ao reforço da Doutrina Monroe e o estabelecimento do Corolário Roosevelt. Conforme Alsina Jr. (2015, p.175), "para o ministro das Relações Exteriores, o país nada teria a temer (.....) pelo simples fato de não ser mau pagador.". O segundo era buscar um apoio consistente na América do Sul, por temor de uma interferência europeia cada vez maior na região, especialmente alemã. Por exemplo, "a existência de significativas colônias tedescas no sul do Brasil era encarada como potencialmente perigosa, pois poderia fornecer apoio à Marinha imperial em caso de confronto com a U.S. Navy" (ALSINA Jr., 2015, p. 172).11
Logo, pode-se dizer que havia compatibilidade nas estratégias tanto de Brasil quanto EUA, mas daí a denominar a relação de "aliança não-escrita", conforme Burns (1966), constitui um exagero.12 Um termo mais apropriado, utilizado pelo próprio Burns, seria o de "aliança tácita", a respeito da qual Ricupero (1990, p. 18) observa que "não se dirigia contra um adversário específico, mas visava antes a aumentar o poder de barganha do Brasil" (grifo nosso). O embasamento dessa estratégia passava pelo reconhecimento da assimetria de poder entre as duas nações e da sua instrumentalização de modo a:
...tentar colocar o poder dos EUA a serviço de objetivos brasileiros ou ao menos de neutralizá-lo, de não tê-lo contra. Para isso, aceitava-se um vínculo pragmático ou utilitário entre o apoio a posições norte-americanas no cenário global ou hemisférico, em troca de ajuda ou benevolência de Washington em relação a objetivos brasileiros."(RICUPERO 1990, p. 20)
No entanto, deve-se ressaltar que Rio Branco reconhecia as limitações de tal "entente informal", conforme designação de Alsina Jr. (2015, p.185). Embora, por um lado, as esferas de influência imediatas (nas quais os interesses, capacidades e manifestações de poder estivessem mais latentes) não se superpusessem, o que impediria um confronto significativo3, por outro "Washington estava voltada para os seus próprios objetivos, sem maiores preocupações com os planos de um país periférico como o Brasil" (SANTOS, 2018, p. 416).
De fato, quando em 1908 a tensão entre Argentina e Brasil chegou a níveis próximos a de um conflito aberto, por conta do reaparelhamento da Marinha brasileira procurando alcançar um equilíbrio perante a Marinha argentina, os EUA não apoiaram o Brasil, preferindo a tese de equivalência naval (o que, naquelas circunstâncias, favoreceria a Argentina) (SANTOS, 2018, pp. 428-429).
Sopesados todos os aspectos, a estratégia da "entente informal" foi benéfica para o Brasil, com as principais ameaças vislumbradas por Rio Branco sendo neutralizadas. Mas se deve observar que em grande parte isso foi facilitado pelo desenrolar das crises internacionais até a precipitação da I Guerra Mundial. O pós-l Guerra iria diminuir sensivelmente a ameaça das potências imperialistas europeias, tendo em vista as grandes perdas devidas ao conflito. Ao mesmo tempo, a resolução da maior parte dos litígios fronteiriços na América do Sul e um ambiente antibélico reinante após a "Grande Guerra" desestimulavam tensões constantes na região, características marcantes da passagem do século XIX para o século XX. E, talvez o aspecto mais significativo, os EUA iriam ampliar decisivamente sua área de influência sobre a América do Sul, não só na parte política, mas também na econômica e militar.
No entanto, é forçoso reconhecer que o sucesso da estratégia da "entente informal" foi restrito a uma janela temporal específica. Com a minimização dos fatores básicos que a sustentavam, no pós-l Guerra, por que mantê-la? Logo, a continuidade "ideológica" de uma "aliança", num movimento inercial e com alicerce frágil, correspondia mais a uma lembrança imperfeita do passado do que uma avaliação realista do presente e futuro.
### Parte II
A década de 1930 foi marcada por grandes transformações nas dinâmicas político-econômicas em termos mundiais. Para ilustrar, entende-se como suficiente pontuar dois acontecimentos marcantes, um no início e outro no final dessa década: a crise de 1929, inaugurada com o colapso da Bolsa de Nova lorque, seguida da Grande Depressão e o estopim da Segunda Guerra Mundial (II GM), em 1939.
Ao longo desse período, alguns atores estatais (potências regionais e países periféricos) passaram por transformações políticas internas motivadas, em parte, pela crise econômica da Grande Depressão. Destacam-se, nesse contexto, a Alemanha, a Itália e o Japão, Estados revisionistas que buscavam a alteração do status quo da ordem mundial que passaram, a partir de meados da década 1930, a utilizar a força como instrumento de política externa14.
Em consequência, passaram a ocorrer crises político-diplomáticas entre as potências do Sistema Internacional que elevaram o nível de tensão até o seu ápiceem 1939, quando a Alemanha invadiu a Polônia - causa imediata da II G após a oposição declarada do Reino Unido e França6.
A Il GM foio conflito mais destrutivo da história. Durante 2.174 dias, a guerra ceifou a vida de mais de 46 milhões de pessoas, entre civis e militares17. A abrangência destrutiva da Il GM é justificada,em parte, pelo seu caráter global e total.O caráter global da Il GM, diminuiu a margem de manobra dos Estados periféricos, reduzindo a autonomia destes em relação à decisão, ou não, pela neutralidade. Por outro lado, os Estados periféricos tiveram mais oportunidades de auferir ganhos diante da decisão por possíveis alinhamentos, conforme estes se desenhavam18.
O Brasil não ficou imune a esse processo, sendo também arrastado para o conflito mundial. Entretanto, antes de se declarar um país beligerante, a Política Externa brasileira foi caracterizada pela autonomia, pragmatismo e equidistância. Essa postura da Diplomacia brasileira se desenvolveu dentro do contexto do primeiro mandato (1930-1945) de Getúlio Dornelles Vargas, período que ficou conhecido como a "Era Vargas".
Segundo o Embaixador Rubens Ricupero, a política externa de Vargas, até o início de 1942, buscou auferir ganhos econômicos e militares dos dois lados (EUA e Alemanha), tendo como um dos principais objetivos a manutenção do comércio compensado com potências europeias, inclusive com a Alemanha, ao mesmo tempo que mantinha o vínculo político com os EUA. Essa peculiar ação externa brasileira, evitando o enfraquecimento de ambas as partes envolvidas, ficou conhecida como "diplomacia pendular" ou "jogo duplo19"".
O período de 1930 a 1937 foi marcado por forte conturbação interna na política e na economia do País, no qual Getúlio precisou usar de muita articulação para manter o País unido. Com o advento do Estado Novo (1937)2o, Vargas se consolidou no poder com o apoio das Forças Armadas. Entretanto, o apoio castrense não se traduziu em submissão, pelo contrário, utilizou as
Forças Armadas como instrumento de coesão e desenvolvimento nacionais21.
O estabelecimento do novo regime gerou preocupações por parte do Governo norte-americano. A Carta de 1937, que estabeleceu o Estado Novo, apresentava de maneira clara o caráter antidemocrático e repressivo do novo regime. Além disso, existia a vontade da Alemanha hitlerista de transformar os países da América do Sul em área de influência das ideias nazifascistas2. Segundo McCANN Jr, o Brasil entrou no cálculo estratégico alemão, pois o plano de Hitler era facilitar a infiltração de agentes do serviço diplomático e consular alemão, das organizações internacionais do Partido Nacional Socialista Alemão (NSDAP)23, além de associações culturais, educacionais e econômicas.
Apesar das aparências do novo regime que, segundo Ricupero, "buscava inspirações nas instituições fascistas para a condução da política interna do País24", Getúlio não estava interessado em seguir ideologias externas. Ele organizou um governo personalista, centrado nele e com alguns poucos assessores. Assim, não estava disposto a permitir que ideologias, internas ou externas, colocassem em risco a diminuição do seu poder, bem como atrapalhassem o desenvolvimento do País.
Essa postura tornou-se evidente na condução da Política Externa brasileira desenvolvida durante a Era Vargas. Em que pese as investidas norte-americanas e alemãs na busca por um posicionamento do Brasil, a diplomacia brasileira não se afastou dos seus princípios basilares estabelecidos desde o Barão do Rio Branco25.
Contudo, a postura na ação externa brasileira não era suficiente para afastar, totalmente, as desconfianças norte-americanas acerca do regime antidemocrático de Getúlio Vargas. Nesse contexto, a influência do Embaixador Osvaldo Aranha2 foi notória para esclarecer os mal entendidos gerados pelo posicionamento pouco claro do então Governo.
Um exemplo da percepção norte-americana em relação ao Brasil pode ser traduzido da carta escrita pelo Adido Naval norte-americano no Brasil ao então Diretor do Naval War College, Almirante Charles P. Snyder, que revela apreensão e dúvida com relação ao regime estabelecido, em novembro de 1937. Um aspecto interessante desta carta, datada de 8 março de 1938 e escrita pelo Sr. Paulus P. Powell, está no fato dela retratar a visão de um norte-americano que vivia no Brasil e que tinha acesso aos bastidores do poder.
Mesmo assim, Mr. Paulus teve dificuldades em caracterizar o Governo de Vargas e estabelecer um paralelo com o conceito anglo-saxão de ditadura e democracia, conforme pode-se verificar:
"Homens de negócios americanos aqui geralmente admiram o Sr. Vargas pelo que ele fez ao fortalecer o poder do governo Federal às custas dos governos estaduais. Ele aboliu o uso de bandeiras dos estados. Ele efetuou mudanças na organização e administração das tropas estaduais, as quais o governo Federal se apropriou e incorporou ao Exército" (USN, 1938, p.1, tradução nossa, grifo nosso).
E continuou:
"O presidente Vargas controlou as facções políticas, suprimiu os integralistas e fortaleceu o poder do governo federal, mas ninguém no Brasil diria que o regime é nazista ou fascista. A vida da pessoa comum - o homem na rua - continua como antes. As ditaduras não são novas no Brasil. Nenhum brasileiro honesto e sério pensa que é possível governar o Brasil como democracia puramente constitucional" (USN, 1938, p.2, tradução nossa, grifo nosso).
Nessa atmosfera de percepções e falsas percepções, o Brasil buscava obter o maior proveito possível da disputa travada entre os EUA e Alemanha pelo mercado brasileiro.
O aumento das atividades alemãs nos países sul-americanos provocou medidas por parte dos norteamericanos, a fim de se prepararem para uma disputa também na esfera cultural-ideológica. Nesse contexto, a política da "boa vizinhança", inaugurada por Franklin Roosevelt, foi determinante para gerar iniciativas a favor de uma aproximação com o Brasil e os demais países sul-americanos27.
O primeiro passo dado nessa direção foi a criação, em fevereiro de 1938, de uma comissão interministerial, com o objetivo de formular políticas que seriam disseminadas por transmissões radiofônicas internacionais. A medida tinha por objetivo se contrapor à propaganda do Eixo que chegava ao Continente Americano por emissoras de ondas curtas como a Rádio Alemã "Salada Mixta" que possuía um programa semanal transmitido em português2.
Na esfera militar, entretanto, os EUA não atendiam as demandas por armamento oriundas dos países sul-americanos, principalmente o Brasil. O motivo estava nas restrições legislativas norteamericanas para a venda de armas e a incapacidade de oferecer preços e condições de concorrer com o mercado europeu favoreceram a opção brasileira pelo mercado compensado dos países europeus9. Assim, sem condições de pagar pelos preços norte-americanos, o Brasil "encomendou artilharia da Alemanha, armamento de infantaria da Tchecoslováquia, belonaves da Inglaterra e Itália30".
Após o ataque japonês, em 7 de dezembro de 1941, à base norte-americana em Pearl Harbor, no Havaí, os EUA entram definitivamente no conflito. O Brasil, por seu turno, se proclama solidário a causa norte-americana, o que levaria o Governo brasileiro em 15 de janeiro de 1942, através do pronunciamento do Chanceler Oswaldo Aranha, a romper relações diplomáticas com as nações do Eixo31. Esse ato colocou fim à "diplomacia pendular" e deu início ao alinhamento brasileiro aos Estados Unidos da América.
O alinhamento veio acompanhado da barganha. O Brasil negociou os últimos detalhes da construção da siderúrgica nacional e passou a receber recursos do programa Lend-Lease3. Por outro lado, Vargas disponibilizou os portos, bases aéreas e navais às forças norte-americanas no Atlântico ${ \sf S u l } ^ { 33 }$ Adicionalmente, os EUA tinham acesso exclusivo a recursos primários, como: a borracha, o manganês, o quartzo e o café, produtos vitais ao esforço de guerra norte-americano34.
Segundo Ricupero (2017), graças ao programa Lend-Lease as Forças Armadas foram reequipadas. A Marinha adquirira navios mais modernos, com aumento de $20\%$ no contingente35. Isso sem contar com os ensinamentos doutrinários adquiridos que constituíram um legado para o período pós-guerra. Entretanto, segundo Alves (2002), do total de recursos oferecidos pelo programa Lend-Lease, o valor destinado ao Brasil correspondeu a $1\%$. Isso demostra o grau de importância atribuído à América do Sul dentro do contexto global da guerra. A exceção pode ser observada na questão da guerra antissubmarino no Atlântico Sul, onde a garantia e proteção do comércio marítimo receberam prioridade dos Aliados.
Não obstante, o Brasil emergiria do conflito com a "economia fortalecida, expansão de reservas e das exportações, dívida externa equacionada, indústria dinamizada e siderurgia em vias de implementação36". Além disso, "o prestígio internacional do País atingia o mais elevado nível em muitas décadas, só se igualando à época de Rio Branco37".
#### Parte IiI
Nas Partes I e Il deste artigo, analisaram-se duas situações em que, mesmo em meio a um cenário internacional incerto, o Brasil soube interpretar as principais características e tendências e, posteriormente, elaborar uma posição que lhe fosse favorável, preservando seus interesses e até mesmo auferindo alguns ganhos. A partir do resumo desses dois estudos de caso (caso I - final do século XIX e início do século XX; caso II meados da década de 30 do século XX até o final da II Guerra Mundial) buscou-se um alicerce histórico que contribuísse para a análise do atual posicionamento brasileiro perante o Atlântico Sul, bem como as eventuais tendências, ameaças e oportunidades derivadas de tal configuração internacional e regional.
Em termos de configuração do Mundo, conforme ressalta Alsina Jr. (2015), há diversas semelhanças com o caso I, especialmente quanto à aguda competição interestatal (especialmente entre grandes potências, seja com viés aliancista ou não), com reflexos econômicos, militares e geopolíticos claros e uma percepção de "transição em curso" acelerada pelas "mudanças suscitadas pelas novas tecnologias". Segundo o mesmo autor, para fazer frente a tais desafios, as características básicas da atuação do Barão do Rio Branco, ou seja, "pragmatismo, circunspecção, prudência, sentido de oportunidade, frieza, sagacidade e patriotismo" continuam extremamente apropriadas38.
Já quanto à configuração da América do Sul, há uma diferença significativa. Ao contrário das duas situações anteriores, em que não havia uma diferenciação tão aguda entre os países (especialmente no caso I, em que uma embrionária corrida armamentista quase levou a um conflito aberto entre Argentina e Brasil, além de aquela ser mais poderosa economicamente do que este), atualmente a preponderância brasileira se reflete não apenas na questão territorial, como antes, mas também em termos populacionais, econômicos e gastos militares. Mais ainda, a tradição de mais de 150 anos sem invadir algum vizinho ou tentar fragiliza-lo em um conflito (como por exemplo o Chile em relação à Argentina, durante a Guerra das Malvinas em 1982), nem mesmo a partir do momento em que a preponderância mencionada se solidificou, acabou qualificando o Brasil como a principal potência na América do Sul. No entanto, é importante frisar que essa unipolaridade em vários aspectos não se refletiu em um movimento sustentado de integração ou confiança dos outros países de que tal processo fosse ser conduzido da melhor forma, pelo Brasil0. De qualquer forma, as ameaças regionais ou desafios a uma hegemonia
brasileira, tão presentes no caso I (pela rivalidade argentina e vários litígios territoriais ainda pendentes) e em menor escala (mas ainda presentes) no caso II, no atual momento praticamente inexistem, de forma significativa.
Deve-se ressaltar que, se na América do Sul propriamente dita tais ameaças foram flagrantemente reduzidas, ao mesmo tempo a capacidade (ou pelo menos a intenção) de projetar poder do Brasil se ampliou espacialmente, com o país adotando um entorno estratégico que abrange a América do Sul, a Antártica, o Atlântico Sul, parte reduzida do Atlântico Norte e do Oceano índico, conforme a figura a seguir:
 Figura 1: Entorno Estratégico Brasileiro Fonte: BRASIL. Marinha do Brasil. PEM 2040, p.18.
O estabelecimento de tal área como Entorno Estratégico acarreta uma série de compromissos e necessidade de sustentá-los. Proteger linhas de comunicação, manter as estruturas de cabos submarinos, ao mesmo tempo preservando a soberania brasileira e o equilíbrio ambiental numa área tão extensa como a Amazônia Azul (somatório da Zona Econômica Exclusiva com a Extensão da Plataforma Continental41), plena de recursos vivos e não-vivos, inclusive no leito marinho, constitui um desafio de grandes proporções42.
A atual "grande estratégia" dos EUA seria um composto de duas vertentes básicas (internacionalismo liberal e engajamento profundo)4. A primeira se caracterizaria pela defesa obstinada do uma sociedade internacional moldada nos valores pós-ll Guerra (e que representa a generalização de elementos nítidos da sociedade dos EUA), além de fatores que Ihes perpetuam vantagens competitivas econômicas/ tecnológicas. A segunda prevê o mesmo, mas com o acréscimo de uma extensa/intensa participação militar potencial em áreas de interesse (especialmente Europa, Oriente Médio e Ásia). A importância da América do Sul (e, por extensão, da América Latina) residiria na possibilidade de potências extrarregionais estabelecerem alianças com países da região e reforçarem movimentos mais agudos de contestação/ revisionismo à hegemonia dos EUA44.
Já a "grande estratégia" brasileira, segundo Brands (2010), consistiria de três fatores básicos: i) soft balancing em relação aos EUA; ii) construção de coalizões; e ii) tentativas de consolidar a liderança na América do Sul e fortalecer a integração da região.
Tal análise é baseada no modelo proposto por Keohane (1969), segundo o qual as chamadas Potências Médias não teriam (ainda) a capacidade de desafiar diretamente as Grandes Potências; logo, o objetivo primordial daquelas seria o de empreender um arco de coalizões e processos que posteriormente foram denominados de soft balancing. Leoni (2023) matiza tal estratégia, acrescentando detalhes como o "servir de mediação entre Grandes Potências" e o da necessidade de "priorizar autonomia estratégica em áreas-chave". Conforme ressaltado por Leoni et al. (2023):
".é importante levar em conta o posicionamento das potências médias durante a transição (do sistema internacional). A ideia das potências médias com o um potencial bloco (fluido) tem sido negligenciada até agora. No entanto, não seria apropriado pensar que tais países serão objetos passivos durante a transição para uma nova ordem mundial.(..) Elas não possuem uma visão compartilhada da ordem mundial e operam em um sistema complexo e fluido, cheio de interseções, de agrupamentos e coalizões interdependentes. Segundo, elas compartilham sua resistência a serem alinhadas às preferências de uma superpotência. Elas preferem uma abordagem mais transacional, baseada em interesses, por meio de hedging e balancing que as protegem de aguentar o fardo da competição entre as grandes potências.(...) Algumas alcançam isso por meio da busca por autonomia estratégica, algumas por meio de rígido não-alinhamento, outras por multi-alinhamento e cooperação caso a caso, outras por hedging." (grifo nosso, tradução livre)
A análise dos dois estudos de caso apresentados, caso I e caso II, demonstrou duas situações em que o Brasil soube se aproveitar da conjuntura para saber barganhar seu posicionamento perante a principal potência das Américas, os EUA, e auferir ganhos enquanto conseguia minimizar as principais ameaças presentes.
O fio condutor básico que une as duas situações é o grau de transição existente na conjuntura internacional planetária, com reflexos evidentes na regional. Por exemplo, no caso I (final do século XIX, início do século XX), a competição interestatal entre as principais potências levava à expansão do imperialismo em termos gerais. O Brasil soube manejar tal competição colocando-se implicitamente como peão no embate de esferas de influência entre os EUA e algumas potências europeias em relação à América do Sul, e transferindo essa imagem de "aliança" para dissuadir o seu grande rival geopolítico de então, a Argentina. Mas deve-se ressaltar que, à medida que o conflito intereuropeu se tornava quase inevitável, pela quantidade de eventos e crises intencionais ou não (uma das quais desencadeando o grande conflito em 1914), a própria expansão de influência europeia na América do Sul sofrerá retração e com ela o gradual desinteresse dos EUA, ao menos em relação à situação anterior. Pode-se verificar isso com a defesa da "equivalência naval", em 1908; naquele momento, o Brasil já não se tornava tão importante para a estratégia dos EUA, muito mais preocupada com um conflito na Europa (e no qual teve que interferir, após a Revolução Soviética e a saída russa da guerra tornar a vitória alemã uma possibilidade bem palpável).
No caso II, a importância do Brasil para a estratégia dos EUA em relação à Il Guerra era fundamental, pela proximidade do Saliente Nordestino em relação à África. O Brasil soube manipular tal essencialidade com ganhos expressivos, o maior dos quais o aporte de capital e tecnologia para a instalação da Usina de Volta Redonda. Tal evento proporcionará a capacidade brasileira de se mover em direção a uma industrialização intensiva na década de 50, descolandose cada vez mais da Argentina. De fato, a neutralidade argentina na Il Guerra Mundial, se trouxe ganhos expressivos em termos de divisas ao final do conflito, por outro foi prejudicial nos médio e longo prazos, já que um processo sustentado de industrialização (para a qual o setor de bens de capital é essencial) foi retardado e demorou mais décadas do que o Brasil45.
No entanto, tão logo finda a Il Guerra e se estabelece solidamente uma situação internacional dominada pela bipolaridade, a atração dos EUA pelo Brasil se esvai, tal qual no final do caso I. As atenções da superpotência estão voltadas para a Europa e posteriormente Ásia, locais onde a Guerra Fria se tornou um foco contínuo de tensões e conflitos. O Brasil somente se livrará do saudosismo do alinhamento benéfico com os EUA nos anos 50 (governo JK, especialmente com o lançamento da OPA46) e anos 60, com as bases defendidas pela Política Externa Independente.
Logo, o estudo dos dois casos demonstra que uma potência média pode auferir ganhos de negociação com uma grande potência, especialmente quando o sistema internacional estiver passando por transições que afetem os interesses daquela. No entanto, a possibilidade de sucesso na barganha está diretamente ligada à janela de oportunidade que se apresenta em tal situação47.
Tais evidências oferecem sólida sustentação para analisar a situação atual e futura do Atlântico Sul, no qual a influência geopolítica dos EUA (e, em menor escala, do Reino Unido) se encontra ameaçada por uma crescente presença chinesa na África (especialmente com a construção de portos, em tese para o chamado projeto da BeltandRoadInitiative, mas que poderiam facilmente ser adaptados para bases navais), tal como a russa (em nível inferior). Além de várias iniciativas congregando os países da região, capitaneados pelo Brasil (e tendo na ZOPACAS48 seus alicerces mais significativos).
Em termos gerais, temos uma configuração internacional em transição, na qual a principal potência (EUA) e seus aliados encontram-se desafiados por posturas revisionistas4o (de grau e escopo variados, a depender da situação) de potências como Rússia e China, além de eventuais posicionamentos de potências médias como índia, Brasil, Turquia, etc.
Nesse contexto, o Brasil busca se afirmar como potência média regional no Atlântico Sul. Em abril desse ano, na VIII Reunião Ministerial da ZOPACAS5o, o Governo brasileiro tomou a iniciativa, reforçando o desejo de fortalecer o fórum, por meio da cooperação, institucionalização e engajamento.O objetivo é aumentar a comunicação entre 24 países membros, provocandoummelhor entendimento entre eles acerca das ameaças e oportunidades existente no Atlântico Sul. Como resultado final, espera-se que a ZOPACAS passe por uma revitalização que contribua para que o Atlântico Sul permaneça sendo uma região de paz e cooperação.
Por outro lado, a percepção de ameaça por parte dos EUA fica evidente quando a Potência do Norte adota iniciativas assertivas em relação ao
Atlântico Sul. Em 18 setembro de 2023, o Departamento de Estado dos EUA lançou uma declaração sobre a cooperação atlântica. A "Declaração da Cooperação Atlântica" tem por objetivo unir os países banhado pelo Oceano Atlântico contra as ameaças comuns51, absorvendo, inclusive, outras iniciativas já existentes. Nota-se que a Declaração utiliza o conceito de um único Oceano Atlântico com problemas comuns que devem ser enfrentados de igual maneira, não importando em qual latitude se encontre.
Em que pese a Declaração atribuir importância e valor à zOPACAS, é importante ressaltar que o conceito de um único oceano fere os princípios do fórum e tem o potencial de obscurecer as iniciativas brasileiras na ZOPACAS. Nesse sentido, a diplomacia brasileira terá queuma vez mais, utilizar-se do seu acumulado históricoem busca de um posicionamento favorável aos interesses brasileiros no Atlântico Sul.
## II. CONCLusÃO
O objetivo básico desse artigo era o de, ancorado numa análise histórica sólida, discernir padrões no relacionamento entre Brasil e Estados Unidos que pudessem ser aplicados à atual situação do Atlântico Sul e os interesses de ambos os países e que fossem extrapolados, na medida do possível, em relação ao futuro.
A análise do caso I, abordando o final do século XIX e início do século XX, mostrou que havia interesses mútuos expressivos (especialmente do lado brasileiro) em que o relacionamento entre os dois países fosse (ou pelo menos parecesse ser, em relação às demais nações) mais próximo. O apoio do Brasil ao pan-americanismo dos EUA, o qual encobria o temor de uma interferência imperialista de países europeus na América Latina, era importante para consolidar a projeção de poder estadunidense, mais sólida até o Caribe, conforme reconhecido pelo próprio barão do Rio Branco.
Já o apoio dos EUA ao Brasil era fundamental para este por três motivos: o primeiro seria a consolidação do prestígio brasileiro como uma república confiável principalmente às grandes potências (em meio a demandas variadas dos outros países sulamericanos, especialmente quanto ao aspecto do endividamento externo, o que irá se desdobrar na Doutrina Drago). O segundo seria a dissuasão perante incursões imperialistas do Reino Unido, Países Baixos e França, na fronteira norte amazônica; já o terceiro seriaa dissuasão perante a Argentina, grande rival regional do
Brasil e na época possuindo um poder militar e econômico superior.
No entanto, mal diminuiu a probabilidade de intervenção europeia na América Latina, por conta das rivalidades intraestatais na própria Europa (e que viriam a desembocar na I Guerra Mundial), os EUA deixaram de se posicionar favoravelmente ao Brasil (por exemplo, propondo paridade naval com a Argentina).
A análise do caso II, na década de 30 e início da década de 40 do século XX, demonstrou uma capacidade ainda mais ampla do governo brasileiro (liderado por Getúlio Vargas) em se aproveitar da situação de transição na configuração mundial de poder e da crise econômica internacional, com redução significativa do comércio e investimentos mundiais. Denominada de estratégia pendular, consistiu em acordos comerciais tanto com os EUAquanto Alemanha, ao mesmo tempo em que se diversificavam fornecedores, inclusive militares (por exemplo, Itália).
No entanto, a eclosão da Il Guerra Mundial acentuou os temores dos EUA de uma maior influência da Alemanha no Brasil (e Argentina), ao mesmo tempo em que o Saliente Nordestino Brasileiro seria fundamental para a estratégia militar estadunidense, pela proximidade com a África. Nessa situação, vários acordos preferenciais são concluídos entre Brasil e EUA, tanto em cooperação militar (o que proporcionará um expressivo reaparelhamento das forças brasileiras) quanto, principalmente, a viabilização da construção da siderúrgica de Volta Redonda (crucial para a posterior aceleração do desenvolvimento industrial brasileiro).
A parte III do presente trabalho consolidou os dados dos casos I e II, enfeixando-os em um padrão recorrente, ou seja, o de que os EUA somente concederam tratamento preferencial ao Brasil em situações específicas nas quais havia um temor significativo de que outras potências extrarregionais se estabelecessem com mais assertividade nas Américas e, portanto, ameaçassem sua hegemonia. Tão logo esse temor foi afastado, o tratamento preferencial é sumariamente abandonado.
Tal observação não é uma crítica aos EUA, afinal os países se guiam por interesses. De fato, a definição de interesses nacionais claros e de longo prazo, por mais difícil que seja o processo de identificação/elaboração, costuma ser colocado como pilar indispensável de qualquer Política Externa consistente. A crítica a ser feita, ecoando o observado por Alves (2002) em relação ao caso II, é que o Brasil não deve ter ilusões quanto a uma aliança preferencial com os EUA por conta apenas dos seguintes fatores:
participação na Il Guerra com o envio de tropas, posição hegemônica na América do Sul, relações próximas entre as elites políticas, econômicas, culturais e militares.
Esses aspectos são importantes em termos de memória histórica e efeitos práticos do cotidiano, mesmo pequenos projetos compartilhados. Mas eles não são alicerces para uma relação preferencial que permita ou facilite ao Brasil avançar em projetos estratégicosou projeção de poder no seu Entorno Estratégico (com a consolidação plena da ZOPACAS, e não sua subordinação a um guarda-chuva conceitual hegemônico como o projeto de Parceria Atlântica). Ou seja, elementos fundamentais para o desenvolvimento de uma Grande Estratégia de uma Potência Média como o Brasil são, na prática, obstaculizados pelos EUA.
Em um futuro artigo, ora em elaboração, os autores delinearão quais as estratégias possíveis para o Brasil, no caso do Atlântico Sul, utilizando o planejamento de cenários. Mas, preliminarmente, podese afirmar que o aumento de assertividade e da presença de potências extrarregionais deve alargar as janelas de oportunidade para o Brasil, à medida que a apreensão dos EUA se agrave. No entanto, segundo os casos estudados, deve-se alertar que tais janelas são efêmeras, logo o planejamento é essencial para aproveitá-las a contento.
[^1]: Para uma análise da configuração mundial à época, ver Kennedy (1989), especialmente o capítulo 5 _(p.2)_
[^2]: Tal rivalidade naval, além de uma análise detalhada da evolução dos diferentes litígios e os impactos na rationale da política externa brasileira, podem ser vistos em ALSINA Jr. (2015) _(p.2)_
[^3]: Sobre o Bolivian Syndicate, ver MONIZ BANDEIRA (2000) _(p.2)_
[^4]: Por não se encontrar no escopo do atual trabalho, tal timidez no processo de integração e/ou liderança brasileira não será analisado. _(p.7)_
[^7]: Vale lembrar que o Brasil não apoiava a Doutrina Drago, compartilhada por outros países sul-americanos, que defendia o nãopagamento de dívidas a outros países, caso as condições internas não lhes permitissem. itígio com oPeru, somente resolvido em 1, era omais claro exemplo. Especialmente no caso da Amazônia, que fazia fronteira com três colônias de potências imperialistas europeias, conforme já citado. _(p.3)_
[^15]: A causa imediata é nome atribuído ao evento que se tornou o marco referencial para o início de um acontecimento histórico. Não sendo, necessariamente, o único. _(p.4)_
[^21]: 2²|bid. p.71 _(p.5)_
[^26]: Osvaldo Aranha foi Embaixador do Brasil nos EUA (1934 1937) e o Chanceler brasileiro (1938 1944). _(p.5)_
[^29]: Segundo McCAAN Jr. (1995), esse comércio consistia num elaborado acordo de escambo que utilizava notas de compensação. As aquisições eram pagas majoritariamente com produtos primários. _(p.6)_
[^31]: MARTINS (1985). _(p.6)_
[^41]: Atualmente, a área da Amazônia Azul seria de aproximadamente 5,7 milhões de km². Em termos de tamanho bidimensional, equivaleria ao sétimo país do mundo, depois da Austrália e $40 \%$ superior às dimensões da Índia. _(p.7)_
[^42]: q aescenta Asi, oesindíeq a nação construa uma poderosa esquadra de combate, única forma de projetar robustamente os interesses nacionais na região e além dela." _(p.7)_
[^43]: aaos bsca iv (além das duas citadas, a competição estratégica, restrição e progressiva), com predominância atual das citadas no texto. _(p.7)_
[^44]: Este é um dos argumentos básicos de Mearsheimer ( para explicar a necessidade dos EUA no sentido de evitar o surgimento de qualquer potência hegemônica em outro continente. Vale lembrar que, de acordo com os conceitos expostos por Mearsheimer, os EUA são o único exemplo de potência hegemônica a ter existido ou existir, até o momento. _(p.8)_
[^45]: Isso reforça nossa observação de que nem sempre o nãoalinhamento pode ser a decisão mais sábia, em termos de EsTADO (para o qual o longo prazo é essencial); por vezes pode parecer a solução mais fácil (e óbvia), especialmente num conflito entre outras potências, mas a capacidade de barganhar o melhor desfecho NO LONGO PRAZO é que é o fator fundamental. _(p.8)_
[^46]: Operação Pan-Americana, que visava dar sustentação à superação do subdesenvolvimento na América Latina, em vez de ressaltar o embate ideológico reinante na bipolaridade mundial. _(p.8)_
[^48]: A Zona de Paz e Cooperação no Atlântico Sulfoi estabelecida em 27 de outubro de 1986, por meio da Resolução 41/11 da ONU, fruto de uma iniciativa do Brasil, apoiado pela Argentina. Ela foi criada com o intuito de promover a cooperação regional, manutenção da paz e segurança no entorno dos 24 países, com litoral no Atlântico Sul, que aderiram ao projeto. _(p.9)_
[^49]: Define-se revisionismo, nas Relações Internacionais, como a postura adotada por um ou mais países no sentido de rever a estrutura de governança mundial relativa a determinado aspecto (militar, econômico, organizações internacionais, cultura,etc.). Logo, países que usufruem do funcionamento do comércio mundial, sem questioná-lo na essência, podem ser revisionistas em relação à composição do Conselho de Segurança da ONU, por exemplo. _(p.9)_
[^50]: A VIII Reunião Ministerial da ZÓPACAS ocorreu nos dias 17 e 18 de abril de 2023, em Midelo Cabo Verde. _(p.9)_
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