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Authoritarianism, Human Rights and Tolerance

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Introduction

ntenta-se efetuar a reflexΓ£o sobre os acontecimentos, polΓ­ticos e econΓ΄micos, que marcaram o mundo no sΓ©c. XX, no qual as guerras dizimaram milhΓ΅es de indivΓ­duos. E constata-se, hodiernamente, manifestaΓ§Γ΅es autoritΓ‘rias e intolerantes que desafiam os sistemas de garantias da luta pelo Direito Humano e pela defesa veemente do conteΓΊdo contido na DeclaraΓ§Γ£o de PrincΓ­pios sobre a TolerΓ’ncia (ONU, 1995).

Pensar a intolerΓ’ncia implica pensar a violΓͺncia como consequΓͺncia inerente. Ambas reportam Γ  exigΓͺncia do que seja memΓ³ria. Psicanaliticamente a memΓ³ria estΓ‘ ligada Γ s representaΓ§Γ΅es simbΓ³licas que ao longo do tempo a humanidade constituiu no sentido de dar significado Γ  existΓͺncia e convivΓͺncia dos grupos humanos e do indivΓ­duo presente e atuante dentro de tais grupos.

Essa representaΓ§Γ£o simbΓ³lica ao longo do processo desdobrou-se em um pensamento mΓ­tico em que as explicaΓ§Γ΅es a respeito do que fosse intolerΓ’ncia e violΓͺncia, sinΓ΄nimos inextricavelmente enleados, e foram vistas como convΓ©m a um sistema de pensamento que visou homogeneizar um padrΓ£o de comportamento, seja racionalista ou idealista e cuja especificidade fora interpretar o mundo. No primeiro momento de PlatΓ£o e AristΓ³teles, de Descartes a Bacon e todo o idealismo alemΓ£o atΓ© a contemporaneidade a razΓ£o do homem implicou dominaΓ§Γ£o tanto quanto buscou compreendΓͺ-lo.

Por certo, se o mundo Γ© difΓ­cil de compreender, o pensamento enquanto abstraΓ§Γ£o dos fenΓ΄menos manifestos tornou-se empreendimento desde hΓ‘ muito buscado por aqueles que a ele se propuseram. Mas, para explicar o diverso Γ© preciso se autoexplicar para tanto se autoconhecer. Esse primeiro momento da explicaΓ§Γ£o se deu pela cultura. A cultura, como processo, Γ© a mediaΓ§Γ£o efetuada pelo indivΓ­duo, entre ele prΓ³prio e a natureza. Γ‰ possΓ­vel distinguir atravΓ©s da cultura criada pelos indivΓ­duos que estes renunciam da sua libido a favor das atividades expressas socialmente, e que podem levΓ‘-los a se presumirem sujeitos; ou seja, Γ©, tambΓ©m, pela repressΓ£o dos instintos que a cultura se constitui (FREUD, 2010). Essa repressΓ£o cultural age no nΓ­vel instintual e no sociohistΓ³rico. Em seu processo de dominaΓ§Γ£o, esse indivΓ­duo, sujeito de sua trajetΓ³ria, intentou a autonomia. Constituiu um corpus de conhecimentos a respeito da natureza no sentido de conhecer e dominar e constituiu a cultura.

Para a teoria crΓ­tica da sociedade, a perspectiva subjetiva no processo de construto da cultura tem que ser considerada. Uma vez que esse indivΓ­duo passa a limitar, a impedir-se de seu exercΓ­cio de liberdade pelos limites impostos pela cultura que ele prΓ³prio constituiu no primeiro momento da dominaΓ§Γ£o da natureza. Por conseguinte, a liberdade anterior vivenciada foi solapada pelo momento consentΓ’neo de sujeiΓ§Γ£o da libido, Γ  vontade e busca do prazer as quais passaram a ser controladas e impostas culturalmente. A cultura passou a subjugar os instintos humanos, sua libido, a satisfaΓ§Γ£o irrestrita das suas necessidades, que passaram a ser moldadas, recalcadas, consentidas nos limites previamente impostos.

O conteΓΊdo recalcado dessa libido, alerta Freud (2010b), pode voltar Γ  tona, posto que o processo cultural e social que se constituiu centrado no recalque estΓ‘ todo o tempo em luta com a liberdade instintual buscada. E, se essa estΓ‘ contida pelo peso da cultura, o recalque dos instintos se dΓ‘ no Γ’mbito biolΓ³gico e no histΓ³rico (a dominaΓ§Γ£o Γ© social e se desdobra em todos os indivΓ­duos dessa sociedade, em nome da exigΓͺncia tolerΓ‘vel e exercida pela cultura). Conforme Freud a luta ocorre entre o princΓ­pio do prazer (busca o prazer e a satisfaΓ§Γ£o como o propΓ³sito da vida, tem origem biolΓ³gica, busca o prazer da satisfaΓ§Γ£o das necessidades sem considerar quaisquer limites) e o princΓ­pio da realidade (explicita ao homem os limites de sua felicidade, sendo animal o homem sΓ³ se torna humano com o adiamento do prazer pelo trabalho e com a sublimaΓ§Γ£o da libido), se antes, o homem regido pela busca do prazer agora sΓ³ evita sofrimento.

Para Freud a histΓ³ria do homem Γ© a da luta da razΓ£o contra a nΓ£o-razΓ£o. SΓ³ que o princΓ­pio do prazer permanece latente e pode explodir. A teoria crΓ­tica da sociedade se constitui a partir da discussΓ£o dos seus autores com dois referenciais, dentre outros (Kant, Hegel, etc.), que se complementam: o marxiano com a anΓ‘lise objetiva da sociedade e o freudiano com a subjetiva. Em Marx, o homem se humaniza pela mediaΓ§Γ£o do trabalho na busca de satisfaΓ§Γ£o de suas necessidades, que uma vez satisfeitas geram outras, e constitui o primeiro ato da histΓ³ria. Em Freud, o homem Γ© animal e se humaniza na medida em que adia a satisfaΓ§Γ£o e restringe a busca pelo prazer e transforma a atividade inicialmente lΓΊdica (princΓ­pio do prazer) e passa a evitar a dor. Por essa negaΓ§Γ£o determinada, o pensamento expressa a ausΓͺncia de liberdade constituΓ­da pelos freios culturais. DaΓ­ se entende que a menoridade, a impossibilidade de refletir por si, Γ© garantidora da permanΓͺncia do autoritarismo enraizado e por tal o indivΓ­duo entende-se como sujeito. Nesse sentido, Γ© possΓ­vel apreender a experiΓͺncia formativa como "movimento pelo qual a figura realizada seria confrontada com sua prΓ³pria formaΓ§Γ£o" (ADoRNO, 1995. p. 25).

Ao debruΓ§ar o olhar sobre a questΓ£o da violΓͺncia, urge refletir sobre os aspectos constitutivos desta ao longo do processo histΓ³rico. Nesse sentido, a contribuiΓ§Γ£o da teoria crΓ­tica da sociedade, em especΓ­fico dos pensadores da Escola de Frankfurt, Adorno e Horkheimer, tΓͺm muito a oferecer no sentido da argΓΌiΓ§Γ£o efetuada ao longo de suas obras a respeito do projeto de humanizaΓ§Γ£o do homem.

Em "DialΓ©tica do Esclarecimento", essa preocupaΓ§Γ£o Γ© manifestada na anΓ‘lise sobre a sociedade capitalista, denominada pelos autores como sociedade administrada: "[.....] por que a humanidade, em vez de entrar em um estado verdadeiramente humano, estΓ‘ se afundando em uma nova espΓ©cie de barbΓ‘rie?" (ADORNO E HORKHEIMER, 1985. P.11). Quem sΓ£o os vencedores nos jogos bΓ‘rbaros? HΓ‘ vencedores? Quem o disse? Mortes, perdas, destruiΓ§Γ£o e ainda hΓ‘ vencedores? Para Adorno (1993), "O todo Γ© o nΓ£o-verdadeiro" cuja civilizaΓ§Γ£o Γ© a frustraΓ§Γ£o dos instintos e o indivΓ­duo assume importΓ’ncia por conter em si esta frustraΓ§Γ£o que abarca uma verdade nΓ£o exposta sobre ele e a civilizaΓ§Γ£o que nΓ£o o determina. Adorno entende que o indivΓ­duo Γ© o particular e enquanto parte nΓ£o pode ser absorvido pelo universal ou civilizaΓ§Γ£o.

A construΓ§Γ£o da identidade se deu afastando desde o princΓ­pio da universalidade o outro, o diferente. E perpetuou a nΓ£o identidade. Do inΓ­cio do processo de dominaΓ§Γ£o da natureza e de outros homens a dessemelhanΓ§a foi entendida, reforΓ§ada, reproduzida. Foi marcada desde a DeclaraΓ§Γ£o de IndependΓͺncia dos Estados Unidos da AmΓ©rica do Norte em 1776 atΓ© a DeclaraΓ§Γ£o dos Direitos do Homem e do CidadΓ£o, na RevoluΓ§Γ£o Francesa em 1789, e houve hierarquizaΓ§Γ£o. A liberdade e a igualdade foram reivindicadas pelos brancos, cidadΓ£os europeus e descendentes. Nada foi mencionado sobre demais povos.

A prΓ³pria DeclaraΓ§Γ£o Universal dos Direitos Humanos em 1948, manteve a hierarquizaΓ§Γ£o, centrando na categoria identitΓ‘ria masculina, Homem, seu princΓ­pio de universalidade. Todas as influΓͺncias polΓ­ticas jurΓ­dicas advieram, contudo, da perspectiva filosΓ³fica sobre o conhecimento do mundo e das ciΓͺncias particulares a partir de entΓ£o gestadas. ExplicaΓ§Γ΅es que intentaram universalizar a compreensΓ£o da natureza e do social num padrΓ£o matematizΓ‘vel, absolutizado e formal. Nessa homogeneizaΓ§Γ£o o princΓ­pio da universalidade e da identidade se omitiram a pensar o outro como diferente. Calaram-se.

Γ‰ nesse contexto que a tolerΓ’ncia, em relaΓ§Γ£o ao diferente ganha contornos de aceitaΓ§Γ£o, mas por omissΓ£o. Predominou a hierarquizaΓ§Γ£o cultural e o etnocentrismo. Tal situaΓ§Γ£o, todavia garantiu a dominaΓ§Γ£o polΓ­tica, econΓ΄mica e social, em que pese a principiologia burguesa afirmar a identidade oriunda da igualdade formal foi, nessa circunstΓ’ncia, desconsiderada a particularidade cultural, tambΓ©m pela ciΓͺncia e sem crΓ­tica ou questionamento reafirmou-se a igualdade dentro da desigualdade. Por isso Γ© preciso arguir a tolerΓ’ncia. Essa nΓ£o Γ© indulgΓͺncia, nΓ£o Γ© indiferenΓ§a. Γ‰ sim, respeito ao nΓ£o-idΓͺntico.

Emerge entΓ£o uma tensΓ£o gestada a partir da conscientizaΓ§Γ£o da nΓ£o identidade desse indivΓ­duo, particular, em relaΓ§Γ£o ao todo, ao universal, Γ  sociedade. E tem prevalecido uma conciliaΓ§Γ£o temporΓ‘ria cujos rompimentos se dΓ£o na perspectiva da violΓͺncia contra o outro, indivΓ­duo ou natureza, diferente.

A violΓͺncia Γ© inerente Γ  condiΓ§Γ£o humana, esse humano, violento, centrou seu poder de destruiΓ§Γ£o em direΓ§Γ£o a natureza e aos outros homens; intentou a dominaΓ§Γ£o. Urge, contudo, compreender que a violΓͺncia Γ© regressΓ£o, negaΓ§Γ£o da humanidade em si. A essa regressΓ£o, como manifestaΓ§Γ£o de violΓͺncia fΓ­sica, Adorno denomina barbΓ‘rie (1995).

Se o conteΓΊdo recalcado da libido se constitui centrado no recalque e estΓ‘ em luta com a liberdade instintual. E, se essa estΓ‘ contida pela cultura, Γ© atravΓ©s da memΓ³ria, que para Adorno (idem) possibilita uma maneira de conhecer e reconhecer o que no indivΓ­duo tem ou pode ter conteΓΊdo de verdade. Γ‰ pela memΓ³ria que o indivΓ­duo resgata a promessa de felicidade e prazer, Γ© nela que sobrevive o desejo de liberdade. Todos negados pela civilizaΓ§Γ£o. Ocorre que pela memΓ³ria sΓ£o tambΓ©m retidos os desejos de dominaΓ§Γ£o sobre o outro, diferente.

A serena aceitaΓ§Γ£o desse outro, a partir tΓ£o sΓ³ do momento em que tratados, convenΓ§Γ΅es e DeclaraΓ§Γ΅es sΓ£o ratificados pelo Estado-NaΓ§Γ£o e com obrigatoriedade erga omnes pode levar ao entendimento de nΓ£o aceitaΓ§Γ£o anterior. Pondera-se com Adorno, em MΓ­nima MorΓ‘lia que

(...) Γ  consciΓͺncia moral larga instala-se com generosidade, que tudo perdoa porque compreende com demasiado conhecimento de causa. Entre a culpa prΓ³pria e a alheia emerge um quid pro quo que Γ© resolvido a favor de quem aΓ­ levou a melhor (ADORNO, 1993, p. 18).

Pensar a intolerΓ’ncia implica pensar a condescendΓͺncia, a 'boa vontade', com o indivΓ­duo que nΓ£o se considera como igual, com aquele que Γ© visto como inferior, coisa destituΓ­da da humanidade vista em si. Volta-se Γ  construΓ§Γ£o antropolΓ³gica que enraizada na perspectiva da racionalidade do homem e com ressonΓ’ncia na ciΓͺncia e polΓ­tica econΓ΄mica europeia desde o sΓ©culo XVII, explicou seus processos de dominaΓ§Γ£o a partir da superioridade cultural: o eurocentrismo e etnocentrismo.

Tal perspectiva centrou virtudes sobre a cultura do homem branco, portador de tΓ©cnicas de exploraΓ§Γ£o da natureza e que desde Descartes (SΓ©c. XVII) pretendeu que o homem, atravΓ©s da tΓ©cnica e por meio desta, poderia e deveria se tornar senhor, mestre da natureza. Nesse sentido, aquele que primeiro a dominasse tornar-se-ia capaz de se dominar. Volta-se, novamente a Ulisses.

Foi pelo mito que se objetivou as forΓ§as da natureza e, mimeticamente, por ele regulou comportamento e reduziu a angΓΊstia frente ao desconhecido. Adorno e Horkheimer (1985) apontam que, pela relaΓ§Γ£o anterior de submissΓ£o, pela mimese, o indivΓ­duo pretendeu e explicou os fenΓ΄menos instrumentalizando a razΓ£o. Essa passou a ordenar a caminhada rumo Γ  dominaΓ§Γ£o.

Essa violΓͺncia se constitui como simbΓ³lica, nΓ£o o sendo totalmente, no momento em que Ulisses, para ouvir o canto das sereias, amarra a si e tapa os ouvidos dos remadores: sΓ£o dois momentos de violΓͺncia. O primeiro, domesticando pela forΓ§a sua porΓ§Γ£o animal que poderia se enredar pelos sentidos. Arrisca-se, posto que essa violΓͺncia praticada contra si pode levΓ‘- lo a sucumbir ao interesse e se perder, ou nΓ£o. A ela denomina-se aqui de violΓͺncia doce, conquanto o ato materializado seja de agressΓ£o ao corpo, jΓ‘ desprezado no processo de compreensΓ£o do mundo e da vida, a prevalΓͺncia explicativa estava ainda centrada no mito, separada do sujeito que agia em busca do conhecimento. O segundo momento Γ© violΓͺncia material, regressiva, contra o outro, o remador, diferente de Ulisses, o sujeito do conhecimento. A esse, as amarras, a submissΓ£o, a manipulaΓ§Γ£o, a violΓͺncia fΓ­sica, materializada e doravante constitutiva do processo de administraΓ§Γ£o da sociedade.

Se Ulisses Γ© o sujeito do conhecimento e impinge a si mecanismos de controle racionais, o processo de conhecimento avanΓ§arΓ‘ desconsiderando a violΓͺncia que este sujeito imporΓ‘ a si, ao seu corpo, para conhecer e explicar o anteriormente explicado pelo mito. Agora, separado, fracionado apenas em razΓ£o, Γ© que a desconsideraΓ§Γ£o da sensibilidade torna-se realidade, materializa-se. Essa separaΓ§Γ£o marca a discussΓ£o para a compreensΓ£o da relaΓ§Γ£o entre sujeito (cognoscente que se propΓ΅e a conhecer, a investigar) e o objeto (cognoscΓ­vel - a ser conhecido, a ser investigado) e seu caminhohistoricamente desenvolvido na teoria do conhecimento.

Interessa aqui a relaΓ§Γ£o constituΓ­da pela perspectiva eurocΓͺntrica que conduz ao entendimento de uma cultura superior, a europeia, a ser imposta sobre as demais, inferiores, como narrou Pero Vaz de Caminha a El Rei de Portugal em carta sobre os povos da Terra de Santa Cruz. Caminha definiu-os como bons de rostros, tez morena, dΓ³ceis, afΓ‘veis, ingΓͺnuos como crianΓ§as (CHAUI apud TAVARES ROSA, 2003). Mesmo dΓ³ceis e afΓ‘veis, o branco europeu massacrou, escravizou e dominou. Foi barbΓ‘rie.

Para Adorno, a possibilidade de que Auschiwtz, a barbΓ‘rie, como regressΓ£o a e para alΓ©m da violΓͺncia fΓ­sica presente no processo civilizatΓ³rio da sociedade alemΓ£ e europeia, altamente civilizada e racionalista de explicaΓ§Γ£o dos fenΓ΄menos cientΓ­ficos, filosΓ³ficos, histΓ³ricos e humanos nΓ£o se repitam, e sempre se encaminham no questionamento contributivo da educaΓ§Γ£o. Alerta-se para a pouca consciΓͺncia, enquanto pensamento nΓ£o enrijecido, reflexivo em relaΓ§Γ£o a essa exigΓͺncia e demonstra-se que hΓ‘ que se continuar alertando, nΓ£o justificando, que o fato foi pura barbΓ‘rie, violΓͺncia fΓ­sica extremada que subsume o outro. RegressΓ£o que se deu e que ainda poderΓ‘ ocorrer "enquanto persistirem no que tΓͺm de fundamental as condiΓ§Γ΅es que geram esta regressΓ£o" (ADORNO,1995, p.119). Para o autor, Auschiwtz ocorreu pela nΓ£o identificaΓ§Γ£o da populaΓ§Γ£o com as vΓ­timas, pela indiferenΓ§a de uns com os outros. Essa foi Γ  condiΓ§Γ£o psicolΓ³gica mais importante. Pergunta-se e Hiroshima e Nagasaki? E Hoje? Lembram? Pensem!

Para a teoria crΓ­tica de Frankfurt, o instinto, a agressividade, a necessidade de se sobrepor, Γ© inerente Γ  condiΓ§Γ£o humana. Os autores apontam a contribuiΓ§Γ£o de Freud sobre o peso das condiΓ§Γ΅es geradoras da regressΓ£o e que remete a pressΓ£o civilizatΓ³ria imposta sob os indivΓ­duos. Bem como, salientam que opor-se a essa pressΓ£o civilizatΓ³ria leva ao adoecimento, ao desespero. Γ‰ preciso ao indivΓ­duo conscientizar da possibilidade desse desespero. Uma vez que o evento nefasto, planejado, foi expressΓ£o da tendΓͺncia social imperativa. Aponta-se a existΓͺncia de genocΓ­dios a partir das guerras nacionalistas, essa anΓ‘lise remete a discussΓ΅es anteriormente efetuadas, as tΓ©cnicas totalitΓ‘rias da tomada e conservaΓ§Γ£o do poder ao longo do processo sociohistΓ³rico. Ou seja, barbΓ‘rie. SΓ£o fenΓ΄menos repetidos na busca ou reconduΓ§Γ£o da dominaΓ§Γ£o. Por isso o alerta da Teoria CrΓ­tica Γ  filosofia e Γ  ciΓͺncia que sacrificam o "individual Γ  totalidade de um sistema mistificado", como o sacrifΓ­cio dos indivΓ­duos Γ  universalidade, uma vez que nΓ£o hΓ‘ possibilidade de conciliar interesse particular e vontade geral. E se opΓ΅e ainda Γ  filosofia da histΓ³ria, na explicaΓ§Γ£o segundo a qual Marx e Engels, Γ  maneira do positivismo, que explicaram a histΓ³ria como encadeamento de fenΓ΄menos e tenderam a sacrificar a felicidade individual Γ s geraΓ§Γ΅es futuras. Adorno, afirmou tratar-se de endeusar a histΓ³ria, a ideia de progresso e de histΓ³ria universal constituem a ilusΓ£o de que existe uma humanidade idΓͺntica a si, unida, harmΓ΄nica. E, lembra: hΓ‘ o progresso e as vΓ­timas do progresso.

Critica-se tambΓ©m as explicaΓ§Γ΅es economicistas e sociolΓ³gicas que apontam explosΓ£o populacional e as justificativas de contra-explosΓ΅es criando categorias gerais que nada contribuem para a compreensΓ£o do morticΓ­nio de populaΓ§Γ΅es inteiras. Atenta-se que com isso Γ© preciso se analisar as forΓ§as Γ‘s quais Γ© preciso se opor e que integram o curso da histΓ³ria mundial (lembrar o discurso defensivo das elites polΓ­ticas brasileiras defendendo a indΓΊstria de armas: homens de bem trancados e homens do mal nas ruas).

Contrapor-se aos pressupostos objetivos, sociais e polΓ­ticos geradores de eventos semelhantes Γ  Auschiwtz sΓ£o difΓ­ceis. Adorno (1995) ao contrapor-se a histΓ³ria deduzida dos conceitos universais se propΓ΅e a resgatar a histΓ³ria na qual as cicatrizes do sofrimento causado ainda estejam presentes, visΓ­veis. Para tanto explica que as tentativas de se contrapor a uma repetiΓ§Γ£o de eventos danosos semelhantes deverΓ£o se alicerΓ§ar na perspectiva subjetiva. Afirma ser cΓ©tico aos apelos Γ  religiΓ£o, chamando por lucidez, posto compreender que se deve buscar nos algozes o tanto de frieza, de indiferenΓ§a e incapacidade de amar, de identificar-se com o outro. E pondera ser necessΓ‘rio fazer o giro para o sujeito, ou a inflexΓ£o para o sujeito, que Γ© o buscar compreender os mecanismos que estes possuem que os tornam capazes de matar. Compreender no sentido de impedi-los. Verificando, ademais que os culpados sΓ£o todos os desprovidos de consciΓͺncia e que se voltaram com Γ³dio e fΓΊria agressiva Γ queles que se contrapuseram ao seu entendimento de mundo.

Em La personalidad autoritΓ‘ria, Adorno (1965) demonstra que o autoritarismo, sob a perspectiva psicolΓ³gica, Γ© a tendΓͺncia geral a se colocar em situaΓ§Γ£o de dominaΓ§Γ£o ou submissΓ£o, frente aos outros, como consequΓͺncia de inseguranΓ§a do "eu" ou medo de ser dΓ©bil, ou sentimento de culpa. Nessa perspectiva, o autoritΓ‘rio considera o outro como rival e se este for considerado "superior" deverΓ‘ ser temido; caso considerado "inferior", deverΓ‘ ser dominado. Logo, "autoritarismo significa uma predisposiΓ§Γ£o defensiva a se conformar acriticamente a normas e movimentos do poder investido pelo sujeito de autoridade" (1965, p. 5). Γ‰ preciso ressaltar o perfil do indivΓ­duo autoritΓ‘rio, relacionando-o ao outro diferente: a falta de sentimento, a indiferenΓ§a e a frieza, a identificaΓ§Γ£o com o poder, a manifestaΓ§Γ£o de um espΓ­rito destrutivo pela indiferenΓ§a manifestada na intolerΓ’ncia e no preconceito, a mΓ‘scara democrΓ‘tica quando o indivΓ­duo Γ© antidemocrΓ‘tico, o entender que o outro recebe algumas vantagens e que por ser inferior e diferente nΓ£o deveria ter direitos que sΓ£o considerados pelo autoritΓ‘rio como vantagens. Adorno (idem) aponta essas caracterΓ­sticas como potΓͺncia da personalidade fascista que Γ© uma caracterΓ­stica da personalidade autoritΓ‘ria.

O autoritarismo advΓ©m da ideia distorcida de que um lΓ­der deva ter presenΓ§a marcante e ditatorial nessa sociedade em que a discriminaΓ§Γ£o social se torna uma das causas estudadas por Adorno, enfatizando a intolerΓ’ncia com ela e por ela o preconceito. A definiΓ§Γ£o de autoritΓ‘rio na Teoria CrΓ­tica tem referΓͺncia ao indivΓ­duo de carΓ‘ter "potencialmente fascista", que estΓ‘ dominado pelos fatores subjetivos, como o medo e a culpabilidade, e por fatores objetivos e materiais em que a lΓ³gica, predominantemente capitalista, interfere nos embates e conflitos humanos em todas as esferas da sociedade.

Por tanto sofrimento causado pela intolerΓ’ncia na sociedade, ao longo do tempo sociohistΓ³rico. Γ‰ que em Paris, novembro de 1995, a DeclaraΓ§Γ£o de PrincΓ­pios sobre a TolerΓ’ncia foi firmada e publicada pela ÚNEsCO, OrganizaΓ§Γ£o das NaΓ§Γ΅es Unidas para a EducaΓ§Γ£o, a CiΓͺncia e a Cultura objetivou garantir a paz mundial por meio da cooperaΓ§Γ£o intelectual entre as naΓ§Γ΅es. E propΓ΄s, a partir da constataΓ§Γ£o da intolerΓ’ncia, violΓͺncia, terrorismo, xenofobia, nacionalismo agressivo discriminaΓ§Γ£o e marginalizaΓ§Γ£o contra minorias Γ©tnicas, religiosa, linguΓ­sticas, migrantes e imigrantes, intimidaΓ§Γ£o Γ s liberdades de expressΓ£o, a todos os comportamentos que cerceiam as liberdades fundamentais, a democracia e a paz. Ressaltou que incumbe aos Estados fomentar o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, sem qualquer distinΓ§Γ£o: raΓ§a, credo, sexo lΓ­ngua, nacionalidade, incapacidade e combater a intolerΓ’ncia.

A DeclaraΓ§Γ£o de PrincΓ­pios sobre a TolerΓ’ncia, destacou em seu art. 1 ∘ que a tolerΓ’ncia Γ© atitude ativa no reconhecimento dos Direitos Universais da pessoa humana e nas liberdades fundamentais do outro. Que a tolerΓ’ncia deve ser o sustentΓ‘culo dos Direitos Humanos e do Pluralismo, inclusive o cultural, da democracia e do Estado de Direito, combatendo o dogmatismo e fortalecendo as normas enunciadas de Direitos Humanos. Praticar a tolerΓ’ncia nΓ£o Γ© tolerar a injustiΓ§a social, tampouco renunciar Γ s prΓ³prias convicΓ§Γ΅es. Tolerar significa que "toda pessoa tem a livre escolha de suas convicΓ§Γ΅es e aceita que o outro desfrute da mesma liberdade" (1.4 DPT). Γ‰ aceitar a diversidade de aspecto fΓ­sico, modo de expressΓ£o, comportamento, valores sem nenhuma imposiΓ§Γ£o de outrem.

A DeclaraΓ§Γ£o de PrincΓ­pios determina ainda ao Γ’mbito estatal a imparcialidade na legislaΓ§Γ£o, cabendo ao Estado Juiz aplicaΓ§Γ£o da lei de modo imparcial (Lawfare, nΓ£o!). Exige o desfrute de oportunidades econΓ΄micas e sociais sem discriminaΓ§Γ£o, pois a exclusΓ£o e frustraΓ§Γ£o podem conduzir Γ s hostilidades e fanatismo que levam Γ  violΓͺncia, guerras, morticΓ­nio: barbΓ‘rie. No item 2.3 recomenda que as naΓ§Γ΅es respeitem e aceitem o carΓ‘ter multicultural da famΓ­lia humana. Quanto ao Art. 3 ∘ das DimensΓ΅es sociais salienta a respeito da mundializaΓ§Γ£o da economia, da mobilidade e migraΓ§Γ£o mundial acelerada que podem rearranjar de modo diverso a organizaΓ§Γ£o social, por isso a tolerΓ’ncia Γ© a chave que conecta o diverso, o plural, o diferente sem confrontos e conflitos. SΓ³ respeito. Aqui a centralidade de uma educaΓ§Γ£o crΓ­tica assume o que seja tolerar.

A EducaΓ§Γ£o tem sentido se for dirigida a uma autorreflexΓ£o crΓ­tica, e de novo com Adorno (1995), em anΓ‘lises efetuadas pela PsicanΓ‘lise, segundo o frankfurtiano torna possΓ­vel compreender que todo o carΓ‘ter, inclusive dos criminosos, forma-se na primeira infΓ’ncia. Portanto, para se evitar manifestaΓ§Γ΅es de barbΓ‘rie Γ© preciso, pela educaΓ§Γ£o, concentrar-se na educaΓ§Γ£o da primeira infΓ’ncia. E, volta-se a Freud acerca da tese de tal autor sobre a pressΓ£o social civilizatΓ³ria imposta aos indivΓ­duos, que representam papΓ©is sociais e que nΓ£o necessariamente conseguem tensionar OS estΓ­mulos, autopreservaΓ§Γ£o e autodestruiΓ§Γ£o. Γ‰ pelo tensionamento que o indivΓ­duo poderia se entender como sujeito, nΓ£o objeto no processo civilizatΓ³rio. Γ‰ que a sociedade administrada gera claustrofobia, estranhamento, distanciamento, hierarquiza e diferencia.

No texto Mal-estar na civilizaΓ§Γ£o (2010b), Freud discute as explicaΓ§Γ΅es humanas ao longo do processo sociohistΓ³rico: a finalidade da vida. Interessa aqui o que tal autor se questionou enquanto busca de conhecimento; os homens buscam a felicidade e essa apresenta meta positiva (ausΓͺncia de dor e desprazer) e meta negativa (vivΓͺncia de fortes prazeres). O princΓ­pio do prazer estabelece o domΓ­nio e orienta o desempenho do aparelho psΓ­quico. Todavia, existem limites. Segundo Freud, as possibilidades de felicidade sΓ£o restringidas pela constituiΓ§Γ£o humana, conquanto a satisfaΓ§Γ£o irrestrita da satisfaΓ§Γ£o de todas as necessidades seja tentadora e significa colocar o gozo a frente da cautela e com isso o castigo. Para evitar o desprazer os indivΓ­duos se diferenciam culturalmente.

Se a cultura, como processo nega o pensamento autΓ΄nomo e expressa a ausΓͺncia de liberdade. DaΓ­ se entender que a menoridade, a impossibilidade de refletir por si, Γ© garantidora da permanΓͺncia da violΓͺncia enraizada manifesta como intolerΓ’ncia, preconceito. Nesse sentido, Γ© possΓ­vel apreender a experiΓͺncia formativa como "movimento pelo qual a figura realizada seria confrontada com sua prΓ³pria formaΓ§Γ£o" (ADORNO, 1995. p. 25). Se tal sujeito Γ© inapto para o exercΓ­cio da reflexΓ£o, repete o comportamento baseado em atos violentos. Essa repetiΓ§Γ£o se estende como teia, e pode provocar processos de identificaΓ§Γ£o. O conceito psicanalΓ­tico de identificaΓ§Γ£o remete "a mais antiga manifestaΓ§Γ£o de uma ligaΓ§Γ£o afetiva de uma pessoa com outra" (FREUD, 2016). Γ‰ que pensar a violΓͺncia, na sua manifestaΓ§Γ£o regressiva de forΓ§a fΓ­sica, barbΓ‘rie, implica pensar nΓ£o apenas as condiΓ§Γ΅es objetivas nas quais esta se manifesta. E tambΓ©m investigar subjetivamente os seus sujeitos. Segundo Adorno, "o fato de precisarmos nos conscientizar desse elemento desesperador (...) deve ir alΓ©m dos pressupostos objetivos (...) Γ© preciso buscar as raΓ­zes nos perseguidores"(1995)

A sociedade administrada gera claustrofobia e aumenta a densidade da raiva contra a civilizaΓ§Γ£o, e aΓ­ se dirige a violΓͺncia contra os socialmente considerados fracos, felizes. Γ‰ que abaixo da vida civilizada e ordenada a pressΓ£o do geral dominante sobre o particular tendem a destroΓ§Γ‘-los junto com seu potencial de resistΓͺncia (Γ© preciso fazer o giro para o sujeito para saber por que o sujeito adere ao social, se irΓ‘ e porque irΓ‘ participar ou nΓ£o e que para ser aceito se reprime).

A reflexΓ£o com Adorno (1995) remete pensar a EducaΓ§Γ£o apΓ³s Auschiwtz e atentar para esta educaΓ§Γ£o relacionada Γ  primeira infΓ’ncia e ao esclarecimento que produza um clima intelectual, cultural e social que nΓ£o permita a repetiΓ§Γ£o da barbΓ‘rie manifestada. Adorno (idem) aponta que nos EUA, o espΓ­rito germΓ’nico de confianΓ§a na autoridade foi responsabilizado pelo nazismo e Auschiwtz. Para o autor, embora, as anΓ‘lises considerassem a Alemanha e outros paΓ­ses europeus autoritΓ‘rios nos quais as existΓͺncias de autoridades cegas perduraram com mais veemΓͺncia sob os pressupostos da democracia formal, considerou, contudo, tais afirmaΓ§Γ΅es superficiais. Γ‰ de supor que o fascismo e o horror que este produziu se relacionaram ao fato de que as autoridades do impΓ©rio se esfacelaram e ruΓ­ram, ainda que as pessoas nΓ£o se encontrassem psicologicamente preparadas para autodeterminaΓ§Γ£o. Estas nΓ£o se revelaram a altura da liberdade alcanΓ§ada. Essas autoridades assumiram a dimensΓ£o destrutiva de desvario.

Salienta-se, conforme Adorno (1995) que o retorno ou o nΓ£o retorno do fascismo constitui uma questΓ£o social e nΓ£o psicolΓ³gica, porque os momentos essenciais escapam Γ  aΓ§Γ£o educacional quando nΓ£o Γ  interferΓͺncia dos indivΓ­duos. Alerta-se que as pessoas recorrem aos conceitos de vΓ­nculos de compromissos, que a ausΓͺncia de compromissos dessas seria a responsΓ‘vel pelo acontecido e teria a ver com a perda da autoridade: condiΓ§Γ£o do pavor sadomasoquista. Adorno e Horkheimer (1985), ao elaborarem os Elementos para o Antissemitismo, apontam:

(....) que os que nΓ£o tem nenhum poder de comando devem passar tΓ£o mal como o povo. Do funcionΓ‘rio alemΓ£o aos negros do Harlem, os Γ‘vidos prosΓ©litos sempre souberam, no fundo, que no final nΓ£o teriam nada senΓ£o o prazer de que os outros tampouco teriam mais do que eles (p.141).

Γ‰ possΓ­vel para o entendimento humano evocar compromissos que detenham o que Γ© sΓ‘dico e desagregador. Os autores consideram ilusΓ£o apelar aos vΓ­nculos de compromisso ou atΓ© a exigΓͺncia do restabelecimento de vinculaΓ§Γ΅es de compromissos para o melhor: mundo e pessoas. A falsidade de compromissos Γ© exigida para que se provoque algo sem que seja experimentada por si e como substancial: possΓ­vel perceber como os ingΓͺnuos e tolos reagem na busca de fraquezas dos superiores. Os compromissos sΓ£o assumidos objetivando a identificaΓ§Γ£o como pessoa confiΓ‘vel, ou produzem rancores por entender que estΓ‘ submisso ao outro, remete as normas que nΓ£o foram assumidos pela razΓ£o do indivΓ­duo como prΓ³prias.

Em La personalidad autoritaria (1965, p.124), salienta-se que "a disponibilidade em ficar do lado do poder, tomando como norma curvar-se ao que Γ© mais forte, constitui a Γ­ndole dos algozes, e que nΓ£o deve ressurgir", e busca clarificar que a ΓΊnica possibilidade contra Auschiwtz Γ© a busca da autonomia, a autodeterminaΓ§Γ£o, a nΓ£o participaΓ§Γ£o, na perspectiva kantiana.

Ao buscar a maioridade kantiana, tΓ£o almejada pelos sujeitos que anseiam pela autonomia, deve-se compreender o conceito de esclarecimento (AufklΓ€rung), em Kant, como a saΓ­da do homem de sua menoridade, da qual ele Γ© culpado. A menoridade Γ© a incapacidade de fazer uso de seu entendimento sem a direΓ§Γ£o de outro indivΓ­duo. O homem Γ© o prΓ³prio culpado dessa menoridade se a causa dela nΓ£o se encontra na falta de entendimento, mas na falta de decisΓ£o e coragem de servir-se de si mesmo sem a direΓ§Γ£o de outrem. Sapereaude! (KANT, 2008, p. 63)

Em DialΓ©tica do Esclarecimento, Adorno e Horkheimer (1985) anunciam O conceito de esclarecimento "como um processo de emancipaΓ§Γ£o intelectual resultando, de um lado, da superaΓ§Γ£o da ignorΓ’ncia e da preguiΓ§a de pensar por conta prΓ³pria e, de outro lado, da crΓ­tica das prevenΓ§Γ΅es inculcadas nos intelectualmente menores por seus maiores" (HORKHEIMER; ADORNO, 1985, p. 7). A autonomia deve ser vista como esclarecimento, luz para a compreensΓ£o de processos sociais em que o autoritarismo manifesto pela intolerΓ’ncia e preconceito se torna barbΓ‘rie, levando Γ  desumanizaΓ§Γ£o dos indivΓ­duos.

Em estudo sobre a personalidade narcisista, conforme os autores frankfurtianos, Crochik (1990) demonstra que a ascensΓ£o do nazismo e a aquiescΓͺncia da personalidade Γ  ideologia autoritΓ‘ria se devia[m] ao enfraquecimento da famΓ­lia dado no perΓ­odo da RepΓΊblica de Weimar. Com o declΓ­nio da figura do pai, enquanto figura de autoridade, a formaΓ§Γ£o do Ego e do Superego do indivΓ­duo foi prejudicada, facilitando o surgimento de um lΓ­der que possibilitasse mais imitaΓ§Γ£o (mimΓ©sis), do que a identificaΓ§Γ£o. (CROCHIK, 1990, p. 141- 142).

Nesse contexto de enfraquecimento da personalidade, o indivΓ­duo autoritΓ‘rio e narcisista, ao invΓ©s de agir pela razΓ£o como lΓ³gos e pela cultura baseada na universalidade de princΓ­pios humanos, age pela forΓ§a e poder que lhe foi constituΓ­do ditatorialmente. Os frankfurtianos, referindo-se ao esclarecimento e Γ  moral, mostram que "forΓ§a, beleza, estatura, eloquΓͺncia: nos primΓ³rdios da organizaΓ§Γ£o da sociedade, essas virtudes eram determinantes quando a autoridade passou para as mΓ£os dos dominantes" (ADORNO; HORKHEIMER, 1985, p. 95). Na personalidade autoritΓ‘ria, o indivΓ­duo Γ© cegamente submisso Γ  autoridade tirΓ’nica e manipuladora, destituΓ­do de autonomia e da decisΓ£o de beneficiar a coletividade, por se ater ao prΓ³prio ego.

Pensar o autoritarismo enraizado, a intolerΓ’ncia e com ela o preconceito implica pensar a menoridade. A menoridade instiga a adesΓ£o cega, a incapacidade, impossibilidade de reflexΓ£o. A sociedade administrada e seus mecanismos de inculcaΓ§Γ£o de 'verdades' dissimuladas via IndΓΊstria cultural introjeta pela repetiΓ§Γ£o, mΓ­mesis, um padrΓ£o de pensamento e comportamento que homogeneΓ­za uma visΓ£o de mundo que Γ© ideologia.

EducaΓ§Γ£o tem sentido tΓ£o sΓ³ como autorreflexΓ£o crΓ­tica. A teoria crΓ­tica aponta que a formaΓ§Γ£o cultural consistiria da experiΓͺncia de formaΓ§Γ΅es entre "a filosofia da vida" entrelaΓ§ada a contextos amplos, arte, fatos histΓ³ricos. Salienta que as reflexΓ΅es dessas relaΓ§Γ΅es assim estruturadas nΓ£o impedirΓ£o ou romperΓ£o o nexo entre objeto analisado e a reflexΓ£o em curso (ADORNO, 2006). A formaΓ§Γ£o cultural hΓ‘ de ser adquirida por esforΓ§o e interesse, por "Γ  capacidade de se abrir a elementos do espΓ­rito apropriando-as do modo produtivo na consciΓͺncia, em vez de se ocupar com os mesmos unicamente para aprender conforme prescreve um clichΓͺ" (op. cit., p.64). A educaΓ§Γ£o, Γ© processo e se constitui a maioridade em termos relacionais ou entre indivΓ­duo e sociedade.

References

9 Cites in Article
  1. 1. Theodor Adorno (1965). La personalidad autoritaria. La personalidad autoritaria
  2. 2. Theodor Adorno (1993). Minima moralia: reflexΓ΅es a partir da vida danificada. Rev.de traduΓ§Γ£o: Guido de Almeida, 2
  3. 3. Theodor Adorno (1995). EducaΓ§Γ£o e EmancipaΓ§Γ£o. EducaΓ§Γ£o e EmancipaΓ§Γ£o
  4. 4. Theodor Adorno (1995). Palavras e sinais: modelos crΓ­ticos 2. Palavras e sinais: modelos crΓ­ticos 2
  5. 5. T Adorno,M Horckheimer (1985). A dialΓ©tica do esclarecimento: fragmentos filosΓ³ficos. A dialΓ©tica do esclarecimento: fragmentos filosΓ³ficos
  6. 6. Sigmund Freud (2010). O mal-estar na civilizaΓ§Γ£o, novas conferΓͺncias introdutΓ³rias Γ  psicanΓ‘lise e outros textos. O mal-estar na civilizaΓ§Γ£o, novas conferΓͺncias introdutΓ³rias Γ  psicanΓ‘lise e outros textos, 18
  7. 7. Sigmund Freud (1937). MoisΓ©s e o monoteΓ­smo: esboΓ§o de psicanΓ‘lise e outros trabalhos. MoisΓ©s e o monoteΓ­smo: esboΓ§o de psicanΓ‘lise e outros trabalhos
  8. 8. Trad Strachey (2016). Unknown Title.
  9. 9. C Tavares Rosa,Ronda (2003). Unknown Title.

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No external funding was declared for this work.

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The authors declare no conflict of interest.

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How to Cite This Article

Cleudes Maria Tavares Rosa. 2026. "Authoritarianism, Human Rights and Tolerance". Global Journal of Human-Social Science - C: Sociology & Culture GJHSS-C Volume 24 (GJHSS Volume 24 Issue C5).

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Analyzes the impact of authoritarianism on human rights and tolerance within political systems.
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Crossref Journal DOI 10.17406/GJHSS

Print ISSN 0975-587X

e-ISSN 2249-460X

Keywords
Classification
GJHSS-C Classification FOR Code: 160606
Version of record
v1.2

Issue date
June 21, 2024

Language
Portuguese
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