Morals and Violence: Principles for a Historical and Social Cartography of Values
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Julio Cesar Franco Researcher at the Center for Studies in the History of Violence (Núcleo de Estudo em História da Violencia - NUHVI) at the Central-West State University (Universidade Estadual do Centro-Oeste, Brasil, Paraná, Irati)
In this article we seek to identify elements that make up part of a cartography of power, a sequence of works related to a larger research. Through the criminal processes of Mallet-PR in Brazil, it was possible to find points that suggest a quite latent morality in society that configures an exercise of power, crossing subjects, institutions and knowledge. When that moral was broken, the response was almost immediate and violent. From this, we will see how the frontiers of legality, right and wrong, good and bad lose their dualistic character, getting confused and reconstituted in other forms of relationships. We identify here, a violent process of maintenance of morals. We deal with conceptualizations throughout the text, with emphasis on violence relations in the first moment, continuing with the questioning of morality in the second moment. We hope that this conversation with history and philosophy will allow everyone a critical reading of their own social place.
## I. INTRODUÇÃO
- estudarmos os processos criminais como fontes para historiografia foi possivel observar various contexts, sujeitos, costumes, instituções,
discursos e saberes que se relacionam formando um complexo campo social. São rituales encenados, saberes invocados e instituições realizadas que podem produzir Verdades sobre os sujeitos, os espaços e os valores sociais. Ao colocarmos os processos criminais sobre as lentes da-history, PODemos perceber elementos que compoem uma cartografia social do poder, que apareça suas linhas de segmentaridades e suas fugas.
Para comprehendermos uma cartografia como método de investigação historica, precisamos definir o significado do conceito. Deleuze e Guattari comprehenderam que um dos princípios de seu método é a cartografia, reaffirmando-a como um mapa de relações:
O mapa é aberto, é connectavel em todas as suas dimensoes, desmontavel, reversivel, suscetivel de receber modificações constantemente. Ele pode ser rasgado, revertido, adaptar-se a montagens de qualquer natureza, ser preparado por um individuo, um grupo, uma formação social. Pode-se desenhá-lo numa parede, concebeô-lo como boa de arte, construi-lo como uma açãopoliticala ou como uma meditação. Uma das caractéricas mais importantes do rizoma talvez sera a de ter sempre multiplas entradas; (...) Um mapa tem multiplas entradas contrariamente ao decalque que sempre volta ao 'mesmo'. (Deleuze e Guattari, 1995, p. 22).
Através destes pressupostos teóricos,README dememos remeter uma forma de compreensão da historia. Não se tratate de Criar inumeras narrativas sem respaldo ou responsabilitadé, mas, comprehender a multiplicidade das relações de poder que envolvem os momentos na historía, as vidas dos sujeitos, o cotidiano, o Estado, o ambiente e os espacós. Momentos que não está presos ao seu tempo e podem trazer o passado consigo. quando buscamos comprehender uma cartografia na historía, significada diretamente rejeitar determinismos, poised um mapa pode ser redimensionado, alterando suas fronteiras e limites a todo momento. Cada LINHA observada traz consigo um pedação desse.mapa, que pode ser desenhado e redesenhado em diversos momentos e situações.
Através de processos criminais podem observar parte dessas linhas que desenham um mapa, uma cartografia das relações de poder. Neles
Encontramos vidas - e mortes - transcritas em páginas hoje amareladas pela ação implacável do tempo. Um tempo que parece correr para apenas, trazendo um passado que insiste em deixar rastros e ecos, expondo sujeitos no momento de suas desventuras que as marcaram na história. Não se trata de uma história de grandes figuras ou gloriosos eventos, mas sim, de eventuais e góticos com o poder no cotidiano da vida. Isto permite que possamos fazer a crítica a esse passado que não ressoa, em forma de gritos e susurros, em meu presente.
Parafraseando o filosofo Michel Foucault:
Eu quis que se tratasse sempre de existências reais; que se pudessem dar-lhes um lugar e uma data; que por trás desses nomes que não dizem mais nada, por trás dessas palavras raladas e que bem poderiam ser, na maior das vezes, falsas, mentirosas, injustas, exageradas, houvessem homens que viveram e estão mortos, sobrimentos, malvadezas, ciúmes, vociferações.(Foucault, 1977, p. 202).
Essa referencia se tratada da boa A vida dos homens infames, Away ministrado em 1977,onde o filosofo exposuosisas pesquisas sobre as lettres de cachet do século XVIII,encroachadas nos arquivos do Hospital Geral e da Bastilha,na Franca. Apasar de Foucault ter negado uma historiografia, tratou-se de um trabalho bastante historico, que nos permitiu comprehender complexas relacoes de poder que se aparevam naquela sociedade. Essalya permitiu entender parte de una cartografia do poder daquele momento. Não se tratavaapanas da historia de algunos sujeitos infames,mas sim,de um Conjunto de saberes e poderes que atravessaram esses sujeitos e foram registradas na historia. Esse encontro com o poder faz "vigiar, espreitar, surpreender, interditar e punir" (Foucault, 1977,p.215),de mesmo modo tambiéncria incita, suscita, produz, torna visivel, modela comportamentos,transformaPALAVRAse existenciais.
O processo criminal utilizado para comparar nossa cartografia, foi registrado no município de Mallet-PR, no Brasil. Registrado pelo número 8/59 do Juízo de Direito da Comarca de Mallet[^1], inicia-se o auto proferido pela Justiça Pacífica contra Hernani Vieira de Souza. Este processo julgou os crimes de Hernani contra sua esposa e seu amigo. Um duplo homicídio em retaliação a um ato de adultério. Segundo os autos:
No dia 21 de Setembro(1959), às 19 horas, aproximadamente, nesta cidade, o réu dirigiu-se à casa de Valdomiro Kusniak, situada à Rua 15 de Novembro s/n e, penetrando na mesma, na cozinha encontrou sua esposa, Maria Morais de Souza que, dias antes havia abandonado o lar. Após rápida altercação com a esposa, Hernani sacou da faca, descrita no Auto de Busca e
Apreensão e Exame de Arma, que ilustram o presente inquisito, e com ela produziu em Maria Morais de Souza o ferimento estampado no respectivo Auto de Exame Cadavérico. (Proceso n.° 08/1959, fl. 2).
Hernani não parou por aí:
Ato continuo, o denominado acreda com a faca emanando sangue, saiu a procura de Valdomiro Kusniak, encontrar do logo em seguida, no estabelecimento comercial de Miguel Litertovicz, situado à Av. João Pessoa s/n e dizendolhe: "agora você me paga, seu traidor!", Hernani, a traição, gravou a arma em Valdomiro, causando-lhe o ferimento constante do Auto de Exame Cadavérico. (Proesso n.08/1959, fl. 2).
Este duplo homicídio ocorreu em Mallet, um pouco ao sul do Sudeste do estado do Paraná, fortemente marcado pela imigração eslava. O movimento de ocupação não indígena e exploração em terras ditas malletenses iniciou-se quando no século XIX, com a formação de muitas colônias nos arredores dos rios ali preexistentes, sentido o principal o Rio Charqueada. No início do século XX, essas colônias não experimentaram as ações que o progresso pode causar.
Com a chegada da Ferrovia São Paulo-Rio Grande do Sul à região por volta de 1900, trouxe muitas mudanças. A responsável foi a Empresa estadunidense Brazil Railway Company, de Percival Farquhar. Regiões do sul brasileiro tiveram drásticas mudanças em sua estrutura econômica e social.
A construção da ferrovia que cortou a floresta ombrófila mista, nas terras contestadas, marcou profundamente a História da Região. [...] A ferrovia foi inaugurada no ano de 1910 e, até então, a Região era Habitada, esparsamente pelas comunidades indígenas, caboclos e mestiços pioneiros.(Valentini, 2009, p. 56)
Valentini, analisou os impactos sociais e econômicos que a chegada da ferrovia trouxe à região do Contestado2. Mallet não pertencia ao Contestado, embora a passagem dessa mesma ferrovia también tenha causado muitas mudanças nas vidas maltenses.
As comunidades se deslocaram das colonias para formar o núcleo populacional no entorno da estação ferroviária, que seria inaugurada em 1903, embarra a outras ferrrovia fosse inaugurada completeness em 1910. Abandonando as regões dos rios, esse éxodo se deu principalmente pela expansão comercial que o novo local iria proporcional. Levariaagate os anos para que o novo núcleo chamado de São Pedro de Mallet - mesmo nome da estação - fosse emancipado. Aquela localidade, somente seria reconhecida como município e emancipada em 21 de setembro de 1912, quarenta e sete anos antes de Hernani, Maria e Valdomiro ficarem marcados na-history através de um processo criminal.
Em 1959 muitas mudanças ocorraram nocontexto historico brasileiro e em Mallet-PR. Com o fim da ditadura de Getúlio Vargas, o Brasil pode experimentar novamente a democracia. Isto ocorreute entre 1946 com a promulgação da Constituição Brasileira postergada desde a entrada de Vargas ao poder, até o fatídico golpe militar de $1^{\circ}$ de avril de 1964 que colocaria o Brasil novamente nas "trevas" dos governos autorátrios.
Mallet, como demonstra o livre de Föetsch e Arkaten, Poder Legislativo Malletense (2012), sempre seguiu um caminhopolitical favoravel aos governos autoríarios. Não é supresa, nem exceçao, os políticos de Mallet convergirem para esse viés. Isto diz muito sobre ocontexto de Mallet e da construção identária do povo Paranaense. Os historiadores Sochodolak e Martins problematizam a construção dessa narrativa identária:
[...] refere-se às subjetividades das pessoas que Occuparam a terra a partir de fins do século XIX, com sua religiosity evidenciada pela construção de igrejas e sua disposção para o trabalho. Tais fatores seriam responsaveis pelo progresso do Sul do Estado ePGA contribuição na diferenciação do Paraná com o restante do Brasil, um "Brasil diferente" nas palavras de Wilson Martins. (Sochodolak e Martins, 2014, p. 193).
Essa construção identária do povo paranaense é algo bastante complexo. Por vezes evidenciam o paranaense comohador e acolhedor, ao mesmo tempo que escondem povos e etnias presentes ali como negros e indígenas. Se construiu uma identidade de um Paraná de brancos e imigrantes eslavos que desenvolveram e promoveram o progresso no estado. Discurso controverso se analisarmos historicamente a formação do estado, tendo influência significativa destes povos "excluidos". Os estudos dos processos criminais de Mallet, é um dos processos de desconstrução dessa ideia demonstrando as controversias às discusso. É nestecontexto que foi fundado o Nucleo de Estudos de História da Violência - NUHVI, na Universidade Estadual do Centro-Oeste, do qual sou membro desde a formação do grupo.
Esta breve contextualização sobre Mallet-PR, nos permite entendermos como era este@municipio. Ao longo da segunda metade do século XX, sua expansão enfraqueceu e se estagnou. Entretanto, as relações sociais continuam marcadas pelo modo de vida rural.
## II. A MORALEA VIOLENCA NA
### CONSTITUIÇÃO DE UMA CARTOGRAFIA DO PODER
Analizar o Processo Criminal n.° 08/1959, nos permittiu encontrarmos traços de um diagrama abstrato, a moral, composto por relacoes de poder bastante complexas presentes em)nossa cartografia. Para tal, temos como diagrama, a definicao do conceito por Gilles Deleuze: "O diagrama, ou aquiresina abstrata, e o mapa das relacoes de forcas,emapa de densidade de intensidade, que proce de ligações primarias nao-localizaveis e que passa a cada instante por todos os pontos,ou melhor, em toda relacao de um punto ao'. (Deleuze, 2013,p.46).Ou sera, um diagrama permite a observacao das relacoes de poder, como e por onde ele atravessa. Neste momento buscamos comprehender como a moral pode ter pode ter exercido differentes relacoes de poder na sociedade malletense.
A moral parece transitar pelos agenciamientos concretos do poder, esses produzem discuros, suscitam e incitam sujeitos atraves das varias instituções como tribunalais, escolas, prisões, igrejas, familia, etc. Esses agenciamientos, produzem o que podemos entender como mecanismo de sustentarção do poder, que capta em produzem sujeitos, são connexões não determinadas que podem ser rompidas ou desviadas sem delearing de exercer o poder. Para exemplo, as prisões observadas por Foucault (2013, p. 130) em Vigiare e Punir, que produziram varías relações de poder que precedem a instituição e foram àsmedia. Traz a luz e produz o sujeito delinquente, os carcereiros, mas tambem traz consigo os mecanismos de correção e punião que puderam ser difundidos de forma rizomática pela sociedade. Do contrário, esses mecanismos não suntiram efeitos se fossem exercidos apenas nas prisões. Se forma um diagrama complexo do poder disciplinar que vai atravessar toda a sociedade, dentro e fora das prisões.
Ao observarmos a sociedade malletense, atraves dos processos criminais, é possivel comprehender como os sujeitos reaffirmam a moralidade latente esta região. Não criam e não questionam os valuores que a moral incide, mas, reproducem e são a todo momento atravessados por ela. Uma populacao que compartilhava mais do que a terra, mais do que o acesso à ferrovia e mais do que o comércio de produits agrícolas. Para àsma da materialidade, esta populacao, como qualquera reunida socialmente, compartmenthava seuores morais, suaes normatividades e seu consenso s acordos intrinsceos em seuas muitos de viver.
Desta forma, buscamos comprehender parte da formação dessas relações de poder que compoem um diagrama da moral, ou um poder moral. Este,parece atravessar as relações com o poder judiciário e a vida cotidiana, exercendoiros do viver que compoem uma normatividade. Estaria dentro do campo disciplinar mais, mas, a moral parece possuiruma particularidade: as forças que a produzem e que a evocam não são necessariamente conscientes ou produits institUTIONais. A moral atravessa sujeitos e instituições, conducindo e produzindo tensões, e como uma corda de instrumento, se tensionada demais pode arrebentar.
O rompimento destes acordos produz um sistema violento de restituição da moral envolvendo vários segmentos sociais e institucionais. Produzem linhas de fuga dentro da normatividade estratificada, que segundo Deleuze e Guattari, em Mil Platôs:
Estas linhas não param de se remeter umas às outras. É por isto que não se pode contaçar com um dualismo ou uma dicotomía, nem mesmo sob a forma rudimentar do bom e do mau. Faz-se ruptura,traça-se uma LINHA de fuga,mas corre-se sempre o risco de reencontrar{nela organizações que re-estratifam o Conjunto, formações que dão novamente o poder a um significante, atrribuições que reconstituem um sujeito. (Deleuze e Guattari, 2011, p. 26).
Este princípio de ruptura, teorizzato por Deleuze e Guattari em 1980, permite comprehendermos a violência también como uma ruptura da normatividade. Não é a regra, nem mesmo a solução mais exata, mas ao observarmos nos processos, quando os valores morais são subjugados e/ou rompidos, imeditamente inicia-se uma projeção de linhas de fuga para reconstituir e re-estratificaressa moral. Nessa LINHA de fuga os poderes e saberes são actionados para cauterizar essas rupturas, não ao que era antes, mas ao que podeContinuarsendo.Entretanto, os meios para isto sãouma incognita para cada situação,não existe uma regra para esseprocesso,ele pode acontecer de varíasformas.
Assim también é apropria violência, um fenômeno que pode ser observado e compreendido de varías formas em diferentescontextos sociais na história. Quando o historiador Robert Muchembled analisou a violência homicida na Europa, ele constatou varías ligações ao que se refere a honra e a sexualidade com a violência. quando se refere a honra, Muchembled vai nos apontar que
A violência assassina sé faz refletir a intensidade das emoções coletivas que um ao seu grupo, de tal forma que a vingança se torna exigenda sagrada indispensable para restuarar a honra coletiva conspurcada. Não somente a pureza das muitas deve ser defendida como um valor supremo por todos os homens, mas"These devem evaporar "perder a cara" em(publico se sua virilidade for colocada em dupida, se forem objetivos de injúrias, de ameaças ou até de troças. (Muchembled, 2012, p. 27).
Um estatuto de honra é produzido a partir dos values morais de uma sociedade. O ser honrado e o ser desonrado parece estar intrinsecamente ligado às ações morais de um sujeito. Para legitimar esse "status" é necessário um reconhecimento social de sujeitos que partilham dosleasedmosvosvalores.Para exemplificar, observivos o clássico de Alexandre Dumas, Os Trés Mosqueteiros, quando traz o os conselho do pai de D'Artagnan sobre como deveria se portar:
Na corte - continuou o Sr. D'Artagnan pai -, se tiver a honra de lá entrada, honra a que, de resto, a sua velha nobreza lhe dá direito, sustente dignamente o seu nome de gentil-homem, que foi usado nobremente pelos outros antepassados durante mais de quinhentos anos. Por você ethoseiros (pelos outros entendo, os outros pais e os)nossos'amigos) nunca toleremos nada a não ser do Sr. Cardeal e do rei. ÉPGA sua coragem, ouça bem, apenasela sua coragem, que um gentil-homem abre atualmente caminho na vida. (Dumas, 1996, p.21).
Claramente se expoem uma certa realizada relativa às forças militares da corte de Luís XIII. A obediência muito propria do antigo regime francês do século XVII, colocando acima da guarda somente o Clero e o Rei. A moral que circundava elesmosqueteiros era muito propria de sua classe social, o que implicava naquelecontextouma distinção moral muito accentuada em relação aos burgueses, por exemplo. Embora os relatos consecutivos foram de que esses mosqueteiros nada mais eram que "beberões" que constantly abusavam de seu "status" e poder para Duelar e assassinar. Eram propriamente almas irascíveis, como descreve Platao na Grécia Antiga em sua boa Fédon, movidos pela ira, mas controlados pelo averm formad valor instituído, tendo eventuais explosões agressivas em responça. O punto chave desse expoço se tratad alegitimacao dessa honra, compartmenthada não sou entre a corte, mas, entre todos que reconhecem esse valor naquela sociedade.
Returnando a Mallet-PR, a violência cometida por Hernani, não está isenta de este processo. Podemos observar como sua violência produziu significados às do crime. Não é somenteatar algoém,mas,temauma reação ao rompimento dos valores instituídos naquela sociedade.
Segundo o terme de interrogatório, Hernani relatou que "[...] há muito tempo Valdomiro Kuzniak frequentava sua casa e eram grandes(amigos \[...\](Proceso n.° 08/1959, fl. 35)". É possível perseber o juizo feito por Hernani em relação a Valdomiro, pontuando claramente sua amizade e toda a conduita que se esperava de um "grande(amigo". Tal traição conspurcaria não somente a família de Hernani, mas también todo um accordo moral pré-existente naquela sociedade. A violência homicida, contra Valdomiro e Maria, tomava um caráter de legitimaf Defesa da honra. Muchembled affirma que:
Ceder diante de um ofensor, apanhar ou ser difamado é desonroso, não somente para o que é afetado, mas para todos os seuosproximos, que o obrigam a reagir, mesmo que ele não deseje. (Muchembled, 2012, p. 27)
Para a sociedade malletense de 1959, assim como nocontextobrasileiro,o crime de homicidioera bastante grave. Estando previsto no Ciego Penal Brasileiro de 1940, sob o artigo:
Art.
121. Matar algoém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos
Casodiminuiacao de pena
§ 1° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o dominio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a umAGO. (Códio Penal Brasileiro de 1940).
No entanto, observamos que apropria letra da lei reconhece uma defesa da honra, diminuindo a pena consideravelmente. No que diz respeito aocontexto malletense, esses valores poderiam ser reconhecidos até mesmo como justificada, poised a honra e a moral são as bases sociais destes sujeitos em 1959. Essas relacoes atravessam todos os sujeitos, independenteamente de seu sexo oucreto, poised os sujeitos considerados "dignos" seriam aqueles honrados e morais: é o homem tratalhador, provedor da familia, praticante dos bons costumes; é a mujer dona de casa, mae, se solteira é virgem e recatada.
Desta forma observamos ali, uma violência tomando caráter valorativo e instrumental mais do que apenas explosões coléricas isoladas. A violência de Hernani, toma um caráter legítimo, uma vez que justificou a defesa de valores sociais profundamente enrazados em seucontexto.Assim,"Nesse quadro,a violência é, ao mesmo tempo,legitimaebrigatório, para escapar da vergonha. (Muchembled, 2012, p. 27).". Da mesma forma, a defesa apropriou elementos morais que produziram uma inocência sobre o homicida. Todavia, produz algo maior do que uma Verdade sobre uma inocência ou culpa, también produz Mechanismos de reconstituiçao da moral rompida através dos agenciamentos concretos acontecimentos pelo Poder Judiciário.
A violência nesse processo n. 08/59, foi algo da fibica. Uma violência que se ressoa muito nas leis, nos valores, nos rituais para se produzir a Verdade. Uma violência que não está isolada no tempo, nem em classes sociais. É uma violência, como Dadoun nos apontou:
À flor da pele e aoundo da alma -assim éa violência no cotidiano,umaviolênciaque correerericocheteia sobre todas as superfícés de)nossa existênciae que umpalavra,um gesto,uma imagem,um grito,uma sombra que sera, capta,sustenta e relâçaindefinidamente,e que,no entanto,desta espuma dos días,abréà Alma vertiginosos abismos[...](Dadoun,1998,p.43).
Ainda que a sociedade ocidental tenha passado por varias mudanças nos costumes, buscando organizear seu'sculos deviver, suaes conduitas e suaas manifestacoes de violencia nao significa superacao. O sociologo Norbert Elias, quando analisou o controle social e o autocontrole nos expos algo importante. Em79ação à civilização com a formação dos Estados Naço e o fim do Ancien Regime:
Acivilização não é "razoavél",nem racial, como también não é "irracional". É posta em movimento cegamente e mantida em movimento pela dinária autónoma de uma rede de relacionamentos, por mudanças espécicas na maneira como as pessoas se veem obrigadas a conviver. (Elias, 1993, p. 195).
Se esta relacion de obrigação do convivio se manifesta constantly, por si ella tends a produzir rupturas nas quais o Estado não teria como evitar, por exemplo, a violência no cotidiano. Destarte, precisou-se introduzir uma forma de autocontrolle que foi, pouco a peuco internalizado pela sociedade com "[...] investidas de sentimento de vergonha, que a regulação de toda vida instinctiva e afetiva por um firme autocontrolle se torna cada vez mais estável, uniforme e generalizada." (Elias, 1993, p. 194).
Podemos teorizar que parte desses processos definem e adornam a moral na sociedade. Ela não é um produits do estado, nem um produitpropriamente dos individuos, mas sim, uma mesa de todo que limita e conduc z a vida dos sujeitos em sociedade, sera leis de Estado ou praticas sociais que transitam por gerações. Desta forma, PODemos explicar o carater não determinista da moral, não significica que ela é bom ou mau, nemCERTO ou errado. Sua manifestação ocorre em differentes graus, desde o convivio pacifico a rupturas violência do tecido social.
Essas rupturas violentes da moral não podem ser contidas pela ação do Estado. São posteriormente punidas por ele, mas, não são antecipadas por ele. Girard falou sobre um carter visceral da violência:
[...] umAGO diabólico que exige a intermediação de heróis míticos, deuses e ancestrais divinizados a quem é atribuía a encarnação imaginária da violência. Mas a violência é de todos e está em todos. Mesmo que o Sistema judiciário contemporâneo acabé por racializar toda a sede de vingança que escorre pelos poros doSYSTEMA social, parece ser impossível não ter que usar da violência quando se quer liquida-la e é exatamente por isto que ela é interminavel (Girard, 1990, p. 11).
A partir de Girard, podemos entender que os esforços do Estado, mesmo atraves do Poder Judiciário, não consuem contrer a violência. Ella se manifesta de forma imprevisível e, mesmo o sujeito mais "moralista e idôneo" de uma sociedade, poderá responder violently quando seu values foram questionados ou "maculados". Vale ressaltar, que nem toda violência é produits de uma ruptura moral, embora toda ruptura moral apareça uma forma de violência, não necessariamente física, isto não é determinante.
## III. A REAFIRMAÇÃO E MANUTENÇão DOS VALORES
A moral é o elemento que está no cerne de esta pesquisa e que atravessa)nossa cartografia,nossas fontes e)nossos sujeitos. Recorremos à Nietzsche, para tentar comprehender como a moral permeia a sociedade e como ela tambem toma um carater violento sobre a vida dos sujeitos.Assim,poderemos comprehender melhor comoHernani se desenvolveu como um sujeito moral no processo criminal 08/59 e como a sociedade agiarente a isto.
Nietzsche, escreveu no século XIX que precisamos encontrar uma genealogia da moral, não sua origem (Ursprung), mas o momento e o motivo para que ela foi inventada (Erfindung). Ou está, a moral não existe a priori, ela é uma invenção, e como toda invenção ela necessita de manutençao e correção de tempos em tempos. O filósofo irá aponta que que emCERTO momento houve a necessidade de vivir em sociedade, e istso foi imposto autoritariamente a todos:
Não temos direito de viver isolados. Não nos é permitido enganar-nos isoladamente, nem encontrar isoladamente a Verdade. Ao contrário, assim como é necessário que uma arvore de frutos, assim nos frutificamos ideias, aconteções: e/DDo "sim" ou "não",noxso,porém e ser desenvolvense,aparentados e relacionados, como testemunhas de uma vontade, de uma saude, de uma terra, de um sol. (Nietzsche, 1887, p. 24).
Assim, para que todo acordo deCERTO e errado, bem e mal, Verdade e mesaira sido definido é necessario que esteyamos relacionados em sociedade. Umconjunto de values se forma dando direções para toda forma de fazer da humanidade. De forma systemática e pragmatica, nos foci dado sentidos e direções de como vivir, como se portar e se comportar. Assim inventamos a moral, como forma de sobreviver em sociedade, impor os limites e apontar direções.
Da mesma forma aponta o filosofo Vázquez:
A moral é umSYSTEMa de normas,principalosvalores,segundo o qual são regulamentadas as relacoes mutuaseentre os individuos ou entre estes e a comunidade,de talmaneira que estasnormas, dotadas de umcontextohistórico esocial,sejam acatatadas livres e consciencamente,poruma convicção intima,e não de uma maneira mecanica,externaouimpessoal.(Vazquez,1993,p.69).
A moral então ela se integra ao serPGA sua convicção intima, que por sua vez está relacionado ao seucontexto historico e social. Desta forma, a moral é internalizada nos sujeitos que a reproduzem sem a crítica aos proprios valuores. Em contrapartida, o que Vázquez (1993,p.69) diz sobre a moral não serressoada de forma mecanica, externa ou impessoal, não parece se adequar à)nossa teoria.
Uma vez que, pela moralidade se conjugam os papéis sociais a relação se torna uma névoa que circunda todos os sujeitos, às vezes de forma inconsciente. Uma névoa porque a moral muitas vezes tende a ofuscar a visão sobre a vida e as ações. Os sujeitos são atravessados desde seu nascimento por uma moral da qual não tem entendimento, apenasnyderá a reproduzi-la. O entendimento da moral pode ser traduzido como caracteral contextual, ouça, historico, umprocesso emconstante transformacaoque nem sempre é consciente para aqueles que ja está imerosos.
Vemos que a moral e a moralidade ganham uma funcao social, ou melhor, se torna um manual que cabe acos sujeitos compreendê-las e fazer bom ou mau uso dele, para satisfazer seu deseos, para sobreviver, para se esconder ou para se tornar visivel. Observando)nossas fontes, precisamos fazer a critica do valor desses valores para aquela sociedade e assim comprehender ocontexto historico que cerca os sujeitos.
Necessitamos de uma "critica" dos valore morais e antes de todo discernir-se o "valor destes valore", e por isto é toda a necessidade conhecer as condições e o meio ambiente em que nasceram, em que se desenvolveram e deformaram (a moral como consquiência, como máscara, como infermidade ou como equivocado, e también a moral como remédio, estimulante, freio ou veneno), um acontecimiento de tal espécie nunca teve semelhante, nem é possivel que não o tenha nunca desejado. (Nietzsche, 1887, p. 28).
No caso analisado, vemos uma sociedade que partilha a mesma moralidade, em diferentes usos e medidas. Hernani, para justificar seu crime, desse sua "máscara moral" muito ao seu defensor para personificar um sujeito honrado. Este é o jogo dos valores, onde se distinguem entre o CERTO e errado, bem e mal legítimo, que muitas vezes se confundem e se transformam deixando de ser um simples dualismo. Os significados se multiplicam e explodem em linhas de fuga, as relações de poder ramificam em various agenciadores, se desmontam e remontam ao longo dos processos históricos. É compreendendo o valor destes valores que é possível identificar como o poder moral atravessa os sujeitos, a que desejos eles respondem, a anseios se conduzem, a que finalidade se propõe:
Dava-se como existente o "valor destes valore" como um verdadeiro postulado; até ahora nunca se duvidou nem se hesitou de atribuir um valor do "bem" superior ao "mal", ao valor do progresso, da utilitye, inclusive o futuro do homem. E por quando? Não poderia ser Verdade o contrário? (Nietzsche, 1887, p. 28).
Observando no Processo 08/59, os testemunhos de quem teve contacto com Hernani naquele dia,oboxos extrairalgumaspercepções sobre o crime,a violência e sobre a ruptura moral. Todavia, essas rupturasviolentatasomamdiversos rumos,de reparaçãoindividualda honrae da moral,doprocesso para verificaralelegitimadadeviolência em sua justificativa,das medidas cabíveis para equilibrar a balança da justa entre o que é crime contra a pessoas e o que é"danação"contra osvalores instituíidos.
O primo testemunho,aina em fase de inquérito policial, é de Miguel Litertovicz, o dono do bar onde Hernani assassinou Valdomiro. Questionado sobre o que havia acontecido, Miguel diz ter reagido tranquilamente por conhecer Hernani e havia perguntado por que ele havia esfaqueado Valdomiro.O réu respondeu a Miguel somente "[...] não é nada com você Miguel [...] ahora vocêar o Juiz, que matei osinous \[...\](Procedo 08/1959, fl. 27). Miguel não questionou a motivação do crime de Hernani, e falou que não sabia de desavenções masedinha ciência do adultério. No testemunho da fase processual, Miguel affirmou ter sentido que a motivação do crime foi porque Valdomiro havia "roubado"aexpressa de Hernani. A testemunhaaina difarmou que MariaHAVIA abandonado o lar conjugal, e que isso poderia ter sido a causa do crime. (Proceso 08/1959,fl.47).
O segundo testemunho era de um cliente do mesmo bar, Emiliano Kovalek, jovem gaiteiro de 21 anos que está tomando seu aperitivo e experimentando uma gaita que está sobre o balção. Díz ter sido muito violento a pena de Hernani assassinando Valdomiro, e que por isto não demorou para largar a gaita e ir para casa. (Proesso 08/1959, fl. 28). Diferente doedo do estabelecimento que não se intimidateu nem questionou a intença do crime sabendo do adultério que envolvia todas as partes, Emiliano nada sabia sobre o réu, nada sabia sobre rixas entre eles e não sabia nada sobre o adultério.
Umatestemunha, chamado Wlademiro Zainco, de 50 anos, también presenciou o fato. Wlademiro deixa claro em seu depoimento que suspeitava das intenções de Valdomiro com Maria. O depoente aparece a vitima, Valdomiro, como um homem imoral, poised teve conheçimento que ele havia feito propostas de dinheiro em troca de sexo com a idade de Hernani. Este detailhe chamou atençao no processo, poised ele somente affirmou isto deposis de saber que Hernani já havia falado isso em juizo. Coadunando com a versão aparecada pelo reu, Wlademiro affirma uma imoralidade prejudicial aosvalores da familia e daquela sociedade.(Processo 08/1959,fl.52-53).
O que podemos extrair desses depoimentos está no cerne do Poder Judiciário, a produção da Verdade. Todos os depoentes prestaram o compromisso legal de somente dizer a Verdade.Esta Verdade, não era apenas aquela sobre o fato, mas também a que revela as convicções, os valuores, os costumes, as conduitas e a moral latente considerada legitimá Verdade por eles. Existe ali uma vontade de Verdade.
Machado irá nos dizer que esta vontade de Verdade é como uma crença de que [...] nada mais é necessário do que o verdadeiro, de que o verdadeiro é superior ao falso, de que a Verdade é um valor superior - crença que funda a ciência e constitui a essência da moral e da metafísica \[...\](Machado, 2017, p. 14). Desta forma, podemos comprehender que aquela sociedade possuíaisas produções de Verdades,que para eles exista a convicção de que ela é superior a outras. Em)nossaanalise,percebemosqueahonrarasconçõesdeum sujeito évao produzirefundamental como esta pessoas é vista na sociedade, até mesmo para justificaruma violência.
Podemos explicar isto considerando que a Verdade da moral que define e produz comportamentos, ações,/forms de vivir e de accreditation, não existe a priori, quando é um acordo aceito por todos.
A Verdade não é uma adequacao do intelecto à realizidade; é o resultado de uma convencao imposta com o objetivo de tornar possivel a vida social; é uma ficacao necessaria ao homem em sua relationa com outros homens. (Machado, 2017, p. 56).
Desta forma, podemos encontrar as mesmas direções de uma defesa moral nas palavras de Hernani e seu defensor. Se inicia o jogo de legitimação da defesa da honra, da moral e dos bons costumes, com a finalidade de se produzir uma Verdade sobre o sujeito e seu atos.
Ao ser interrogado, Hernani narrou o que o levou a cometer o duplo homicidio. Ele é bastante incisivo ao affirmar que era amigo de Valdomiro a pelo menos doze anos, e que o mesmo frequentava sua casa. Disse mais: "[...] que há oito mezes mais ou menos Valdomiro atropelou a esposa dele de casa, ficando sozinho, tendo pedido ao interrogado (Hernani) que mandasse suas filhas, uma de quatorze anos e outra de onze anos, fazer a limpeza na casa dele; (Processo 08/1959, fl. 35)." Inicia-se um ritual de desmantamento da moralidade de Valdomiro, que retroalimenta a defesa da honra do réu.
Uma das vítimas já era demonstrada como sujeito contrário a familia,.POis "atropelou a esposa de casa". A defesa continuou, e Hernani affirmou mais, que Valdomiro tentou abusr de uma de suas filhas, oferecendo dinheiro a ela. A jovem havia contado apenas para sua mãe, Maria, que ocultou isso. Uma semana depos as vitimas começaram a se relacionar. (Proceso 08/1959, fl. 35).
Ainous points importantes neste relato de Hernani, um diz respeito a sua estrategia juridica e o aocontexto historico. Claramente a defesa se baseia na contradicao dos valores das vitimas, assim podiam exaltar a honra e a moral do reu justificando sua furia investida.
Quase sempre é uma ação reprovavel, mas, matar algoém em defesa da honra, da familia, ou matar algoém que era um sujeito desviente daqueles valore, que provocou uma colera social, faz mudar o sentido do homicídio, PODendo não ser visto como crime. Embora em lei e normala está crime, social e moralmente nem sempre o é. (Franco, 2019, p. 81).
Com relação ao(contexto, o fato de Maria não ter relatado sobre a tentativa de abuso sexual contra sua idade faz parte de um estigma existente no periodo e quealready é dificil de ser combatido.No iniciço da decada de 1960,ainda era muito forte as relações de casamentos arranjados e da virgindade como pré-requisito para esta finalidade.Uma herança "maldita" que perpassa décadas, tendo como resultado o ocultamento de inumeros casos de violência sexual, pois isto afetaria a vida futura da vitima. Havia um preceito sobre o que era ser uma "mulher ideal", segundo Fonseca:
[...] uma mistura de imagens: a mãe piedosa da Igreja, a mãe-educadora do Estado positivista, a espresa companheira do aparato medico-higienista. Mas todas convergiam para a pureza sexual - virgindade da coisa, castidade da Mulher. Para a Mulher ser "honesta", devia se casar; não havia outra alternativa. E para casar, erateoricamente preciso ser virgem. (Fonseca, 2000, p. 528).
Sofrer uma violência sexual e denunciar, poderia resultar em um estigma que afetaria toda a vida da vitima, não somente emotional, mas también socialmente. Destarte, Maria ter ocultado aquela tentativa de abuso pode não ter sido uma convivência proposital, e sim uma estratégia de preservação da honra da minha.)
A defesa de Hernani levaria isto como uma "degeneração" do papel de Mãe, que ocultou um abuso e ainda se relacionou com o abusador de suailha. Assim se constituiu a defesa do réu, ardilosamente na contradição dos valuções das vitimas e exaltação de sua honra.
As razões finals da acusação proferida pelo Promotor Pólico, también foram bastante incisivas ao contradizer a defesa. Embora, seu respaldo sera pela materialidade do crime.
Temos, para nos, que o duplo homicidio, -alom do traumatismo, doCHOque natural que abalou toda a sociedade local, dados os requintes brutais, nas circunstancias em que se efetuou - nao passa de um frio, premeditado e monstruoso fato, perpetrado como habitualmente o são os crimes de denominamos de assassinio. (Proceso 08/1959, fl. 66).
Existiu a tentativa da acusação em perpetrar que o réu causou prejuízos à sociedade, que ele rompeu com os values. Apenas constações sobre a materialidade do crime não tem o mesmo efeito que atrelar a culpa aos prejuços morais causados. A acusação investiu na premeditation do crime, o que invalidaria a defesa da honra.
Hernani foi a júri popular e, tanta defesa quanto acusação apareceu susas justificativas. O júri popular, comumente relacionado aos crimes contra a vida, se tratava da representação civil no Poder Judiciário. É principalmente ao Tribunal do Júri que a defesa busca convencer,quiry os jogos do poder reestruturam suas fronteiras e expandem os limites da legalidade. Para a defesa, nada melhor do que pessoas que compartmentilham osleaseds valorismorais para que se possa justIFICARuma defesa dosvalores instituíidos.
No dia 19 de fevereiro de 1960 foi convocada a Reunião Ordinária do Júri. Todos os 21 jurados eram homens. Após todo oprocesso, a defesa de Hernani conveceu os jurados pelalegitimafdefesa da honra. O réu é absoluto das acusações e sai em libertade. Para analisarmos isto, precisamos compreender que a ordem do discorro presente no Poder Judiciario não responde necessariamente à realizade dos eatos.
Principalmente nos casos em que é invocado o Tribunal do Júri, a Verdade pode irromper em varías faces,/forms e significados. O compromisso com a Verdade dos fatos é transformado pela vontade de Verdade, ouça, aqueilo que é necessário para aquelemomento:
Como se para;nós a voltade de verdade e sus peripécías fossem mascaradas pelapropria verdade em seu desenrolar necessario. E a razão disso é, talvez, esta: é que se o discurso verdadeiro não é mais, comefeito, desde os gregos,aquele que responde ao desejo ou aquele que exerce o poder \[...\](Foucault, 2014, p. 18).
Não é oshawe verdadeiro sobre o fato,mas sim uma Verdade necessaria para se exercer estrategias,julgar e subjugar sujeitos ao poder,fazer ressoar e reanimar valores.Isto pode ocorro com um carater violento voltado ao dionisiao, como affirma Sochodolak:
Ao irromperem,elas arruinam as instituições e a ordem cultural. Sua violência é incontrolavel, e suas estrategias contam, sobretudo, com a dissimulação, com o disfarce, com as mascaras. E, por fim, as ruinas das instituições e da cultura não abalam a divindade que emerge intacta da destruuição. (Sochodolak, 2016, p. 230).
Quando se invoca os ritos de defesa da honra, de manutenção da moral, nem mesmo a instituição judiciária escaça dessa ordem. Suas leis são distorcidas, a Verdade é modelada, a justa se isente e fecha os olhos para dar lugar a um exercício do poder de reconSTITuição dos values. O Poder Judiciário pode se tornar uma ferramenta para exercer os desejos coletivos e individuais, incidiando de forma quase silenciosa que por fim se torna trovões que se faz ouvir onde se atravessa o poder.
## IV. CONSIDERACOs NADA FINAIS
Analisando o Processo n. 08/59 da Comarca de Mallet, foi possível comprehendermos comoCERTOS valores morais estavam inseridos naquela sociedade. O duplo homicídio,considerado pelo promotor(publico como atroz, premeditado e covarde, não era visto da mesma formaPGAela sociedaderepresentada pelo Tribunal do Júri. Na fase processual para estabelecer uma sentença, não se tratou maisdo ato violento e criminoso,mas sim,dos motivos serem justificados ou não.Passou a um julgamento moral da situação que levou o réu a cometer os crimes.
As quostoes que se sucederam, não foram se havia sido premeditat o ou se o fato de matar foi umacausalidade. Precisou-se estabelecer se o réu era umhomem honrado, se protegia a sua família, se perante asociedade ele era um praticante dos "bons costumes".Em otherasPALAVRAS,um homem moral.Ao mesmo tempo, foi questionado se as vitimas eram pessoas honradas, quais foram suas atitudes que levaram o réu a sua manifestação colérica. Observamos o processo de transformar de um julgamento de homicídio para uma legitimá defesa da honra. Quem legitimou esta ação foi aia sociedade, que partilhava dosleasedmos valores e que subentendia que ato violento foi responça a ruptura dos valores que defendiam.
Desta forma, podemos entender como as linhas que se estratificam na sociedade podem ser rompidas. Uma vez que a moral é colocada em cheque, iniciou-se umprocesso que redesenhou as fronteiras até mesmo da legalidade, para reajustar os valores e contear a manifestação colérica social. Ao mesmo tempo, esse rompimento moral éviolento e produz relações diversas que não transformar todo o mapa das relações de poder e tenções. Assim,)nossa cartografia apareça maiselementos para comprehender a complexidade das relações de poder e moral em)nossa sociedade.A cartografia passa a demonstrar a-history em various pontos,agregar e expo por os saberes,suscitare e incitar os sujeitos, Servingemuito para observarmos)nso presente e seu estratos.
Na história precisamos ser cautelosos com as possíveis armadilhas do anacronismo. Pensar o passado para fazer a crítica sobre o presente, não significa se deslocar de seu momento e estampar no CTL, isto é decalque, que por sua vez é estático, imutável, enquanto a cartografia que é fluida e múltipla podendo ser redesenhada à medida que novos elementos atravessam o objeto. Todo processo histórico é parte de um conjunto de vários fatores que atravessam o tempo. Analisar historicamente é também o exercício de escutarmos, observamos e sentimos aquilo que ainda ressoa e se aparece em nossa realidade.
Veyne (1998, p. 24-26) em seu livre, Como se escreve a historia, vai ser bem assertivo ao affirmar que por mais que observemos outros lugares e outros momentos ainda aprendemos algo sobre esseo. O historiador escreveu isto exemplificando que, mesmo acontecido algo sobre a antiguidade oriental observando a China dinástica, ainda é possivel,apreender algo sobre Roma Antiga. Isto se da, não porqueoutsros lugares possuem uma ligação historica comum. Mas quando, ao observarmos as relações exteriorores àossa realizada, salute aos olhos aqueilo que poderia ser comum e banal em)nossa historia.
Romper com estas paredes de meu lugar social se faz necessario, para assim comprehendermos a dimenso daquilo que ainda está presente na sociedade. quando objetivosamos analisar umprocesso criminal especialico, tomos como tarefa compar parte de uma problematização maior. Não er oAGO deeste artigo apareceruma situação e lugar especialico no espoço e tempo historico. Apresentamos elementos que transitam, por vezes fluidos e por outras resistentes,elo Campo social, reformando, produzindo,transformandovalores e significados dentro da société.
Não se tratava aqui de observarmos apenas Mallet-PR no Brasil, mas também, produzir umCERTO caminho para observar varias realidades earethrode cadacontexto tecermos a crtica. Oqueobservamos.nesta pesquisa,aina ressoa nocontexto brasiliero. Ainda que a letra da lei tenha sido reinterpretada -characteristica marcante do Csgido Penal Brasileiro de 1940,sendoumalei passivelde interpretação e manipulacao-,ressoa mucho dessesvalores moraisdentrodo processopenal esubjugando sujeitosaosantigosvaloresdecondutaemoral.O Brasil está longede superar esses problemas,masosalencioperanteles somenteatrassaaindaomaisoprocessode mudanca.
Precisamos nos incomodar e nos indignar com esses valores antiquados, poised eles são combustíveis para a violência, intolerância, desrespeito a dignidade humana. Se não bastasse, ainda são ferramentas para fortalecido dos neofascismos e intolerância deroupos. Esses valores atravessam a sociedade e capturam os sujeitos. Nosso papel social implicá em produzir resistências e Desconstruiar aqueilo que insiste em assombrar o presente.
[^1]: Os processos da Comarca de Mallet se encontrar hoje no Centro de Documentação e Memória da Unicentro/Irati-PR. Foram higienizados, organizados, catalogados no projeto de Extensão Mnemosine, garantindo uma ferramenta de pesquisa coerente e Pública para pesquisa. _(p.2)_
[^2]: Referente a Guerra do Contestado (1912-1914), conflito entre os estados brasilieiros Paraná e Santa Catarina causado por disputas de terras. A região contestada era rica no principal elemento econômico comercial do Sul, a erva-mate (Ilex paraguariensis). Uma SOMA de consequências causadas pela ferrovia e pelo dito progresso da região. _(p.2)_
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Julio Cesar Franco. 2026. \u201cMorals and Violence: Principles for a Historical and Social Cartography of Values\u201d. Global Journal of Human-Social Science - D: History, Archaeology & Anthropology GJHSS-D Volume 23 (GJHSS Volume 23 Issue D2): .
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In this article we seek to identify elements that make up part of a cartography of power, a sequence of works related to a larger research. Through the criminal processes of Mallet-PR in Brazil, it was possible to find points that suggest a quite latent morality in society that configures an exercise of power, crossing subjects, institutions and knowledge. When that moral was broken, the response was almost immediate and violent. From this, we will see how the frontiers of legality, right and wrong, good and bad lose their dualistic character, getting confused and reconstituted in other forms of relationships. We identify here, a violent process of maintenance of morals. We deal with conceptualizations throughout the text, with emphasis on violence relations in the first moment, continuing with the questioning of morality in the second moment. We hope that this conversation with history and philosophy will allow everyone a critical reading of their own social place.
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